DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631
MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA SUPRIR AS DEMANDAS EXISTENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES E CONDIÇÕES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 385/2021, BEM COMO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO E INTERESSE PÚBLICO.
PAÇO MUNICIPAL, 05 DE OUTUBRO DE 2026.
CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Mara Ivonete Bueno de Souza Código Identificador: E7BCA92A
SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO RH PORTARIA N.° 2631/2026
SÚMULA: Concede Licença para tratar de Assuntos Particulares, na forma que especifica.
CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR , Prefeito do Município de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e na forma do Art. 148 da Lei 010/92, do Estatuto dos Servidores do Município de Sarandi.
R E S O L V E:
1º - Conceder ao Servidor Municipal FELIPE PIMENTEL DE OLIVEIRA, matrícula 9231, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO , pelo período de 2 anos, a contar da data da publicação desta portaria.
2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Sarandi, 18 de Setembro de 2026.
CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal
Art. 4º - Revogadas disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sarandi, 21 de Setembro de 2026.
CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Janaine Martins de Paulo Código Identificador: C4AF2D84
SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO RH PORTARIA N.° 2653/2026
SÚMULA: Designa servidor municipal, na forma que específica .
CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR, Prefeito do Município de Sarandi/PR, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei 2860/2022.
R E SO L V E:
Art. 1º Designar o servidor LEANDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, matrícula 9798, ocupante do cargo de MOTORISTA D, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente, para o desempenho da função de CHEFIA DE FROTAS, símbolo FCC - 3.
Art. 2º Fica concedido ao servidor, conforme disposto no art. 70º da Lei 2860/2022, e seus anexos, uma gratificação mensal de 15% (quinze por cento), sobre o vencimento básico do cargo de Contador, a título de Função de Confiança.
Art. 3° Fica vedada a acumulação na remuneração de qualquer outra gratificação aos beneficiários de funções de confiança que não os especificados em Lei.
Art. 4º - Revogadas disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 01 de outubro de 2026.
Sarandi, 24 de setembro de 2026.
Publicado por: Janaine Martins de Paulo Código Identificador: D679ABED
SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO RH PORTARIA N.° 2635/2026
SÚMULA: Designa servidor municipal, na forma que específica .
CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR, Prefeito do Município de Sarandi/PR, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Complementar 10/92 e 2860/2022.
R E SO L V E:
Art. 1º Designar o servidor DOUGLAS SILVA LUZ , matrícula 6571 , ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado e subordinado a Secretaria de Assistência Social, para o desempenho da função de ASSESSOR DA SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS , simbolo (FCA-3).
Art. 2º Fica concedido ao servidor, conforme disposto no art. 92 da Lei Complementar 2860/2022, e seus anexos, uma gratificação mensal de 15% (quinze por cento), sobre o vencimento básico do cargo de Contador, a título de Função de Confiança.
Art. 3° Fica vedada a acumulação na remuneração de qualquer outra gratificação aos beneficiários de funções gratificadas que não os especificados em Lei.
CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Janaine Martins de Paulo Código Identificador: 79D1BDB5
SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO RH PORTARIA N.° 2654/2026
SÚMULA: Designa servidor municipal, na forma que específica .
CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR, Prefeito do Município de Sarandi/PR, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Complementar 2859/2022
R E SO L V E:
Art. 1º Designar o servidor GUILHERME ANTONIO FERREIRA MARTINS, matrícula 9845, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (MASCULINO), lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente, para o desempenho da função de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, símbolo GEE-11.
Art. 2º Fica concedido ao servidor, conforme disposto no art. 19 da Lei Complementar 2859/2022, e seus anexos, uma gratificação mensal de 15% (quinze por cento), sobre o vencimento básico do cargo de Contador, a título de Função Gratificada.
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