DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631
Art. 3° Fica vedada a acumulação na remuneração de qualquer outra gratificação aos beneficiários de funções de confiança que não os especificados em Lei.
Art. 4º - Revogadas disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 01 de outubro de 2026.
Sarandi, 18 de Setembro de 2026
CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Janaine Martins de Paulo Código Identificador: 1B433ABC
Sarandi, 24 de Setembro de 2026.
CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO RH PORTARIA N.º 2630/2026
Prefeito Municipal
Publicado por: Janaine Martins de Paulo Código Identificador: 30054236
SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO RH PORTARIA N.º 2628/2026
SÚMULA: Concede Licença Especial ao Servidor Municipal, na forma que especifica.
CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR, Prefeito Municipal do Município de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 144 da Lei complementar n.º 10/92, do estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi.
R E S O L V E:
1º - Concede ao Servidor Municipal ADNELSON JUSTINO DA SILVA, matrícula 7357, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS , LICENÇA ESPECIAL . Período aquisitivo de 04/09/2017 à 03/09/2022 de acordo com o Artigo 144 da Lei complementar 10/92, com remuneração integral. Período a usufruir de 01/10/2026 á 30/10/2026 totalizando 30 dias.
2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 01 de outubro de 2026.
Sarandi, 18 de Setembro de 2026
CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Janaine Martins de Paulo Código Identificador: FA8C5595
SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO RH PORTARIA N.º 2629/2026
SÚMULA: Concede Licença Especial ao Servidor Municipal, na forma que especifica.
CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR, Prefeito Municipal do Município de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 144 da Lei complementar n.º 10/92, do estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi.
R E S O L V E:
1º - Concede à Servidora Municipal SUELEN RENATA RUIZ FAVARO, matrícula 8078, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE , LICENÇA ESPECIAL . Período aquisitivo de 06/11/2019 à 04/11/2024 de acordo com o Artigo 144 da Lei complementar 10/92, com remuneração integral. Período a usufruir de 05/10/2026 á 03/11/2026 totalizando 30 dias.
2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 05 de outubro de 2026.
Sarandi, 18 de Setembro de 2026
CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Janaine Martins de Paulo Código Identificador: BC73C00D
SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO RH PORTARIA N.º 2633/2026
SÚMULA: Revoga a Portaria nº 1039/2025, na forma que especifica.
CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e na forma da Lei Complementar 010/92, do Estatuto dos Servidores do Município de Sarandi.
R E S O L V E:
SÚMULA: Concede Licença Especial ao Servidor Municipal, na forma que especifica.
CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR, Prefeito Municipal do Município de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 144 da Lei complementar n.º 10/92, do estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi.
R E S O L V E:
1º - Concede à Servidora Municipal CINTHIA LOPES BARBOZA, matrícula 8195, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de ENFERMEIRO PADRÃO , LICENÇA ESPECIAL . Período aquisitivo de 13/08/2020 à 12/08/2025 de acordo com o Artigo 144 da Lei complementar 10/92, com remuneração integral. Período a usufruir de 01/10/2026 á 30/10/2026 totalizando 30 dias.
2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 01 de outubro de 2026.
Art. 1º - Revogar, em todo o seu teor, a Portaria de Nº 1039/2025 de 04 de Agosto de 2025, que concedia ao servidor municipal CLAUDIA CRISTIANE TEIXEIRA DOS SANTOS GUSSO , matrícula 7329, cargo de PROFESSOR - 20 HORAS, gratificação Mensal de 23% (vinte e três por cento) sobre o vencimento básico do cargo de Contador, para o desempenho da função de ASSESSORIA PEDAGÓGICA 20 HORAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, símbolo FCEAP-2.
Art. 2º Revogadas disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 17 de setembro de 2026.
Sarandi, 21 de Setembro de 2026.
CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal
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