Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 06/10/2026 · pág. 377

DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

ADITIVO DE N.º: 014.

MARIA DO CARMO GORLA FERNOCHI

Secretária Municipal de Compras, Licitações e Patrimônio

PROCESSO N.º: Pregão n.º 111/2022.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA , Estado do Paraná, com sede à Avenida Presidente Bernardes, n.º 809, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 76.288.760/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, o Senhor AILTON APARECIDO MAISTRO, conforme publicação da Ata de Sessão Solene n.º 01/2025, do Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, de 06 de janeiro de 2025, edição 3187.

CONTRATADA: BARREIRAS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA , CNPJ/MF sob n.º 85.431.161/0001-92, localizada na Rua Almirante Tamandaré, n.º 861, CEP 85901-210, centro, na cidade de TOLEDO - PR.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base na Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, aplica-se o seguinte aditivo:

DO OBJETO E DO VALOR: Fica aditivada a cláusula primeira do contrato alterando 2 (duas) unidades da função de Motorista de Ambulância, de noturno para diurno, com a adequação o valor anual do contrato será suprimido em R$ 11.749,20 (onze mil, setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).

Parágrafo Único: Conforme as alterações das 2 (duas) unidades da função de Motorista de Ambulância, entre os turnos da mesma função, o valor anual do contrato passa de R$ 6.347.130,60 (seis milhões, trezentos e quarenta e sete mil, cento e trinta reais e sessenta centavos), para R$ 6.335.381,40 (seis milhões, trezentos e trinta e cinco mil, trezentos e trinta e um reais e quarenta centavos), representando uma supressão aproximada de 0,19% (dezenove centésimos por cento) do valor global do contrato, doravante sendo este valor denominado “VALOR CONTRATUAL” .

FORO: Comarca de Rolândia, Estado do Paraná.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ , aos 01 de outubro de 2026.

Publicado por: Ana Paula Pereira da Silva Código Identificador: 2A8D65F6

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E PATRIMÔNIO PORTARIA Nº 074/2026

DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

SÚMULA: Nomeia o Fiscal das Atas nº 241/2025 e 242/2025, Pregão Prorrogado nº 107/2025, referente ao Processo Administrativo Licitatório nº 8.371/2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c Decreto nº 388/2024, resolve:

DESIGNAR:

I – A servidora EMILLI ZULIANI DE ASSIS como fiscal.

II – A servidora ANDRESSA FERNANDO BUENO FERRO como suplente da fiscal.

III – As atribuições dos fiscais de atas e contratos são as previstas no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c Decreto nº 388/2024.

IV – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e perdurará durante toda a vigência das Atas supracitadas.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ , 05 de outubro de 2026.

AILTON APARECIDO MAISTRO Prefeito Municipal

Publicado por: Rafaelle Alves Aranha Código Identificador: 6D469518

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO

CÂMARA MUNICIPAL DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

Súmula: “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, NOS DIAS 12 E 13 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 30, inciso II, da Lei Orgânica do Município e pelo art. 32 do Regimento Interno da Câmara Municipal,

DECRETA:

Art. 1º Fica suspenso o expediente administrativo nas dependências da Câmara Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, no dia 12 de outubro de 2026, em razão do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.

Art. 2º Fica igualmente suspenso o expediente administrativo da Câmara Municipal no dia 13 de outubro de 2026, em antecipação à data comemorativa do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, conforme previsto no calendário municipal.

Art. 3º Não será realizada sessão ordinária da Câmara Municipal no dia 12 de outubro de 2026, em razão do feriado nacional, nos termos do § 3º do art. 7º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salgado Filho.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria da Câmara Municipal de Salgado Filho/PR, em 5 de outubro de 2026.

PAULO CESAR PANSERA

Presidente da Câmara Municipal de Salgado Filho.

Publicado por: Carla Luciane Barcarol Código Identificador: 1C2AE111

CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº 23, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 23, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

EMENTA: NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO/PR, PARA EFEITO DE PROMOÇÃO DE AVANÇO HORIZONTAL.

PAULO CESAR PANSERA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Salgado Filho/PR, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei:

R E S O L V E: