Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 06/10/2026 · pág. 329

DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

ADMINISTRATIVO / RECURSOS HUMANOS PORTARIA 512-2026 AVERBAÇÃO CTC JONES KINNER

PORTARIA Nº 512 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social, nos assentamentos funcionais do servidor Jones Roberto Kinner.

LUIZ CARLOS BONI, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1º. Autorizar averbação nos assentos funcionais, da Certidão por Tempo Serviço/Contribuição, do servidor Jones Roberto Kinner, matrícula 749-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico em contabilidade, expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, da qual se extraiu o período de 01 ano, 11 meses e 08 dias (703 dias), para fins de aposentadoria e/ou abono.

O MUNICIPIO DE PLANALTO faz saber aos interessados que com base na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em sua sede sito a Praça São Francisco de Assis, nº 1583, fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob nº 044/2026, conforme descrito abaixo:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de profissionais a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender as necessidades do município de Planalto-PR, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e os benefícios, encargos e demais obrigações previstas na Convenção Coletiva de Trabalho – CCT nº PR000063/2026. VALOR: R$ 597.094,02(Quinhentos e noventa e sete mil, noventa e quatro reais e dois centavos).

ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: Dia 22 de outubro de 2026, a partir das 09h00min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Planalto, através do Portal de Licitações do Município de Planalto, através de solicitação via e-mail: [email protected] ou através do site www.compras.gov.br.

SISTEMA ELETRÔNICO: www.compras.gov.br

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, ao primeiro dia do mês de Outubro de dois mil e vinte e seis.

LUIZ CARLOS BONI Prefeito Municipal

Publicado por: Diego Vinicius Ruckhaber Código Identificador: 100F3984

LUIZ CARLOS BONI

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandra Andrea Budel Código Identificador: D29A24D4

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026

MUNICÍPIO DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO “PREGÃO ELETRÔNICO” Nº 043/2026

OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares e para uso da Secretaria Municipal de Saúde do município de Planalto-PR, conforme estabelecido na Resolução 1514/2025 da SESA/PR. VALOR: R$ 31.822,17(Trinta e um mil, oitocentos e vinte e dois reais e dezessete centavos).

ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS

LANCES: Dia 20 de outubro de 2026, a partir das 09h00min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Planalto, através do Portal de Licitações do Município de Planalto, através de solicitação via e-mail: [email protected] ou através do site www.compras.gov.br.

SISTEMA ELETRÔNICO: www.compras.gov.br

LUIZ CARLOS BONI

Prefeito Municipal

Publicado por: Diego Vinicius Ruckhaber Código Identificador: 948C9218

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026

MUNICÍPIO DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO “PREGÃO ELETRÔNICO” Nº 044/2026

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO PREGÃO 68/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026

PROCESSO LICITATÓRIO nº 463/2026 – Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo Sedan, novo, zero quilômetro , destinado à Superintendência de Comunicação do Município de Pontal do Paraná , com recursos provenientes do Convênio nº 697/2026 – SECID , celebrado entre o Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado das Cidades – SECID, e o Município de Pontal do Paraná .

DATA DE ABERTURA: 20/10/2026 , às 09:00 horas. A sessão será realizada na internet no endereço eletrônico http://comprasbr.com.br . Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. O edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.pontaldoparana.pr.gov.br, link portal da transparência/licitações e portal http://comprasbr.com.br .

Pontal do Paraná, 05 de outubro de 2026.

AUREA MUNHOZ

Pregoeira Municipal Decreto 13.485/2026

Publicado por: Aurea Munhoz Código Identificador: D9F4C5C3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 13.710 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

Súmula: “EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ – RUDISNEY GIMENES FILHO , considerando as Leis Municipais n.º 2.634/2024 e 2.635/2024 e dá outras providências.

D E C R E T A: