DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631
Artigo 1º – Fica exonerado (a) do seu respectivo cargo de provimento em comissão DP- DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE IMAGEM E FOTOGRAFIA DO GABINETE DO PODER EXECUTIVO da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná , o Sr. CLOVIS DOS SANTOS DA SILVA , brasileiro, portador do RG nº. 3.956.000-3 PR e CPF n. º 463.232.799-91 .
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data da exoneração do (a) referido (a) servidor (a) a partir desta data .
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 02 de outubro de 2026.
RUDISNEY GIMENES FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: EB305589
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 676 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
Artigo 3º – Publique-se.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 05 de outubro de 2026.
RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: B2534B5E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 674 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, o contido na Lei Municipal n°. 1435/2014 e de acordo com o contido no Protocolo nº 17.903/22 e 11.366/2024 .
RESOLVE:
Artigo 1º – Conceder ao (a) servidor(a)VITÓRIA MARIA ALVES DE LIMA FREITAS - matrícula 36031,ocupante do cargo de Agente Operacional , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná, período aquisitivo 19/02/2015 a 18/02/2020, LICENÇA ESPECIAL CONVERTIDA EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DE 30 (trinta) dias, concedida na folha de pagamento de SETEMBRO/2026.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições contrárias .
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, o contido na Lei Municipal n°. 1435/2014 e de acordo com o contido no Protocolo nº 9264/2026 .
RESOLVE:
Artigo 1º – Conceder ao (a) servidor(a) ALEX SANDRA BENTO PICININ - MATRICULA 323340 , ocupante do cargo de Educador Infantil , lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná, período aquisitivo 14/03/2021 a 13/03/2026, LICENÇA ESPECIAL CONVERTIDA EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DE 30 (trinta) dias, concedida na folha de pagamento de SETEMBRO/2026.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições contrárias .
Artigo 3º – Publique-se.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 02 de outubro de 2026.
RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: 149C87FF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 677 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
Artigo 3º – Publique-se.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 02 de outubro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, o contido na Lei Municipal n°. 1435/2014 e de acordo com o contido no Protocolo nº 1.546/2026 .
RUDISNEY GIMENES FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: AA25F4FA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 675 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, o contido na Lei Municipal n°. 1435/2014 e de acordo com o contido no Protocolo nº 8.807/2026 .
RESOLVE:
Artigo 1º – Conceder ao (a) servidor(a) DIVANIR CUIMBRA MIRANDA - MATRICULA 318601 , ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná, período aquisitivo 16/11/2020 a 15/11/2025, LICENÇA ESPECIAL CONVERTIDA EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DE 30 (trinta) dias, concedida na folha de pagamento de SETEMBRO/2026.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições contrárias .
RESOLVE:
Artigo 1º – Conceder ao (a) servidor(a) GREICY DIAS ALVES - MATRICULA 323300 , ocupante do cargo de Educador Infantil , lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná, período aquisitivo 18/01/2021 a 17/01/2026 , LICENÇA ESPECIAL CONVERTIDA EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DE 30 (trinta) dias, concedida na folha de pagamento de SETEMBRO/2026.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições contrárias .
Artigo 3º – Publique-se.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 02 de outubro de 2026.
RUDISNEY GIMENES FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: 4704F28B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 678 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
Artigo 3º – Publique-se.
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