DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

RESUMO DE TERMO ADITIVO - FMS

TERMO ADITIVO 001 - ATA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 001/2025 N° 016/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMUARAMA Contratado: LABORATÓRIO REUNIDOS DE UMUARAMA LTDA

Cláusula Primeira: Fica mantido o valor mensal de R$ 16.900,80 (dezesseis mil novecentos reais e oitenta centavos), perfazendo o valor deste termo em R$ 202.809,60 (duzentos e dois mil oitocentos e nove reais e sessenta centavos)

Cláusula Segunda: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até 29 de setembro de 2027.

Cláusula Terceira: Fica adicionado a seguinte dotação orçamentária. 70.001.10.301.0024.2.145. ED: 3.3.90.39.00.00. D:126-F:001-Livres 70.001.10.301.0024.2.145.-ED: 3.3.90.39.00.00. D:127-F:303-15% 70.001.10.301.0024.2.145. ED: 3.3.90.39.00.00. D:128-F:494-Federal 70.001.10.301.0024.2.145.-ED: 3.3.90.39.00.00. - D:129-F:70014Estadual

Cláusula Sexta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas. Umuarama, 24 de setembro de 2026

TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO N° 113/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE

UMUARAMA

Contratado: FABIANA MACHADO MARTIOLLI MONTEIRO

Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até 01 de abril de 2027.

Cláusula Segunda: Fica mantido o valor mensal de até R$ 3.282,00 (Três mil duzentos e oitenta e dois reais), perfazendo o valor total do presente termo em R$ 19.692,00 (Dezenove mil seiscentos e noventa e dois reais).

Cláusula Terceira: Altera-se o fiscal EDILSON RODRIGUES

ALBUQUERQUE , inscrito no CPF sob o n.º .109.749-*, para LILIA SIMERE SILVA HIDALGO** , inscrita no CPF sob o n.º

*.750.289-.

Cláusula Quarta: Retira-se a fiscal FRANCIMARA MARISE DE ALMEIDA CUSTODIO , inscrita no CPF sob n.º .357.269-*. Cláusula Quinta:** Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação orçamentária: 70.001.10.301.0024.2.145 – ED:3.3.90.36.00.00 – D:125 – F:303 – 15%

Cláusula Sexta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas. Umuarama, 30 de setembro de 2026.

TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N° 326/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE

UMUARAMA

Contratado: S B MADEIRO

Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até 01 de outubro de 2027.

Cláusula Segunda: Fica alterado o valor mensal do contrato, passando de R$ 4.150,00 (quatro mil, centos e cinquenta reais) para R$ 4.575,00 (quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais), em decorrência da aplicação do reajuste pelo índice IPCA/IBGE, correspondente ao período de 07/2024 a 06/2026, no percentual acumulado de 10,240860%, perfazendo o valor total anual de até R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais) em conformidade com o Adendo nº 002 ao Edital de Chamamento Público nº 007/2025.

Cláusula Terceira: Fica alterada a Cláusula Nona do contrato, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê: “I – Como os valores dos serviços contratados foram baseados no Edital de Credenciamento nº 009/2024 da Prefeitura Municipal de Umuarama (Secretaria Municipal de Saúde), o reajuste será aplicado caso haja reajuste no Edital de Credenciamento nº 009/2024 da Prefeitura Municipal de Umuarama (Secretaria Municipal de Saúde).

II – O reajuste será realizado por meio de termo aditivo.” Leia-se: “I – Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de 01 (um) ano, contado da data de publicação do Adendo nº 002 ao presente

Edital de Chamamento público, o qual promoveu o reajuste dos valores originalmente estimados, tomando como data-base o orçamento estimado de 08 de julho de 2024.

II – Após o interregno de 01 (um) ano e mediante solicitação da contratada, os preços serão reajustados, mediante a aplicação, pela contratante, do índice IPCA/IBGE do período, e em sua falta, aplicarse-á o índice fixado pelo Governo Federal, no período do reajuste, legalmente permitido à época, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, nos termos do §7º, do art. 25, da Lei nº 14.133/2021.

III – O reajuste será realizado por meio de termo aditivo”.

Cláusula Quarta: Altera-se a gestora do contrato para a Sr.ª DAYSE VALERIA MOREIRA ANDRE , inscrita no CPF n.º .914.779*, diretora do instituto de Atendimento ao Individuo com Transtorno do Espectro Autista (IAITEA) e a fiscal do contrato para Sr.ª MARIA AUGUSTA ZAGO MEXIA , inscrita no CPF nº .372.839-*, Psicóloga da secretaria Municipal de Saúde.

Cláusula Quinta: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação orçamentária: 70.001.10.302.0025.2.327.-ED: 3.3.90.39.00.00.-D:221 – D F:001 - Livres

Cláusula Sexta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas. Umuarama, 29 de setembro de 2026.

TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N° 327/2025

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE

UMUARAMA

Contratado: D C S DO NASCIMENTO

Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até 01 de outubro de 2027.

Cláusula Segunda: Fica alterado o valor mensal do contrato, passando de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) para R$ 3.527,71 (três mil quinhentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos), em decorrência da aplicação do reajuste pelo índice IPCA/IBGE, correspondente ao período de 07/2024 a 06/2026, no percentual acumulado de 10,240860%, perfazendo o valor total anual de até R$ 42.332,52 (quarenta e dois mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos) em conformidade com o Adendo nº 002 ao Edital de Chamamento Público nº 007/2025.

Cláusula Terceira: Fica alterada a Cláusula Nona do contrato, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê: “I – Como os valores dos serviços contratados foram baseados no Edital de Credenciamento nº 009/2024 da Prefeitura Municipal de Umuarama (Secretaria Municipal de Saúde), o reajuste será aplicado caso haja reajuste no Edital de Credenciamento nº 009/2024 da Prefeitura Municipal de Umuarama (Secretaria Municipal de Saúde).

II – O reajuste será realizado por meio de termo aditivo.”

Leia-se: “I – Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de 01 (um) ano, contado da data de publicação do Adendo nº 002 ao presente Edital de Chamamento público, o qual promoveu o reajuste dos valores originalmente estimados, tomando como data-base o orçamento estimado de 08 de julho de 2024.

II – Após o interregno de 01 (um) ano e mediante solicitação da contratada, os preços serão reajustados, mediante a aplicação, pela contratante, do índice IPCA/IBGE do período, e em sua falta, aplicarse-á o índice fixado pelo Governo Federal, no período do reajuste, legalmente permitido à época, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, nos termos do §7º, do art. 25, da Lei nº 14.133/2021.

III – O reajuste será realizado por meio de termo aditivo”.

Cláusula Quarta: Altera-se a gestora do contrato para a Sr.ª DAYSE VALERIA MOREIRA ANDRE , inscrita no CPF n.º ***.914.779-

, diretora do instituto de Atendimento ao Individuo com Transtorno do Espectro Autista (IAITEA) e a fiscal do contrato para Sr.ª MARIA AUGUSTA ZAGO MEXIA , inscrita no CPF nº .372.839-*, Psicóloga da secretaria Municipal de Saúde.

Cláusula Quinta: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação orçamentária:

70.001.10.302.0025.2.327.-ED: 3.3.90.39.00.00.-D:221 – D F:001 - Livres

Cláusula Sexta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas.

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