DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná,

( Assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Sandra Maria Palaro Código Identificador: AB5103FF

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 915 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

Art. 2º O candidato relacionado no Art. 1º, terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta Portaria, para comparecer de segunda a sexta-feira, no horário das 13h30min às 17h30min, junto ao Departamento de Recursos Humanos do Município de Pato Branco, localizado na Rua Caramuru, nº 271, Centro, para dar inicio aos procedimentos de nomeação e posse.

Art. 3º O não comparecimento dos candidatos no prazo estabelecido no artigo anterior implicará em desistência tácita, conforme disposições do Edital.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná,

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, “g”, ambos da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 18 da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, e considerando o resultado do Processo Seletivo Simplificado – PSS, regido pelo Edital nº 004/2025, homologado através do Edital nº 017 – 004/2025, de 24 de fevereiro de 2025, considerando a necessidade de provimento de vagas temporárias em regime especial para atendimento da rede pública municipal de ensino previstas na Lei Municipal nº 6.442/2025; Considerando o contido no Memorando nº 34.907/2025, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato aprovado em Processo Seletivo Simplificado – PSS, regido pelo Edital nº 004/2025, para a função pública conforme abaixo relacionado, nomeado pela Portaria nº 886/2026 e do Edital de Convocação nº 008/2026:

*Reconvocação final de lista

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.

(Assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Sandra Maria Palaro Código Identificador: F5E8547D

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 916, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, “g”, ambos da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 18 da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, e considerando o resultado do Processo Seletivo Simplificado – PSS, regido pelo Edital nº 004/2025, homologado pelo Edital nº 17 - 004/2025, de 24 de fevereiro de 2025; considerando a necessidade de provimento de vagas temporárias em regime especial para atendimento da rede pública municipal de ensino previstas na Lei Municipal nº 6.442/2025; e considerando o contido no Memorando nº 34.907/2025, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – PSS, para ocupar função pública de Instrutor de Aprendizagem no Município de Pato Branco, conforme as oficinas abaixo:

(Assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Sandra Maria Palaro Código Identificador: 9D334A23

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PATOPREV AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, consistentes no planejamento, organização, execução e conclusão do Censo Previdenciário dos segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Pato Branco, administrado pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco – PATOPREV. Processo Administrativo nº 12/2026.

VALOR MÁXIMO: R$ 272.900,00 (duzentos e setenta e dois mil e novecentos reais).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e preço, com peso de 60% para a proposta técnica e 40% para a proposta de preço. Modo de disputa fechado.

PARTICIPAÇÃO: Ampla, com tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte nos termos da Lei Complementar nº 123/2006. Admitida a participação de consórcios e de cooperativas, nas condições do Edital. DATA DE ABERTURA: 9 de dezembro de 2026 , às 14:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras (UASG 927330). As propostas técnica e de preço serão recebidas exclusivamente pelo sistema até esse horário. O Edital e seus anexos podem ser obtidos a qualquer tempo no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://pncp.gov.br), no site www.patoprev.pr.gov.br e em https://www.gov.br/compras. Mais informações podem ser obtidas no Departamento Administrativo Financeiro, setor de licitações, pelo e-mail [email protected]. Pato Branco, 5 de outubro de 2026. -

RODRIGO SARTOR MAYER -

Agente de Contratação

Publicado por: Luan Leonardo Botura Código Identificador: B1AE5AD1

PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Nº 00453832.2022.8.16.0131

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PATO BRANCO – PROJUDI. Maria Bueno, 284 - Trevo da Guarani - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 3225 – 3448 - E-mail: [email protected].

EDITAL DE CITAÇÃO : DESTINATÁRIO(A)(S): REQUERIDOS/EXECUTADOS EM LUGARES INCERTOS, DESCONHECIDOS OU INACESSÍVEIS. PRAZO DE 60 DIAS. A Juíza de Direito Daniela Maria Krüger, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Pato Branco, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou tiverem conhecimento dele que, perante este Juízo,

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