DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais.

CARGO: PROFESSOR

A análise da documentação foi realizada em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital nº 04/2026, especialmente aquelas previstas para a Etapa de Habilitação.

1. DOS AGENTES CULTURAIS HABILITADOS

Após a análise da documentação apresentada, ficam considerados HABILITADOS os seguintes agentes culturais:

Piraquara, 06 de outubro de 2026.

ADRIANA PATRICIA VIANA ROCHA

Secretária Municipal de Cultura e Igualdade Racial Decreto nº 13.383/2025

Publicado por:

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a contar de 05/10/2026. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 05 de outubro de 2026.

Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: 1DE9922A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 36/2026

MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI

Prefeito Municipal

Publicado por: Laysa Roberta Rettka da Silva Código Identificador: 576E3CCF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 15.063/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1° Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 542/2023 e com homologação através do Edital nº 629/2024, cumprindo as exigências legais.

CARGO: AGENTE EDUCACIONAL – II SECRETARIA ESCOLAR

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a contar de 05/10/2026.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 05 de outubro de 2026.

MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal

Publicado por: Laysa Roberta Rettka da Silva Código Identificador: 48E803BB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização do Processo Seletivo Simplificado visando à contratação temporária para o cargo de Professor (20h), com base nos resultados da Prova Nacional Docente 2025/2026, nos termos do Edital nº 1, de 11 de fevereiro de 2025 (Ministério da Educação - MEC) EDITAL Nº 67, de 22 de maio de 2026 (Ministério da Educação - MEC) e das Portarias nº 96, de 11 de fevereiro de 2025, nº 399 de 12 de junho de 2025, n° 527 de 18 de junho de 2026 e n°300 de 02 de abril de 2026 (Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - MEC/Inep) e demais legislações aplicáveis.

Art. 1º DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

I) O processo seletivo simplificado regido por este Edital será executado pela Secretaria Municipal de Educação de Piraquara/PR. II) A seleção visa contratações para o cargo de Professor – 20 horas, sob o regime especial.

III) A seleção seguirá os critérios estabelecidos neste Edital em conformidade com o resultado de classificação da Prova Nacional Docente (PND) 2025/2026 e com os critérios da prova de títulos. a) A Prova Nacional Docente (PND), terá um processo de inscrição distinto para candidatos de acordo com o Edital nº 67, de 22 de maio de 2026 (MEC/Inep) publicado no Diário Oficial da União.

IV) A classificação dos candidatos na Prova Nacional Docente e no processo seletivo simplificado não implica a obrigatoriedade de contratação.

V) O presente certame terá prazo de validade de até 01 (um) ano, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração Pública Municipal.

VI) À Comissão Organizadora designada pelo Decreto Municipal n.º 15.027, de 18 de setembro de 2026, ficam delegados todos os poderes necessários para o pleno desenvolvimento do certame.

Art. 2º DO PROCESSO DE SELEÇÃO

A Secretaria Municipal de Cultura e Igualdade Racial de Piraquara, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 04/2026, que tem por objeto a seleção de projetos culturais para a realização de oficinas culturais, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB , torna público o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO , após a análise da documentação e dos recursos apresentados pelos agentes culturais selecionados na fase de seleção.

I) O processo seletivo simplificado de que trata este Edital dar-se-á por meio de 02 (duas) etapas, quais sejam: Prova Nacional Docente (PND), regulamentada pela Portaria do Ministério da Educação nº 300, de 02 de abril de 2026, referente ao ano de 2026, de caráter eliminatório e classificatório, complementada pela prova de títulos, de caráter classificatório.

II) A convocação para as vagas ofertadas será feita de acordo com a necessidade e a conveniência do Município de Piraquara – PR observando-se o prazo de validade do certame.

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