DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631
Município de Terra Rica
AGNALDO DE SOUZA COSTA
SIMONE CRISTINA DROSSON DA SILVA 64.990.853 Simone Cristina Drosson da Silva
Publicado por: Natalia Alvarez Cazetta Código Identificador: 661955F5
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PORTARIA Nº 430/2026
SÚMULA: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE AMOSTRAS PARA FUNCIONAR EM LICITAÇÃO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AGNALDO DE SOUZA COSTA , Prefeito Municipal de Terra Rica, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Avaliação de Amostras referente ao Procedimento Licitatório, modalidade Concorrência nº 10/2026 , do Município de Terra Rica, Estado do Paraná:
| Nome | Função |
|---|---|
| Joás Ferreira da Silva | Presidente |
| Ivan Muniz Da Silva | Membro |
| Claudio Francisco | Membro |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de setembro de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal, Gabinete do Prefeito de Terra Rica, Estado do Paraná, aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis (05/10/2026).
AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Julio Cesar Germano Junior Código Identificador: 1A8B471F
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA DECRETO Nº 439/2026
SÚMULA: NOMEIA PESSOAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AGNALDO DE SOUZA COSTA, PREFEITO MUNI-CIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...
D E C R E T A:
º º Artigo 1 . - Artigo 1 . - Fica Nomeada a candidata abaixo relacionada, aprovada no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS nº 003/2025 , para o cargo temporário de TÉCNICO EM ENFERMAGEM - PSS , aberto pelo Edital nº. 060/2025 , publicado em 12/12/2025 , nos termos do contrato firmado entre as partes sob égide da Lei Municipal nº. 021/2022, de 08/03/2022, para assumir seu cargo a partir de 04 de Outubro de 2026 , como segue:
| NOME | CLASSIF. |
|---|---|
| PAULO SERGIO LOPES | 6º |
º Artigo 2 . - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/10/2026, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. (05/10/2026).
AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Arthur Santana Martins Código Identificador: 85C5E895
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA DECRETO Nº 440/2026
DECRETO Nº 440/2026
SÚMULA: NOMEIA PESSOAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AGNALDO DE SOUZA COSTA, PREFEITO MUNI-CIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...
D E C R E T A:
º Artigo 1 . - Fica Nomeada a candidata abaixo relacionada, aprovada no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS nº 002/2025 , para o cargo temporário de PSICÓLOGO - PSS , aberto pelo Edital nº. 010/2025 , publicado em 02/05/2025 , nos termos do contrato firmado entre as partes sob égide da Lei Municipal nº. 021/2022, de 08/03/2022, para assumir seu cargo a partir de 05 de Outubro de 2026 , como segue:
| NOME | CLASSIF. |
|---|---|
| EVELIN DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA | 5º |
º Artigo 2 . - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. (05/10/2026).
AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Arthur Santana Martins Código Identificador: 01FA9B71
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA DECRETO Nº 442/2026
SÚMULA : REVOGA DECRETO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AGNALDO DE SOUZA COSTA , PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...
DECRETA:
Artigo 1º. - Fica REVOGADO em sua totalidade o Decreto Municipal nº 353/2026.
º Artigo 2 . - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/10/2026, revogando-se as disposições em contrário.
Paço Municipal, Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Rica, Estado do Paraná, aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis (05/10/2026).
AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/amp 444