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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 06/10/2026 · pág. 310

DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a servidora pública ADRIANA KASUE NATSUME portadora da cédula de identidade civil com RG/CPF nº 790..- e matrícula funcional 4766495, ocupante do cargo público de Assistente Social,** o pagamento de diária(s):

Objetivo da viagem Período
de
afastamento

Destino
Quantidade de
diárias

Valor
Nº
do
empenho
Encontro
da
Rede
Preparada da Mulher
Segura
29/09/2026 Curitiba/PR 1 (uma) R$ 61,00 9960/2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Piên/PR, em 05 de outubro de 2026.

ELIANE PIMENTEL JUBAISNKI STREIT Diretora de Área de Administração e Finanças

Publicado por: Lucas Lietz Código Identificador: 88CC57FB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 1331, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 1331, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

Concessão de diária para servidor(a) público(a).

A senhora Eliane Pimentel Jubainski Streit, Diretora de Área de de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Piên/Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto 146/2025 e considerando o disposto na Lei Municipal 1.118/2011,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a servidora pública ADRIANA KASUE NATSUME portadora da cédula de identidade civil com RG/CPF nº 790..- e matrícula funcional 4766495, ocupante do cargo público de Assistente Social,** o pagamento de diária(s):

Objetivo da viagem Período
de
afastamento

Destino
Quantidade de
diárias

Valor
Nº
do
empenho
Transferência de Paciente
para Curitiba
30/09/2026 Curitiba/PR 1 (uma) R$ 61,00 10111/2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Piên/PR, em 05 de outubro de 2026.

ELIANE PIMENTEL JUBAISNKI STREIT

Diretora de Área de Administração e Finanças

Publicado por: Lucas Lietz Código Identificador: 26E37522

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 1332, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 1332, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

Concessão de diária para servidor(a) público(a).

A senhora Eliane Pimentel Jubainski Streit, Diretora de Área de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Piên/Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto 146/2025 e considerando o disposto na Lei Municipal 1.118/2011,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor público ALECSANDRO LOURENÇO MARTINS, portador da cédula de identidade civil com RG/CPF nº 080..- matrícula funcional 4766052, ocupante do cargo público de Auxiliar Administrativo,** o pagamento de diária(s):

Objetivo da viagem Período
de
afastamento

Destino
Quantidade de
diárias

Valor
Nº
do
empenho
Acompanhar
Equipe
Esportiva na Taça SESI
03/10/2026 Rio
Negro/PR
1 (uma) R$ 150,00 10167/2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Piên/PR, em 05 de outubro de 2026.

ELIANE PIMENTEL JUBAINSKI STREIT Diretora de Área de Administração e Finanças

Publicado por: Lucas Lietz Código Identificador: DA32B962

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 1333, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 1333, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

Concessão de diária para servidor(a) público(a).

A senhora Eliane Pimentel Jubainski Streit, Diretora de Área de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Piên/Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto 146/2025 e considerando o disposto na Lei Municipal 1.118/2011,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor público ANDRÉ ASSIS DA SILVA portador da cédula de identidade civil com RG/CPF nº 027..-

** matrícula funcional 4766150, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Área II - Área de Turismo e Eventos, o pagamento de diária(s):

Objetivo da viagem Período
de
afastamento

Destino
Quantidade
de diárias
Valor Nº
do
empenho
Acompanhar
equipe
esportiva na Taça SESI
03/10/2026 Rio Negro/PR 1(uma) R$ 150,00 10165/2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a data da viagem.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Piên/PR, em 05 de outubro de 2026.

ELIANE PIMENTEL JUBAINSKI STREIT Diretora de Área de Administração e Finanças

Publicado por: Lucas Lietz Código Identificador: EC46C0AB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2026 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de negativação de contribuintes inadimplentes, consulta cadastral e higienização de dados da base de contribuintes inscritos em Dívida Ativa do Município de Piên/PR, compreendendo a inclusão e exclusão de registros junto aos órgãos de proteção ao crédito, atualização, qualificação e enriquecimento de informações cadastrais, bem como a disponibilização de informações e ferramentas destinadas ao apoio das ações de recuperação administrativa dos créditos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa do Município. Entrega das

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