DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631
FORNECEDOR : VIA SOM BRASIL LTDA CNPJ : 04.473.887/0001-96
Item 1 – Descrição: LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA 02 (dois) geradores com chave Reversora Automática não podendo haver tempo de espera para acionamento em caso de falta de energia, chave geral de 800 amperes, carenagem silenciosa 80 dbs (Gerador Silenciado), 4 unidades de cabos com 30mts no mínimo e com 01 operador, em funcionamento incluso combustível necessário para atender o evento, combustível óleo diesel, capacidade de reservatório - 200 litros, autonomia 12 hrs, o sistema abrange 70% do comprometimento da capacidade do gerador. É de responsabilidade da empresa contratada a montagem, desmontagem, frete e operacionalização durante os eventos a serem realizados. CATSER: 21679. Quantidade: 10 diárias. Valor Unitário: R$ 2.900,00. Total: R$ 29.000,00.
GOVERNO MUNICIPAL PORTARIA Nº. 668/2026
EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA , Prefeito Municipal de Jaguapitã, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E,
EXONERAR a pedido o SR. AILTON DE JESUS , CPF .249.539-*, do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO,** 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 06/10/2026, conforme Protocolo nº. 3764/2026.
REGISTRE-SE
Valor Total : R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais).
PUBLIQUE-SE
VALOR TOTAL DESTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 498.700,00 (Quatrocentos e noventa e oito mil e setecentos reais).
Prefeitura Municipal de Jaguapitã, Estado do Paraná, em 05 de outubro de 2026.
EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA
COMUNIQUE-SE
CUMPRA-SE.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ , Em 01 de outubro de 2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Leandro Moreira da Silva Código Identificador: 019BE494
GOVERNO MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ – PR. CONTRATADA: R4 MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 32.144.229/0001-96.
DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 029/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 138/2026.
Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR CORTADOR DE GRAMA COM COLETOR, DESTINADO À MANUTENÇÃO E À CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES, PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS, CANTEIROS CENTRAIS, CAMPOS, ESPAÇOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ.
O Prefeito Municipal de Jaguapitã, Estado do Paraná, torna público o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, Adjudicando e Homologando, para que surta os efeitos legais, a proposta das empresas vencedoras, conforme segue:
VALOR TOTAL: R$ 23.993,00 (vinte e três mil novecentos e noventa e três reais), sendo R$ 21.066,90 para o trator cortador de grama e R$ 2.926,10 para o coletor de grama. CONTRATO 079-2026
PRAZO DE ENTREGA: Até 15 (quinze) dias após o recebimento da Nota de Empenho/Ordem de Fornecimento pela contratada.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 05 de outubro de 2026 a 05 de outubro de 2027. CONTRATO 079-2026
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente art. 75, inciso II, e demais normas aplicáveis.
Prefeitura Municipal de Jaguapitã, Estado do Paraná, em 05 de outubro de 2026.
EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por: Leandro Moreira da Silva Código Identificador: 7BDC1AD2
EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Leandro Moreira da Silva Código Identificador: E37DBCC9
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM OLINDA
ADMINISTRAÇÃO SUMULA
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS
A Prefeitura Municipal de Jardim Olinda, inscrita no CNPJ 76.970.383/0001-92, torna público que irá requerer ao INSTITUTO ÁGUA E TERRA - IAT a Licença Ambiental Simplificada - LAS para à atividade de transportadora de efluentes líquidos, esgoto bruto de origem domiciliar (caminhão limpa fossa), situado na Av. Siqueira Campos, 83, área urbana do municipio de Jardim Olinda – PR.
Publicado por: Regiane Maiara Schimitz Código Identificador: 3564B818
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM OLINDA RESOLUÇÃO Nº 005 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Aprova o novo Regimento da Câmara Municipal de Jardim Olinda.
Art. 1º O Regimento da Câmara Municipal de Jardim Olinda passa a vigorar na conformidade com o texto anexo.
Art. 2º Ficam mantidas as normas administrativas em vigor, no que não contrariarem o texto regimental anexo.
Art. 3º Ficam mantidas, até o final da legislatura em curso, com seus atuais membros:
I - a Mesa, eleita na forma da Resolução nº 4, de 25 de outubro de 2024, até término do mandato previsto para 31 de dezembro de 2026; II - as Comissões Permanentes constituídas na forma da Resolução nº 4, de 25 de outubro de 2024.
Art. 4º Ficam mantidas até o final da legislatura em curso, as lideranças constituídas na forma das disposições regimentais anteriores.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Resolução nº 4, de 25 de outubro de 2024.
Jardim Olinda, 28 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/amp 184