DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

e do item 6 do edital. Eventual recurso deverá ser encaminhado ao e- mail [email protected]. A ata integral e os autos permanecem disponíveis aos interessados no sítio oficial do Município.

Art. 3º A licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido da servidora ou por convocação da Administração quando comprovado o interesse público, ou na hipótese de a servidora assumir outro cargo ou emprego público, em qualquer esfera de poder, nos termos dos §§ 3º e 6º do art. 140 da Lei Municipal nº 263/2002.

Itaúna do Sul/PR, 25 de setembro de 2026

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

BRUNA P. MARTINS ALVES Agente de Contratação

Publicado por: Bruna Pereira Martins Alves Código Identificador: AA70030F

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAÍ

CÂMARA MUNICIPAL CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA

RESOLUÇÃO Nº 05/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor ELIESER LUIS FAVA PIECZAKI, Contador da Câmara Municipal de Ivaí, férias regulamentares de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo de 30/06/2025 a 29/06/2026, para o período concessivo de 13/10/2026 a 22/10/2026.

Parágrafo único. É concedido ao servidor o direito de converter dez dias de férias em abono pecuniário.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, em 05 de outubro de 2026.

RONDI JARSKI

PAÇO MUNICIPAL JOSÉ GIMENES ALVARES, aos 05 (cinco) dias do mês de outubro de 2026 (dois mil e vinte e seis).

VARLEI VERCEZI Prefeito Municipal

Publicado por: Tauana Presa Requena Código Identificador: E7272668

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE IVATUBA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2026.

O MUNICÍPIO DE IVATUBA, torna público que às 09:00 horas do dia 21 de outubro de 2026, na plataforma BLL COMPRAS, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de:

Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Ivatuba e na plataforma BLL COMPRAS. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma.

Ivatuba, 05 de outubro de 2026.

Presidente da Câmara Municipal de Ivaí

Publicado por: Edson Domareski Código Identificador: 33A04CEB

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATUBA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 189/2026

Súmula: Concede licença para tratar de interesse particular à servidora ANA PAULA RIBEIRO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IVATUBA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nos arts. 140 e 141 da Lei Municipal nº 263/2002 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município) e o que consta do Protocolo nº 2234/2026,

RESOLVE: -

Art. 1º Conceder à servidora ANA PAULA RIBEIRO, matrícula nº 365, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença para tratar de interesse particular, pelo prazo de 02 (dois) anos, sem remuneração, no período de 06 de outubro de 2026 retornando em 05 de outubro de 2028

Art. 2º O período da licença não será computado para qualquer efeito legal, nos termos do § 1º do art. 140 da Lei Municipal nº 263/2002, sendo vedado durante o período da licença a prestação de serviço profissional ao Município de qualquer forma ou título, sob pena de demissão, conforme o art. 141 da Lei Municipal nº 263/2002.

VARLEI VERECZI Prefeito Municipal

Publicado por: Tauana Presa Requena Código Identificador: 7FBE43D8

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ

GOVERNO MUNICIPAL EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 029/2026 PREGÃO PRESENCIAL N.° 029/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, E DE ESPORTES, INCLUINDO EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS, FESTIVIDADES E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ-PR.

ATA ID N.° 5198 FORNECEDOR : ATIVA LOCACAO LTDA CNPJ : 02.580.316/0001-25

Item 1 – Descrição: LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO (CONVENCIONAL), individual, portátil, com montagem, manutenção diária e desmontagem, em polietileno ou material similar,

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