DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631
Comissão Especial de Credenciamento do IMAS Portaria nº 301/2026
ARLETE REBEIKA Presidente
por mais 12 (doze) meses, a iniciar 01/10/2026 e a terminar em 30/09/2027.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 111º da Lei Federal n.° 14.133/21. FORO: Comarca de União da Vitória.
União da Vitória, 30 de setembro de 2026.
MARISTELA BAIAK Membro
ARY CARNEIRO JUNIOR Prefeito
MARLISE CERETTA KUYAVA
Publicado por: Marlise Ceretta Kuyava Código Identificador: D1B65D6C
IMAS - INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR DE UNIÃO DA VITÓRIA TERMO DE HABILITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 01/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23/2026
Atendendo o disposto nas Cláusulas Edilícias do Credenciamento n° 01/2025 – Processo Administrativo n° 23/2026; após a conferência e análise da documentação de habilitação da empresa LABORATORIO DE ANÁLISES CLINICA DR. WILLY CARLOS JUNG , CNPJ nº 83.145.771/0001-02-Endereço:Rua Prudente de Morais, 130, centro –Porto União -SC, temos que a referida proponente foi considerada HABILITADA nos termos do edital, que tem por objeto: CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas (empresas ou microempresas) para prestação de serviços na área médica, hospitalar, maternal, laboratorial de análises clínicas e patológicas, clínicas, fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, compreendendo consultas médicas de todas as especialidades regulamentadas, exames e complementação de diagnóstico, cirurgias e internamento hospitalar de acordo com as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência do presente Edital. União da Vitória 05 de outubro de 2026.
Comissão Especial de Credenciamento do IMAS Portaria nº 301/2026
ARLETE REBEIKA Presidente
MARISTELA BAIAK Membro
MARLISE CERETTA KUYAVA Membro
Publicado por: Marlise Ceretta Kuyava Código Identificador: 381FABFC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES 1º TERMO ADITIVO DE 2026 DO CONTRATO Nº 42/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025 – PROCESSO Nº 39/2025
OBJETO DO ADITAMENTO: Da Prorrogação do Prazo de Vigência.
CONTRATANTE: Município de União da Vitória – PR.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para executar a Reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) – Tipo II - Saúde da Família, no Bairro Nossa Senhora da Salete, Município de União da Vitória/PR, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, e nos termos da Resolução/SESA nº 388/2023.
CONTRATADO: TWR CONSTRUTORA LTDA – CNPJ nº 15.373.985/0001-78.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Conforme solicitação e Parecer da Secretaria Municipal de Planejamento, o Prazo de Vigência a que se refere à Cláusula 2ª Termo de Contrato n° 42/2025 fica prorrogado
Publicado por: Jéssica Caroline Bindemann Código Identificador: F432AC4F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES 9º TERMO ADITIVO DE 2026 DO CONTRATO Nº 43/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 – PROCESSO Nº 45/2024
OBJETO DO ADITAMENTO: Da Prorrogação do Prazo de Vigência.
CONTRATANTE: Município de União da Vitória – PR.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para a construção do Parque Linear em São Cristóvão, incluindo: estacionamentos, anfiteatro a céu aberto, playgrounds, praças de alimentação, academia ao ar livre, parque para foodtruck, quiosques, quadras poliesportivas, pista de skate e paisagismo, bem como todo material e mão de obra necessários à execução dos serviços, conforme especificações e informações técnicas constantes neste Edital e seus anexos.
CONTRATADO: CEZ ENGENHARIA LTDA – CNPJ nº 34.197.115/0001-30.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, o Prazo de Vigência a que se refere à Cláusula 2ª Termo de Contrato n° 43/2024 fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a iniciar 03/10/2026 e a terminar em 02/12/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 111º e 115º, § 5º da Lei Federal n.° 14.133/21.
FORO: Comarca de União da Vitória.
União da Vitória, 02 de outubro de 2026.
ARY CARNEIRO JUNIOR Prefeito
Publicado por: Jéssica Caroline Bindemann Código Identificador: 9A8CD903
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES DECRETO Nº 496/2026
ARY CARNEIRO JUNIOR, Prefeito Municipal de União da Vitória, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica decretado RECESSO no período de 21 a 31 de dezembro de 2026 , e FÉRIAS COLETIVAS no período de 04 a 13 de janeiro de 2027 , nos ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA , sem prejuízo da prestação dos serviços essenciais.
Parágrafo único. Compete às Secretarias Municipais a elaboração das escalas de trabalho dos servidores vinculados aos serviços essenciais, com estrita observância ao princípio da economicidade e garantia da continuidade e eficiência no atendimento à população.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
União da Vitória, 30 de setembro de 2026.
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