DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 02 de outubro de 2026.
RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: B4144EC7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 683 DE 02 DE OUTUBRIODE 2026
SÚMULA : “Nomeia os membros da Comissão Municipal de Revisão de Óbitos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Pontal do Paraná e dá outras providências. .”
Artigo 1º- Nomear o(a) candidato (a) aprovado (a) pelo Concurso Público n°. 001/2023 para o cargo abaixo relacionado, na respectiva função que atendeu todos os requisitos para investidura no cargo, na ordem de classificação e na forma da legislação aplicável:
CARGO: : PROFESSOR PEDAGOGO NOME: THIAGO LUIZ ALVES DO NASCIMENTO CLASSIFICAÇÃO: 68 º ADMISSÃO:02/10/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 114/2026
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de nomeação do(a) servidor (a) .
Artigo 3º – Divulgue-se e publique-se.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 02 de outubro de 2026.
RUDISNEY GIMENES FILHO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ - PR , no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto nº 13.531 de 02 de julho de 2026 e conforme solicitado no Memorando nº 25.961/2026.
RESOLVE:
Art.1º -Ficam nomeados os seguintes profissionais para compor a Comissão Municipal de Revisão de Óbitos :
I – Muriel de Fátima Vicente – Presidente;
II – Frederico Picanço Wambier – Médico;
III – James Ines da Costa – Representante da Vigilância
Epidemiológica;
IV – Aline Caroline Sela Prado – Representante da Atenção Primária à Saúde;
V – Taiana da Cruz Henrique – Representante da Atenção MaternoInfantil;
VI – Patricia Pinheiro da Silva – Representante dos Prontos Atendimentos;
VII – Joelise Rocha Pereira – Representante dos Prontos Atendimentos;
VIII – Natalia Luiza Bergamo – Representante da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º A Comissão atuará na revisão dos óbitos de interesse da Vigilância em Saúde, incluindo os óbitos maternos, infantis, fetais e de mulheres em idade fértil, nos termos do Decreto nº 13.531/2026.
RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: 9EE735D1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 685 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ – RUDISNEY GIMENES FILHO , no uso de suas atribuições legais e o contido no TERMO DE EXONERAÇÃO e conforme Protocolo nº 24.697/2026.
RESOLVE:
Artigo 1º- Rescisão contratual a pedido do empregado (a) - LICIA GERVAZONI – MATRÍCULA: 325.966 , ocupante do cargo público de ENFERMEIRO - ES , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná .
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da rescisão do referido(a) servidor(a) a partir de 01 de outubro de 2026.
Artigo 3º - Publique-se .
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 02 de outubro de 2.026.
Art. 3º A Comissão poderá contar com a participação de outros profissionais da rede de saúde, conforme a natureza e a especificidade dos óbitos analisados.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 465, de 1º de julho de 2026.
RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: 98E77F98
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Publique-se.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes,02 de julho de 2026.
RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: D781A565
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 684 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ - ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o contido no Edital do Concurso Público n° 001/2023 - Edital de Convocação n° 114/2026 e conforme solicitado no Protocolo nº 26.441/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 686 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, o contido na Lei Municipal n°. 1435/2014 e de acordo com o contido no Protocolo nº 7.485/2025 .
RESOLVE:
Artigo 1º – Conceder ao (a) servidor (a) DANIELLE CRISTIANE PAES – MATRICULA-61141, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná, período aquisitivo 01/01/2019 a 31/12/2023 ,LICENÇA ESPECIAL CONVERTIDA EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DE 30 (trinta) dias, concedida na folha de pagamento de SETEMBRO /2026.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de concessão da referida licença.
RESOLVE:
Artigo 3º – Publique-se.
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