DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

Aquisição de Medicamentos III, através da Secretaria Municipal de Saúde.

LOCAL: www.bllcompras.org.br ´´Acesso Identificado no link– BLL Compras´´. Os interessados poderão obter o edital na íntegra através do Portal Nacional de Contratações Públicas– PNCP pelo endereço eletrônico www.gov.br/pncp/pt-br, Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.palmeira.pr.gov.br, através do Acesso Público da BLL pelo endereço eletrônico indicado acima ou junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Palmeira, nas horas normais de expediente. Informações adicionais, dúvidas ou pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados através do fone: 42-3909-5014 ou pelo e-mail: [email protected] .

05 de outubro de 2026

KAMILA FERNANDA DE OLIVEIRA SANSON Autoridade Competente

Publicado por: Maria Eduarda Ratko Jantara Código Identificador: 2D2BF76B

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº. 07/2026 – PROCESSO DIGITAL 3230/2026 ROSE CLEIA PANCHESKI

A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público a HOMOLOGAÇÃO do referido processo, na presente data e nos termos que seguem.

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, serviços de borracharia e guincho. Em nome de ROSE CLEIA PANCHESKI , inscrita no CNPJ nº. 09.353.990/0001-16 , através do Processo Digital n°. 10591/2026.

Publique-se.

Palmeira, 05 de outubro de 2026

KAMILA FERNANDA DE OLIVEIRA SANSON Autoridade Competente

Publicado por: Denise Baggio Código Identificador: AB5A1B76

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 86/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 303/2026 PROCESSO DIGITAL Nº. 9894/2026

Objeto : Aquisição de 04 (quatro) Grades Aradoras com Controle Remoto e 07 (sete) Plantadeiras 4 Linhas, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 90039/2025, nos termos do art. 86 da mesma Lei.

Fundamentação : Art. 74, caput, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Dotação Orçamentária:

Reduzido 172 – 0700220606001310374490520000 Fonte: 970 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Reduzido 172 – 0700220606001310374490520000 Fonte: 1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Empresa Contratada: ASUS – INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.303.297/0001-18 , com valor total de R$ 264.800,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos reais).

Mediante o exposto HOMOLOGO e RATIFICO o referido processo, ficando adjudicado o resultado desta contratação.

Publique-se.

05 de outubro de 2026

MARLON CLEITON GROSS Autoridade Competente

Publicado por: Denise Baggio Código Identificador: CDF58C94

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATA 515/2026 – PROCESSO SELETIVO SUPLEMENTAR PARA CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE

Aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, reuniram-se, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social, os membros do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente, para votação referente Eleição Suplementar do Conselho Tutelar do Município de Palmeira. Os dois candidatos aptos, de acordo com o processo de seleção, e que atenderam os requisitos estabelecidos na Resolução nº 08/2026, foram o Sr. Jean Carlos da Silva e a Sra. Tatiane Cordeiro, os quais, na oportunidade, tiveram um momento para apresentação pessoal, de acordo com o roteiro pré elaborado. Após a apresentação, iniciou-se a votação, a qual ocorreu por ordem de assinatura da lista de presença, tendo como resultado final: Sr. Jean Carlos da Silva com três votos e Sra. Tatiane Cordeiro com quatro votos. Desta forma, Sra. Tatiane Cordeiro foi eleita como 1ª Suplente, e Sr.Jean Carlo da Silva como 2ª suplente. Tiveram direito a voto os conselheiros do CMDCA titulares, e os suplentes, no caso de ausência dos titulares, sendo estes: Ariane Meira Auer, Vilmari A. S. Schamber, Débora Canestraro, Brayan Bitencort, Mayara Lúcia Martins, Michele Aparecida Batista e Nataly V. Ramos Bedin. Também participaram, como ouvintes, os demais presentes: Priscila Agottani, conselheira suplente do CMDCA; Olair de Jesus Freitas, Diretor de Proteção Social, Joceli Gomes Cunha, Secretária Municipal de Assistência Social, Francielle Sovinski e Valdice Batista, ambas secretárias executivas de Conselhos e Evelyn Shayen Parra, atual presidente do Conselho Tutelar. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião. A presente ata, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e os pelos demais membros presentes, em livro próprio.

Publicado por: Gabrielli Parra Código Identificador: B56265FE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 180/2025 - ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMAS

Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE PALMEIRA, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito CNPJ/MF sob o n° 76.179.829/0001-65 , com sede administrativa na Central de Atendimento ao Cidadão, localizada na Rua Luiza Trombini Malucelli, nº 134, neste ato representado Sra. Joceli Gomes Cunha, portadora da cédula de identidade R.G n° 4..-1 SSP/PR e inscrita no CPF/MF sob o n° 024..-50 , a qual foi nomeada como responsável solidária pelos atos administrativos, execução e controle do gasto público, conforme Decreto Municipal nº 17.960/25 , doravante denominado simplesmente ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMAS , pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 79.573.499/0002-67 , com sede na Rua Conceição, nº 1.853, Palmeira, Paraná, neste ato representada pelo presidente Sr. Dietmar Kliewer , portador da cédula de identidade R.G nº 4..-5 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob n° 583..-20 , doravante denominada simplesmente ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL , tem entre si, justo e avençado, e celebram através do Processo Administrativo nº 6628/2025, por força do presente instrumento e de

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