DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

VALOR CONTRATUAL: R$ 130.122,96 (CENTO E TRINTA MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: REQUISIÇÃO 522/2026 PD 7223/2026 CÓDIGO REDUZIDO: 1626

• ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO, TRÂNSITO E TRANSPORTE. UNIDADE: 2 - DEPARTAMENTO GERAL DE OBRAS, PROJETOS, URBANISMO, SANEAMENTO , TRÂNSITO E TRANSPORTE.

AÇÃO: 2316 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DESPESAS DE CUSTEIO VÍNCULO: 0 - RECURSOS LIVRES

SUBELEMENTO: 3339039050000000000 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS.

FUNDAMENTO LEGAL: TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO DIGITAL Nº 7223/2026, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 74, III DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815, DE 31.03.2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. DATA: 25/09/2026

DATA ASSINATURA: 02/10/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: C4B62BB3

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2026

AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2026

Considerando o que consta no processo administrativo 113/2026, bem como a necessidade e justificativa apresentada para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, TOURO MECÂNICO E MÁQUINAS DE PIPOCA E ALGODÃO-DOCE, COM TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, TESTES, OPERAÇÃO, MONITORIA, EQUIPE DE APOIO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INGREDIENTES, DESMONTAGEM E RETIRADA, PARA O EVENTO EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL/PR e tendo em vista que o valor total da contratação é de R$ 19.850,00 (dezenove mil oitocentos e cinquenta reais) , reconheço ser dispensável a realização de licitação, nos termos do Art. 75, inciso II, a, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações em vigor. Dessa forma, AUTORIZO a contratação das empresas: J A DALZOTTO, inscrita no CNPJ nº 04.288.898/0001-04, com sede na Rua dos Mecânicos, nº 171, bairro Imóvel Morro Alto, CEP 85064270, Guarapuava/PR, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por sua titular e administradora, JUCELIA APARECIDA DALZOTTO, brasileira, viúva, inscrita no CPF nº 945.677.359-00, residente e domiciliada na Rua dos Mecânicos, nº 171, bairro Imóvel Morro Alto, CEP 85064270, Guarapuava/PR, observadas as demais cautelas legais e as exigências de execução do contrato, de modo a garantir a qualidade e a eficiência na prestação dos serviços.

Determino ainda a publicação da súmula desta ratificação, conforme dispõe o Art. 72, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21, para fins de transparência e publicidade do ato administrativo.

Laranjal, 05 de outubro de 2026.

MAYCON LOPES SIMIONI Prefeito Municipal.

Publicado por: Elzio Miguel da Costa Código Identificador: A2E47860

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2026

Procedimento Licitatório nº 113/2026 Dispensa de Licitação nº 55/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJAL, inscrito no CNPJ nº 95.684.536/0001-80, com sede na Rua Pernambuco, n. 501, em Laranjal, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Maycon Lopes Simioni.

CONTRATADO: J A DALZOTTO, inscrita no CNPJ nº 04.288.898/0001-04, com sede na Rua dos Mecânicos, nº 171, bairro Imóvel Morro Alto, CEP 85064-270, Guarapuava/PR, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por sua titular e administradora, JUCELIA APARECIDA DALZOTTO, brasileira, viúva, inscrita no CPF nº 945.677.359-00, residente e domiciliada na Rua dos Mecânicos, nº 171, bairro Imóvel Morro Alto, CEP 85064-270, Guarapuava/PR.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 190 (CENTO E NOVENTA) PARES DE CHINELOS ADULTOS, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, TOURO MECÂNICO E MÁQUINAS DE PIPOCA E ALGODÃO-DOCE, COM TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, TESTES, OPERAÇÃO, MONITORIA, EQUIPE DE APOIO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INGREDIENTES, DESMONTAGEM E RETIRADA, PARA O EVENTO EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL/PR .

DATA DO CONTRATO: 05/10/2026. VIGÊNCIA: 2 Meses

VALOR TOTAL: R$ 19.850,00 (dezenove mil oitocentos e cinquenta reais). FORO: Comarca de Palmital-Pr.

Publicado por: Elzio Miguel da Costa Código Identificador: 18939BCE

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 102/2026

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico e homologo o objeto da Concorrência Eletrônica Nº 14/2026 em favor da empresa.

D. FERREIRA DOS SANTOS LTDA inscrita no CNPJ: 21.819.434/0001-98, com o endereço na Rua Pioneiro Rovedo ZIegmann Nº 850 Bairro: Centro CEP: 85.200-000 Cidade: Pitanga/Parana, neste ato representado pelo Srº Douglas Ferreira dos Santos, brasileiro, empresário, portador da Carteira de Identidade RG sob nº 9883210-6 SSP/PR e inscrito no CPF:084.386.069-38, residente e domiciliado no endereço acima descrito.

Pelo valor de R$ 301.760,64 (Trezentos e Um Mil Setecentos e Sessenta Reais e Sessenta e Quatro Centavos).

Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei 123 de 14 de Dezembro de 2006, Decreto Municipal 44/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Concorrência Eletrônica nº 14/2026 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Laranjal,05 de Outubro de 2026

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