DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631
RETIFICAÇÃO referente ao Edital SMECLJ nº 001/2026 – 12º FESTPON – Festival de Teatro de Pontal do Paraná, especificamente quanto ao prazo para realização das inscrições e ao item “CRONOGRAMA”.
EDITAL ONDE SE LÊ:
● O prazo para as inscrições terá início às 18h do dia 23 de setembro de 2026 e se encerrará às 23h59 do dia 30 de setembro de 2026.
| 1300 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
|---|---|
| 1304 | Divisão de Praças, Parques e Jardins |
| 1.019 | Construção/Ampliação de Praças |
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL |
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS |
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações 4.146.189,59 |
Fonte de Recursos – 853 – Convênio Construção Parque Municipal – SIT 87524
LEIA-SE:
● O prazo para as inscrições terá início às 18h do dia 23 de setembro de 2026 e se encerrará às 12h00 (meio-dia) do dia 05 de outubro de 2026.
CRONOGRAMA ONDE SE LÊ:
● Período de inscrições: 23 a 30 de setembro de 2026. LEIA-SE:
● Período de inscrições: 23 de setembro a 05 de outubro de 2026, até as 12h00 (meio-dia).
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital SMECLJ nº 001/2026 – 12º FESTPON.
Pontal do Paraná, 30 de setembro de 2026.
EDUARDO YOSHIO SAÇAKI
Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: AC5F0AEF
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU
CONTABILIDADE DECRETO Nº 123, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Porecatu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2051/25, de 11 de dezembro de 2025.
ARTIGO 1. º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.496.189,59 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, cento e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) , no exercício financeiro corrente, destinado à suplementação das seguintes dotações orçamentárias:
| 1100 | SECRETARIA DE SAÚDE |
|---|---|
| 1101 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 2.042 | Manutenção das Unidades Básicas de Saúde |
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL |
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS |
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente 75.000,00 |
| Fonte de R 1100 |
ecursos – 3400 – Saúde – Convênio Estadual C/C 220 SECRETARIA DE SAÚDE |
| 1101 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 1.007 | Aquisição de Veículospara Secretaria Municipal de Saúde |
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL |
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS |
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente 250.000,00 |
Fonte de Recursos – 400 – Saúde – Convênio Estadual C/C 220
| 1200 | SECRETARIA DE SERVIÇO SOCIAL |
|---|---|
| 1203 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 2.055 | Manutenção do Conselho Tutelar |
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES |
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESOESAS CORRENTES |
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 25.000,00 |
Fonte de Recursos – 854 – Repasse Viaja Mais Fase III
ARTIGO 2. º - Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior, fica indicado como recurso, na forma do disposto no Artigo 43, Parágrafo 1º, o Inciso II da Lei Federal nº. 4.320/64, o Excesso de Arrecadação por fonte de recursos.
ARTIGO 3. º - Fica alterado o Cronograma de Desembolso Mensal conforme alterações previstas supramencionadas.
ARTIGO 4. º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORECATU, Estado do Paraná, aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis (05.10.2026).
AGAMEMNON AUGUSTO ARAÚJO PADUAN Prefeito Municipal
Publicado por: Nauany Fernanda Antonio Código Identificador: FACA0004
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ATA SRP 067/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº067/2026
1 Pelo presente instrumento, nesta cidade de Porto Amazonas, Estado do Paraná, comparecem as partes justas e contratadas, a saber: de um lado a Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 76.179.837/0001-01, com sede na Rua Guilherme Schiffer, nº 67, em Porto Amazonas, Estado do Paraná, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, SR. ELIAS JOCID GOMES DA COSTA , brasileiro, casado, RG nº XX7233XX SSP/PR, CPF nº XXX.490.069XX, residente e domiciliado nesta cidade e de outro lado na qualidade de contratada, a empresa CIRURGICA PRIME LTDA , CNPJ n° 46.116.717/0001-02, estabelecida à Rua Machado de Assis, n°583, Zona 6, Maringá/PR, CEP 87.015-580, representada por SÉRGIO LUIZ DE SOUZA JUNIOR , inscrito no CPF XXX.260.599-XX, portador da cédula de identidade Civil RG XX25.37XX SSP/PR, para assinarem a presente Ata, nos termos da Lei n°14.133/2021, do Decreto Municipal nº 056/2023 e do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº025/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS que tem como objeto Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de material médico hospitalar utilizados na atenção básica do município – Kit sensor para monitoramento de glicose/para atender crianças que utilizam insulina, pelo período de 12 (doze) meses, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I deste instrumento convocatório.
| ITEM | PRODUTO / SERVIÇO | UN | QTD | VALOR UNITÁRIO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Kit de Sensor para monitoramento de gllcose. Monitoramento contínuo da glicose via líquido intersticial, com conexão via bluetooth. Sensor reagente para monitoramento de glicemia intersticial para 2 anos de idade ou mais) com ou sem diabetes mellitus, compatível com o monitor para medição de níveis de glicose. Deverá possuir vida útil de 15 dias com leituras de glicose disponibilizadas de minuto a minuto em tempo real, via Bluetooth ou escaneamento, sem necessidade de calibração e nem de codificação. Cada leitura fornece o valor da leitura da glicose, a seta de tendência e o gráfico histórico de 8 horas das leituras. A aplicação do sensor deve ser simples epoderá |
UN | 150 | R$ 340,00 | R$ 51.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/amp 335