DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

Artigo 2º - Ficam designados para compor a referida comissão os seguintes servidores: Cassia E. Goularte Fritzen – Coordenador; Ana Caroline da Rosa Souza - Secretária; Alessandro José Panozzo; Alexandre Cklock Ernzen; Ana Cristina Lenz; Antonio Luiz Pazin; Ari Pedro Lorini; Celso José Griebeler; Clecilde Fabiane; Clemari da Motta Finger Cristiano Roberto Rapachi; Danielle Bordin Cenci; Darlei Forlin; Donizete Marques; Edicéia Schaefer Rosa; Edinéia Aparecida Lorini de Moura; Elenice Minuzzi Braghirolli; Evandro Spegiorin; Francimara Pires Klassen; Francisco de Oliveira Machado; Gelso Roberto Chioquetta; Giovana Martinelli; Jackson Roberto Schneider; Jaime Pereira; Josiane da Rosa; Ladir Camargo; Lucas José Chioquetta; Luciana Beatriz Bom; Luciano Steinemann Santiago Marcio Santos de Souza; Marilaine de Fátima da Silva Luft; Moacir da Rosa; Plair Goldschimdt; Ronan Ernzen; Rute Santana Martins; Selvino Lira; Sirlei Minuzzi; Thalia Veron Bavaresco;

Artigo 3º - A Equipe Técnica de Revisão do Plano Diretor Municipal de Sulina terá como competências:

a)Assegurar a revisão do processo do PDM, informações e apoio logístico;

b)Aprovar, propor alterações e/ou complementações nos documentos entregues pela consultoria ao longo das diversas etapas do processo, subsidiando no que for necessário;

c)Dar conhecimento aos demais gestores da administração municipal a respeito do processo de revisão do PDM;

d)Convocar a participação de outras secretarias ou órgãos do poder público e/ou convidar agentes representantes da sociedade civil para subsidiar a elaboração do PDM;

e)Mediar e fazer a interlocução entre o Poder Executivo Municipal e a Consultoria durante o processo;

f)Coordenar o processo de participação da sociedade civil na revisão do PDM;

g)Tornar público o processo de revisão do PDM, instrumentalizando os meios de comunicação com informações.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 112/2025.

GILBERTO JOÃO ROSSI Prefeito

Registre-se e Publique-se Em, 05 de outubro de 2026.

Publicado por: Gelso Roberto Chioquetta Código Identificador: 91D0F5A8

SETOR DE LICITAÇÕES NOTIFICAÇÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026

A empresa detentora da Ata de Registro de Preços nº 135/2026, do Pregão Eletrônico nº 012/2026 , denomina-se inadimplente no que se refere ao Processo Licitatório nº 034/2026, Processo Administrativo Interno nº 1.341/2026 , tendo como objeto o “ REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE PNEUS E CÂMARAS DE AR NOVOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE SULINA/PR ”. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para a entrega dos materiais solicitados nos Pedidos de Empenho nº 3569/2026, 3583/2026 e 3617/2026 dos Processos Administrativos Internos nº 3569/2026, 3583/2026 e 3617/2026, sob pena de abertura de Processo Administrativo Disciplinar. Sulina, Paraná. 05 de outubro de 2026.

THALIA VENZON BAVARESCO. Diretora do Departamento de Almoxarifado.

Publicado por: Ediceia Schafer Rosa Código Identificador: 8541095A

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 315, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO Nº 315, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

ALTERA O DECRETO Nº 189 DE 29 DE MAIO DE 2026, NOMEANDO NOVOS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo inciso IX, do art. 73, da Lei Orgânica do Município, e,

CONSIDERANDO o contido na Lei Municipal nº 2.197 de 14 de fevereiro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM , a qual passa a compor-se pelos seguintes membros:

I – Representantes do Poder Público:

a) Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social:

Titular: Mariane Lukavy;

Suplente: Andreia Masiero Arcego;

b) Secretaria Municipal de Educação:

Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, em 05 de outubro de 2026.

Titular: Ana Carolina Poch Paz;

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