DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

Objeto: fornecimento de 35 unidades de cadeira giratória tipo presidente e 26 unidades de cadeira fixa tipo recepção. Valor do contrato : R$ 55.732,00 (cinquenta e cinco mil, setecentos e trinta e dois reais). Vigência : 90 dias a partir da assinatura.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

1. Documento de Identidade e Registro Geral e CPF;

2. Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação, se candidato do sexo masculino;

3. Certidão de quitação eleitoral (Link para solicitação);

Data da assinatura : 05/10/2026.

Publicado por: Regiane Bobato Código Identificador: 52667788

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA

1. Cartão do PIS/PASEP ou Extrato Previdenciário Simplificado do INSS – CNIS;

2. Comprovante de residência atualizado;

3. Certidão de Nascimento ou Casamento;

4. Certidão de Nascimento ou RG dos filhos e dependentes para imposto de renda, com o CPF;

5. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 5 anos;

6. Comprovante de conclusão da escolaridade exigida para a função;

Eu, BEATRIZ DE FATIMA VICHUATE, portador(a) do CPF nº *.598.409-, classificado(a) em 11º lugar para o cargo de ORIENTADOR SOCIAL, do Processo Seletivo Simplificado, Edital 002/2025, DECLARO que estou desistindo da vaga.

Pitanga, 05 de outubro de 2026

BEATRIZ DE FATIMA VICHUATE

Original Devidamente Assinado.

Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: C381E56F

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA DECRETO Nº 190, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

Exonerar Cargo em Comissão CC-4.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,

1. Certidão negativa de antecedentes criminais expedido pela Justiça Estadual (Polícia Civil) expedida em até 6 (seis) meses anteriores à data da convocação Link para solicitação: Solicitar Atestado de Antecedentes Criminais. | Polícia Civil do Paraná;

2. Certidão negativa de antecedentes criminais expedido pela Justiça Federal expedida em até 6 (seis) meses anteriores à data da convocação Link para solicitação: Emitir Certidão Federal de Antecedentes Criminais ;

3. Carta de encaminhamento emitida pela Agência do Trabalhador de Pitanga.

Favor nomear o arquivo com o número do item correspondente ao documento digitalizado.

Exemplo: o arquivo contendo a digitalização do RG e CPF deve ter o título “1.pdf”.

Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 06DB1879

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR a senhora EMANUELLE DE ANDRADE MICHALAK , do cargo de Assessor Especial de Gestão Pública I, a contar de 01 de outubro de 2026.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Revoga as alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 167 da Lei Complementar nº 8, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Prefeitura Municipal de Pitanga, em 01 de outubro de 2026.

DIRCEU MORAES Prefeito

Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 664D8B05

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 18° CHAMADA

O Município de Pitanga, através do Departamento de Recursos Humanos, CONVOCA a aprovada no Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 02/2025, conforme tabela abaixo, para enviar a documentação exigida do Anexo I (de forma digitalizada legível em formato .pdf) no e-mail [email protected], até o dia 13 de outubro de 2026 às 17:00hs .

Orientador Social

Pitanga, 05 de outubro de 2026.

IVALDO MOURA DE OLIVEIRA Diretor De Recursos Humanos

ANEXO I

Art. 1º Ficam revogadas as alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 167 da Lei Complementar nº 8, de 21 de dezembro de 2009.

Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação e produz efeitos a partir do primeiro dia do exercício financeiro seguinte ao de sua publicação ou após decorridos 90 (noventa) dias da data de sua publicação, o que ocorrer por último.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Pitanga/PR, 02 de outubro de 2026.

DIRCEU MORAES

Prefeito

Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 6528C4C3

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 786, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, a ser calculada com base em percentual específico incidente sobre o vencimento básico, nos termos e condições definidos nesta portaria.

www.diariomunicipal.com.br/amp 321