DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 02 de outubro de 2026.
RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: C602906B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 687 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, o contido na Lei Municipal n°. 1435/2014 e de acordo com o contido no Protocolo nº 14.769/2026 .
RESOLVE:
Artigo 1º – Conceder ao (a) servidor (a) BARBARA GONÇALVES FORMIGA- MATRICULA-180311 , ocupante do cargo de Educador Infantil, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná, período aquisitivo 01/06/2016 a 31/05/2021,LICENÇA ESPECIAL CONVERTIDA EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DE 30 (trinta) dias, concedida na folha de pagamento de SETEMBRO/2026.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de concessão da referida licença.
Artigo 3º – Publique-se.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 02 de outubro de 2026.
RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: 6AE5DDEE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 688 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ – RUDISNEY GIMENES FILHO , no uso de suas atribuições legais, o contido na Lei Municipal n°. 1435/2014 e de acordo com o contido no Protocolo nº 19.480/2025 .
RESOLVE:
Artigo 1º – Conceder ao (a) servidor (a) NEUSELI DE PAULA DA SILVA MUNIZ – matrícula: 323931, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação d o Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná , período aquisitivo 09/10/2017 a 08/10/2022 , LICENÇA ESPECIAL , pelo período de 30 (trinta) dias, com remuneração integral.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de concessão da referida licença a partir de 01 de outubro de 2026.
Artigo 3º - Publique-se .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, o contido na Lei Municipal n°. 1435/2014 e de acordo com o contido no Protocolo nº 18.937/2026 .
RESOLVE:
Artigo 1º – Conceder ao (a) servidor (a) EZIDIO ORO JÚNIOR – MATRICULA- 323484, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná, período aquisitivo 09/07/2021 a 08/07/2026, LICENÇA ESPECIAL CONVERTIDA EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DE 30 (trinta) dias, concedida na folha de pagamento de SETEMBRO/2026.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de concessão da referida licença.
Artigo 3º – Publique-se.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 02 de outubro de 2026.
RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: A7ADE85D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 690 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, o contido na Lei Municipal n°. 1435/2014 e de acordo com o contido no Protocolo nº 3895/2025.
RESOLVE:
Artigo 1º – Conceder ao (a) servidor(a) NILDICLEIA INES PEREIRA GAISSLER - MATRICULA 27551, ocupante do cargo de Professora , lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná, período aquisitivo 19/02/2018 a 18/02/2023 , LICENÇA ESPECIAL CONVERTIDA EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DE 30 (trinta) dias, concedida na folha de pagamento de SETEMBRO/2026.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições contrárias .
Artigo 3º – Publique-se.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 02 de outubro de 2026.
RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: 2B8408F4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 691 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 02 de outubro de 2026.
RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: D5FD0430
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 689 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, o contido na Lei Municipal n°. 1435/2014 e de acordo com o contido no Protocolo nº 13.801/2026.
RESOLVE:
Artigo 1º – Conceder ao (a) servidor (a) Maria do Rocio Souza Rodrigues- MATRICULA- 56651 , ocupante do cargo de Professor , lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná, período aquisitivo 01/08/2020 a 31/07/2025,LICENÇA ESPECIAL CONVERTIDA EM
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