DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

LEMOS SCALVIN (65397327000194) com o lote 3 no valor de R$ 18,00 (dezoito reais) e lote 7 no valor de R$ 100,00 (cem reais) e GEDIELSON PINTO DA SILVA (06328323980) (35739822000173) com o lote 21 no valor de R$ 37,00 (trinta e sete reais), lote 22 no valor de R$ 37,00 (trinta e sete reais), lote 33 no valor de R$ 277,20 (duzentos e setenta e sete reais e vinte centavos) e lote 53 no valor de R$ 61,25 (sessenta e um reais e vinte e cinco centavos) e MAGIC PAPER ATACADO DE PAPELARIA LTDA (62350851000111) com o lote 1 no valor de R$ 1.330,00 (um mil e trezentos e trinta reais), lote 6 no valor de R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais), lote 32 no valor de R$ 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais), lote 35 no valor de R$ 90,00 (noventa reais), lote 36 no valor de R$ 38,00 (trinta e oito reais), lote 37 no valor de R$ 84,25 (oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), lote 52 no valor de R$ 208,60 (duzentos e oito reais e sessenta centavos), lote 55 no valor de R$ 141,50 (cento e quarenta e um reais e cinquenta centavos) e lote 56 no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) e C. A. DE BARROS SILVA ACESSORIOS PARA PAPELARIA E LIMPEZA LTDA (47426140000190) com o lote 23 no valor de R$ 267,00 (duzentos e sessenta e sete reais), lote 25 no valor de R$ 137,92 (cento e trinta e sete reais e noventa e dois centavos), lote 29 no valor de R$ 103,00 (cento e três reais), lote 34 no valor de R$ 96,00 (noventa e seis reais), lote 38 no valor de R$ 1.036,00 (um mil e trinta e seis reais), lote 42 no valor de R$ 312,75 (trezentos e doze reais e setenta e cinco centavos), lote 45 no valor de R$ 99,00 (noventa e nove reais), lote 50 no valor de R$ 70,00 (setenta reais) e lote 54 no valor de R$ 46,30 (quarenta e seis reais e trinta centavos) e CARLOS EDUARDO DE SOUZA BORGES (07067855000189) com o lote 5 no valor de R$ 49,50 (quarenta e nove reais e cinquenta centavos), lote 11 no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais), lote 39 no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), lote 47 no valor de R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis reais), lote 51 no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) e lote 58 no valor de R$ 435,00 (quatrocentos e trinta e cinco reais),

ITAMBARACÁ (PR), segunda-feira, 5 de outubro de 2026

AMARILDO TOSTES Prefeito Municipal

Publicado por: Tamires Fernanda Teixeira Código Identificador: 4BB086AF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA Nº 386/2026

SÚMULA: Exonera Suplente do Conselho Tutelar e dá outras providências.

AMARILDO TOSTES , Prefeito Municipal de Itambaracá, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 62 e inciso VI, alínea A, da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar a Senhora CRISLAINE APARECIDA SANTOS , Suplente de Conselheiro Tutelar de Itambaracá, Gestão 2024/2027, conforme prevê a Lei Municipal nº 1.950/2023 de 09 de maio de 2023 no Art. 59 § I.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 04 DE OUTUBRO DE 2026.

AMARILDO TOSTES Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Luciene Jussiani Código Identificador: 54AC516B

PAULO ZAMBONI , Superintendente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE de Itambaracá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor GUSTAVO HENRIQUE MONTINI , ocupante do cargo de Advogado , 15 (quinze) dias de férias , referentes ao período aquisitivo 2025/2026 , para usufruto no período de 05 de outubro de 2026 a 19 de outubro de 2026 , inclusive.

Parágrafo único. O saldo remanescente de 15 (quinze) dias de férias será usufruído oportunamente, em período a ser definido pela Administração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 05 de outubro de 2026 .

Itambaracá, 05 de outubro de 2026.

PAULO ZAMBONI

Superintendente do SAMAE

Publicado por: Vinicios Curso Ruiz Código Identificador: CAE35667

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ

DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATO DO 8º TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO (PRAZO/VALOR) CONTRATO Nº 076/2022 - ID/TCE Nº 42456

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ CNPJ Nº 76.282.698/0001-47

CONTRATADA: RECICLAGEM E FERRO VELHO ITAMBÉ-PR LTDA CNPJ Nº 41.774.463/0001-98

OBJETO: Através do presente termo as partes resolvem prorrogar o prazo de prestação dos serviços até 28/09/2027 e consequentemente promover um aditivo financeiro no valor de R$ 163.831,20 (cento e sessenta e três mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte centavos), passando o valor global do contrato original para R$ 616.396,20 (seiscentos e dezesseis mil, trezentos e noventa e seis reais e vinte centavos), consolidando demais aditivos.

DEMAIS CONDIÇÕES : Estabelecidas no contrato primitivo, o qual vincula-se ao Processo Administrativo de Pregão Presencial Nº 30/2022.

Poder Executivo Municipal Gabinete do Prefeito, aos 26/09/2026.

ANANIAS SOARES VIEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Flavia Vicenzi Código Identificador: B9F50C99

DIVISÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 09/2026

Para que produzam-se os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, HOMOLOGO o Credenciamento nº 09/2026 , com objeto ora licitado, o qual resume-se por: credenciamento de pessoa física para prestação de serviço de motorista , em favor de FRANCISCO

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO PORTARIA Nº 23/2026

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