Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 06/10/2026 · pág. 252

DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/10/2026

CONTRATANTE: Município de Mato Rico, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 95.684.510/0001-31.

CONTRATADA: Jesse Pereira Neto – AJJ Rastreamento, inscrita no CNPJ nº 29.880.017/0001-62.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de rastreamento veicular para 17 (dezessete) veículos municipais, com dispositivos em comodato, instalação, ativação, comunicação de dados, acesso à plataforma web e aplicativo móvel, orientação inicial, suporte, manutenção, substituição de equipamentos defeituosos e retirada dos dispositivos.

DATA DO CONTRATO: 05 de outubro de 2026.

FORO : Comarca de Pitanga, Estado do Paraná.

Publicado por: Marcelo Bednarczuk Código Identificador: 6DA63E96

MUNICÍPIO DE MATO RICO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº46/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 46/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2026

VALOR TOTAL: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data estabelecida no contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o art. 75, inciso II, e demais normas aplicáveis.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: - As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, para o exercício de 2026, na classificação abaixo: 08 - SECRETARIA DE SAÚDE

08.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.1001.2029 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 09.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 09.002.08.245.0801.2031 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FORO : Comarca de Pitanga, Estado do Paraná.

Publicado por: Marcelo Bednarczuk Código Identificador: 7EA983DF

MUNICÍPIO DE MATO RICO EXTRATO DO CONTRATO Nº197/2026

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 197/2026 DISPENSA Nº 45/2026 - PMMR

CONTRATANTE: Município de Mato Rico, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 95.684.510/0001-31.

CONTRATADA : 67.091.071 DIOGO ARTHUR WEBER, inscrita no CNPJ nº 67.091.071/0001-18, estabelecida na Travessa João Iubel, nº 121, Centro, Pitanga/PR, CEP 85.200-031.

O MUNICÍPIO DE MATO RICO, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 95.684.510/0001-31, com sede administrativa na Avenida das Araucárias, nº 1530, Centro, Mato Rico/PR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Edelir de Jesus Ribeiro da Silva, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

HOMOLOGAR o procedimento de contratação, referente ao Processo Administrativo nº 123/2026, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de rastreamento veicular para 17 (dezessete) veículos municipais, com dispositivos em comodato, instalação, ativação, comunicação de dados, acesso à plataforma web e aplicativo móvel, orientação inicial, suporte, manutenção, substituição de equipamentos defeituosos e retirada dos dispositivos, pelo período de 12 (doze) meses.

Fica homologada a contratação da empresa JESSE PEREIRA NETO – AJJ RASTREAMENTO, inscrita no CNPJ nº 29.880.017/0001-62, estabelecida na Avenida Marcolino Martins Cabral, nº 3510, Sala 04, bairro Passagem, Tubarão/SC, CEP 88.701-001, pelo valor global de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), correspondente ao valor mensal de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).

A contratação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Termo de Referência, proposta apresentada e demais documentos integrantes do processo.

Determino a adoção das providências necessárias para a formalização do contrato e demais atos decorrentes da presente homologação.

Mato Rico/PR, 05 de outubro de 2026.

EDELIR DE JESUS RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Marcelo Bednarczuk Código Identificador: C2BBA60C

MUNICÍPIO DE MATO RICO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0642261-53 - MR E CEF

ESTADO DO PARANÁ

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 02 (duas) janelas de correr em vidro temperado de segurança, com espessura de 8 mm, cada uma medindo 1,60 m de largura por 0,50 m de altura, destinadas ao banheiro em construção do CMEI Criança Feliz, do Município de Mato Rico – PR.

VALOR total : R$ 1.010,20 (mil e dez reais e vinte centavos).

VIGÊNCIA: 05/10/2026 e terá vigência até 05/01/2027.

PRAZO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO: Até 05 (cinco) dias, contados da emissão da ordem de compra.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, e art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Decretos Municipais nº 01/2025 e nº 05/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO RICO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO

CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA – ENTRE CEF E MUN. MATO RICO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0642261-53 DE FINANCIAMENTO DE DESPESA DE CAPITAL – RECURSO FINISA DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 05/10/2026

AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ nº 00.360.305/0001-04.

TOMADOR: MUNICÍPIO DE MATO RICO, inscrito no CNPJ sob o nº 95.684.510/0001-31.

CONTRATO ORIGINAL: Contrato de Financiamento nº 064226153, firmado em 20/04/2026, que tem por objeto o financiamento para despesas de capital – aquisição de imóvel no Município de Mato Rico – PR, no valor total de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).