DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar, por unanimidade, a prestação de contas FINAL dos recursos referentes à Deliberação CEDM/PR nº 004/2024 – Fortalecimento da Rede de Proteção e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres, referente ao exercício de 2025.

Art. 2º Fica registrado que os recursos foram aplicados na aquisição de veículo automotor Fiat Strada, zero quilômetro , e no custeio de combustível, totalizando R$ 74.928,51 , incluindo os rendimentos financeiros auferidos.

Art. 3º O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher declara ter realizado o acompanhamento e a apreciação da documentação apresentada pela gestão municipal, no âmbito de suas atribuições de controle social.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santo Antonio do Sudoeste Paraná, em 05 de outubro de 2026.

ANDREA CRISTINE BANDEIRA WELTER Presidente do CMDM

Publicado por: Cintia Fernanda Lanzarin Código Identificador: DAC99B91

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2026

ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR CONTRATADA: DAMIAO & DAMIAO LTDA

CNPJ Nº 03.982.026/0001-70

Representante: RAQUEL APARECIDA ALBANO DAMIÃO CPF nº 886.367.989-49

OBJETO: Aquisição de tuberculina aviária, tuberculina bovina, antígeno acidificado tamponado (AAT), vacina RB-51, pistolas para aplicação de tuberculina, cutímetro e botas impermeáveis de cano longo, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, visando à execução das ações de defesa sanitária animal.

ONDE LE-SE:

VALOR TOTAL: R$ 26.850,72 (Vinte e Seis Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais e Setenta e Dois Centavos) LEIA-SE:

VALOR TOTAL: R$ 69.548,82(Sessenta e Nove Mil, Quinhentos e Quarenta e Oito Reais e Oitenta e Dois Centavos).

Publicado por: Natalicia Francisconi Código Identificador: DC4F76B0

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE ERRTATA EXTRATO ADITIVO DE Nº 03 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0137/2025 CONCORRÊNCIA Nº 02/2025

ERRTATA EXTRATO ADITIVO DE Nº 03 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0137/2025 Concorrência Nº 02/2025

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE EXTRATO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO Nº 3 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 208/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 51/2025

EXTRATO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO Nº 3 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 208/2025 Inexigibilidade Nº 51/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializadas para prestação de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI) para acolhimento de idosos com grau de dependência I, II e III no Município de Santo Antonio do Sudoeste/PR, concedido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos e nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR; CONTRATADA: RESIDENCIAL SENIOR JARDIM DOS ENCANTOS LTDA;

VALOR REAJUSTE: 2.582,64 (Dois Mil e Quinhentos e Oitenta e Dois Reais e Sessenta e Quatro Centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026

Pela contratante: RICARDO ANTONIO ORTINA - Prefeito Municipal

e pela contratada: EDSON RODRIGUES DE LIMA - Representante Legal

Publicado por: Natalicia Francisconi Código Identificador: 1ADA7536

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE EXTRATO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO Nº 6 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 159/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 39/2025

EXTRATO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO Nº 6 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 159/2025 Inexigibilidade Nº 39/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializadas para prestação de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI) para acolhimento de idosos com grau de dependência I, II e III no Município de Santo Antonio do Sudoeste/PR, concedido através da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos e nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR; CONTRATADA: RESIDENCIAL SENIOR JARDIM DOS ENCANTOS LTDA;

VALOR REAJUSTE: 14.645,04 (Quatorze Mil e Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais e Quatro Centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026

Pela contratante: RICARDO ANTONIO ORTINA - Prefeito Municipal

e pela contratada: EDSON RODRIGUES DE LIMA - Representante Legal

Publicado por: Natalicia Francisconi Código Identificador: 09BC1C35

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE EXTRATO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 218/2026 PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 24/2026

ONDE SE LÊ:

VIGÊNCIA ATUAL: 20/11/2026.

LEIA-SE:

EXTRATO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 218/2026 Pregão - Eletrônico Nº 24/2026

EXECUÇÃO ATUAL: 20/11/2026.

Publicado por: Natalicia Francisconi Código Identificador: C8A7147C

OBJETO: Aquisição de tuberculina aviária, tuberculina bovina, antígeno acidificado tamponado (AAT), vacina RB-51, pistolas para aplicação de tuberculina, cutímetro e botas impermeáveis de cano longo, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria

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