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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 06/10/2026 · pág. 441

DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

PRAZO: A presente ARP terá vigência a partir de 02 de outubro de 2026, com vencimento até 02 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações.

FORO: Comarca de Terra Boa, Estado do Paraná.

Terra Boa, 02 de outubro de 2026.

VALTER PERES Prefeito Municipal

Publicado por: Marcela Monti Aragão Código Identificador: 61E9EBEA

X- Representante da Divisão de Saúde Mental:

Art. 3º . Esta Portaria entra em vigos na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 1025/2025 em sua totalidade.

Edifício da Prefeitura do Municipio de Terra Boa/Pr, aos 05 de outubro de 2026.

VALTER PERES Prefeito do Municipio

Publicado por: Cleber Amilcar de Souza Código Identificador: B89DDDE4

LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 411/2026 REF: PREGÃO N° 74/2026

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Terra Boa - Estado do Paraná, pessoa jurídica de público interno, inscrito no CNPJ sob nº 75.793.786/0001-40, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. VALTER PERES, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.003.293-6 e do CPF/MF sob n.º 534.948.579-20.

LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 412/2026 REF: PREGÃO N° 74/2026

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Terra Boa - Estado do Paraná, pessoa jurídica de público interno, inscrito no CNPJ sob nº 75.793.786/0001-40, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. VALTER PERES, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.003.293-6 e do CPF/MF sob n.º 534.948.579-20.

CONTRATADO: ORTOPEDICA CIANORTE COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 26.909.670/0001-19, com sede Cianorte, Paraná, tendo como representante legal o(a) Sr(a). ADRIANA DOS SANTOS FELIPE, CPF: 953.815.709-53, carteira de Identidade nº 54743548.

OBJETO: Registro de preços visando futura e eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada para fornecimento de camas hospitalares e cadeiras de rodas motorizadas destinadas à composição do Banco Municipal de Equipamentos de Apoio à Saúde e Assistência Social, previsto no Programa Municipal de Empréstimo em Comodato, para posterior concessão aos usuários que atendam aos critérios estabelecidos na legislação municipal e regulamentação do Programa..

VALOR: Receberá o CONTRATADO a importância de até R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais) , valor esse que será pago em CONFORME EDITAL.

PRAZO: A presente ARP terá vigência a partir de 02 de outubro de 2026, com vencimento até 02 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações.

FORO: Comarca de Terra Boa, Estado do Paraná.

Terra Boa, 02 de outubro de 2026.

CONTRATADO: K MEDICA PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA , CNPJ nº 10.675.016/0001-58, com sede Paranavaí, Paraná, tendo como representante legal o(a) Sr(a). ROSA FERREIRA BRAGA, CPF: 016.892.629-66, carteira de Identidade nº 38887092.

OBJETO: Registro de preços visando futura e eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada para fornecimento de camas hospitalares e cadeiras de rodas motorizadas destinadas à composição do Banco Municipal de Equipamentos de Apoio à Saúde e Assistência Social, previsto no Programa Municipal de Empréstimo em Comodato, para posterior concessão aos usuários que atendam aos critérios estabelecidos na legislação municipal e regulamentação do Programa..

VALOR: Receberá o CONTRATADO a importância de até R$ 89.394,00 (oitenta e nove mil, trezentos e noventa e quatro reais) , valor esse que será pago em CONFORME EDITAL.

VALTER PERES

Prefeito Municipal

Publicado por: Marcela Monti Aragão Código Identificador: F3A4065F

LICITAÇÕES

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 14/2026 CONTRATO Nº 413/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 45/2026

Termo de Colaboração nº 14/2026
Data 05 de outubro de 2026
Concedente Município de Terra Boa
Convenente IRMANDADE DA SANTA CASA DE SÃO VICENTE DE
PAULO DE TERRA BOA.
Objeto Termo de colaboração para repasse A IRMANDADE DA
SANTA CASA DE SÃO VICENTE DE PAULO DE TERRA
BOA, nos termos da Portaria GM/MS Nº 9.760/2025.
Vigência 05/10/2026 a 05/10/2027
Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 45/2026

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