DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631
PHAMELA SOUZA FREITAS SANTANA Presidente do CMDCA
Publicado por: Marcelo Antonio Fernandes Junior Código Identificador: 5EA326B3
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL DECRETO Nº250/2026
DECRETO Nº250/2026
O Prefeito Municipal de Sapopema, Paulo Maximiano de Souza Junior, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.228/2020.
Considerando, a aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 003/2025, homologado pelo Decreto nº 044/2026,
R E S O L V E
Art. 1º - Nomear o Sr. Alan Martinhis de Oliveira CPF nº xxx.584.529-xx para o exercício da função de Motorista.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Com efeitos financeiros a partir do dia 01/10/2026.
Sapopema, 05 de outubro 2026.
PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Gislene Brizola Marçal Código Identificador: 422E712B
ADMINISTRAÇÃO GERAL DECRETO Nº 251/2026
DECRETO Nº 251/2026
O Prefeito Municipal de Sapopema, Paulo Maximiano de Souza Junior, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.228/2020.
R E S O L V E
Art. 1º - Exonerar a Srt.ª Graziela de Lima Gonçalves, matrícula nº 7521-1 nomeada pelo Decreto nº 234/2026 para exercer a função de Monitor de Transportes Escolares, cargo temporário, contratada por prazo determinado através do PSS nº 001/2025.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Com efeitos financeiros a partir da data 01/10/2026
Sapopema, 05 de outubro 2026.
PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Gislene Brizola Marçal Código Identificador: 8EC7B8A1
ADMINISTRAÇÃO GERAL DECRETO Nº 252/2026
DECRETO Nº 252/2026.
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais).
O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 42, da Lei n.º 4.320/1963 e Lei municipal nº 1641/2025.
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município para exercício de 2026, Crédito Adicional Suplementar, conforme especifica a seguir na importância de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais).
| Suplementar |
||
|---|---|---|
| Códigos | Descrição | Valor |
| 03 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| 03.001 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| 04.122.0003.2003 | MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL | |
| 3.3.90.47.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | |
| 350 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 30.000,00 |
| SUBTOTAL | 30.000,00 | |
| 06 | EDUCAÇÃO | |
| 06.001 | EDUCAÇÃO | |
| 12.361.0006.2013 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | |
| 4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | |
| 1421 | 00157-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT, máximo de 30% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF |
65.000,00 |
| SUBTOTAL | 65.000,00 | |
| 10 | ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 10.001 | FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 08.244.0011.2029 | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
| 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
| 3090 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 20.000,00 |
| SUBTOTAL | 20.000,00 | |
| TOTAL | 115.000,00 | |
| 1951 | 01003-FMES - POLITICA PUBLICA JOGOS | 4.000,00 |
| SUBTOTAL | 4.605,63 | |
| TOTAL | 4.605,63 |
Art. 2º - Para Cobertura do Crédito Adicional Suplementar referido no artigo anterior, serão utilizados o excesso de arrecadação de acordo com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de Março de 1964 e do Art. 8º, Inc. IV da Lei municipal nº 1641/2025.
| Conta de receita |
||
|---|---|---|
| Receita | Descrição | Valor |
| 1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO |
50.000,00 |
| 1.7.1.5.50.0.1.00.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT - PRINCIPAL |
65.000,00 |
| TOTAL | 115.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sapopema – Pr, 05 de outubro de 2026.
PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Gislene Brizola Marçal Código Identificador: A79D58C0
ADMINISTRAÇÃO GERAL EDITAL Nº 114/2026(CONVOCAÇÃO)
EDITAL nº 114/2026(CONVOCAÇÃO)
(Relativo ao Processo Seletivo Simplificado no 01/2025)
O Prefeito Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Faz Saber que de acordo com o Edital de Processo Seletivo Simplificado nº. 01/2025, em observância ao princípio Constitucional da Publicidade estabelecido no artigo 37 da Constituição Federal, e consider ando a necessidade da mão-de-obra, a continuidade do serviço público, a eficiência e a conveniência administrativa, Resolve convocar os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado no 01/2025 , homologado pelo Decreto nº. 119/2025 de 17 de março de 2025, para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Sapopema, situada a Avenida Manoel Ribas,
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