Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 06/10/2026 · pág. 426

DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

CONTRATADO:FABRICIA CARLA DE ANDRADE FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO REMUNERAÇÃO MENSAL:R$ 1.897,97

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO:05/10/2026 A 04/10/2027

PREVISÃO TOTAL DA DESPESA COM O CONTRATO:R$ 29.569,61 MOTIVOS QUE DETERMINAM A CONTRATAÇÃO:CONSIDERANDO A OCORRÊNCIA DE VACÂNCIAS DECORRENTES DE EXONERAÇÕES, APOSENTADORIAS, FALECIMENTOS, LICENÇAS MÉDICAS ENTRE OUTRAS LICENÇAS, VERIFICA-SE A NECESSIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS. A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DECORRE DA MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS E CMEIS, ESPECIALMENTE QUANTO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E APOIO NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DOS ALUNOS. RESSALTA-SE QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POSSUI O DEVER DE GARANTIR A CONTINUIDADE E A REGULARIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EDUCACIONAIS, ASSEGURANDO AOS ESTUDANTES O EFETIVO EXERCÍCIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO. DESSA FORMA, DIANTE DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DO INTERESSE PÚBLICO ENVOLVIDO, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA SUPRIR AS DEMANDAS EXISTENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES E CONDIÇÕES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 385/2021, BEM COMO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO E INTERESSE PÚBLICO.

PAÇO MUNICIPAL, 05 DE OUTUBRO DE 2026.

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Mara Ivonete Bueno de Souza Código Identificador: C716337D

SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO RH EXTRATO Nº 06/2026

EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REGIME ESPECIAL

POR TEMPO DETERMINADO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS Nº 001/2026 EDITAL Nº 106/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 175/2026

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Nº 06/2026

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI CONTRATADO:ELIO VANDERLEI MAGALHÃES

FUNÇÃO: MOTORISTA D REMUNERAÇÃO MENSAL:R$ 2.816,00

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO:05/10/2026 A 04/10/2027

PREVISÃO TOTAL DA DESPESA COM O CONTRATO:R$ 43.872,15 MOTIVOS QUE DETERMINAM A CONTRATAÇÃO:CONSIDERANDO A OCORRÊNCIA DE VACÂNCIAS DECORRENTES DE EXONERAÇÕES, APOSENTADORIAS, FALECIMENTOS, LICENÇAS MÉDICAS ENTRE OUTRAS LICENÇAS, VERIFICA-SE A NECESSIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DA FORÇA DE

TRABALHO PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS. A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DECORRE DA MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS E CMEIS, ESPECIALMENTE QUANTO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E APOIO NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DOS ALUNOS.

RESSALTA-SE QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POSSUI O DEVER DE GARANTIR A CONTINUIDADE E A REGULARIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EDUCACIONAIS, ASSEGURANDO AOS ESTUDANTES O EFETIVO EXERCÍCIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO. DESSA FORMA, DIANTE DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DO INTERESSE PÚBLICO ENVOLVIDO, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA SUPRIR AS DEMANDAS EXISTENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES E CONDIÇÕES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 385/2021, BEM COMO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO E INTERESSE PÚBLICO.

PAÇO MUNICIPAL, 05 DE OUTUBRO DE 2026.

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Mara Ivonete Bueno de Souza Código Identificador: 3D739CF2

SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO RH EXTRATO Nº 07/2026

EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REGIME ESPECIAL

POR TEMPO DETERMINADO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS Nº 001/2026 EDITAL Nº 106/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 175/2026

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Nº 07/2026

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI CONTRATADO:CLOVIS VARLY TEIXEIRA FUNÇÃO: MOTORISTA D REMUNERAÇÃO MENSAL:R$ 2.816,00

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO:05/10/2026 A 04/10/2027 PREVISÃO TOTAL DA DESPESA COM O CONTRATO:R$ 43.872,15 MOTIVOS QUE DETERMINAM A CONTRATAÇÃO:CONSIDERANDO A OCORRÊNCIA DE VACÂNCIAS DECORRENTES DE EXONERAÇÕES, APOSENTADORIAS, FALECIMENTOS, LICENÇAS MÉDICAS ENTRE OUTRAS LICENÇAS, VERIFICA-SE A NECESSIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS. A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DECORRE DA MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS E CMEIS, ESPECIALMENTE QUANTO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E APOIO NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DOS ALUNOS.