DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

Bairro: _____ CEP: ____ Telefone: ___ E-mail: ________ Nome do aluno: _______ Unidade de ensino: _______ Matrícula do aluno: ______ Grau de parentesco/relação com o estudante: ______

Declaro que sou pai, mãe ou responsável legal pelo estudante acima identificado e que atendo aos requisitos estabelecidos neste Edital.

Colombo, _ de __ de 2026.
Assinatura: _____
ANEXO IV
FICHA DE INSCRIÇÃO
REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Nome completo: _______
CPF: ____ RG: _____
Data de nascimento: _
Endereço: ________
Bairro: ____ CEP: ___
Telefone: ____
E-mail: ________
Unidade de ensino: ______
Matrícula: _______
Declaro que sou estudante regularmente matriculado na educação básica pública e que atendo aos requisitos estabelecidos na legislação e neste
Edital.
Colombo, _ de __ de 2026.
Assinatura: _____
ANEXO V
FICHA DE INSCRIÇÃO
Nome da organização: ______
CNPJ: ________
Endereço: ________
Bairro: ____ CEP: ___
Telefone: ___
E-mail: ________
Nome do representante titular: _____
CPF: ______
Nome do representante suplente: ______
CPF: ____
DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA
( ) Comprovante de inscrição no CNPJ;
( ) Comprovante de funcionamento;
( ) Documento/ata de indicação dos representantes;
( ) Documentos pessoais dos representantes;
( ) Declaração de ausência de impedimento;
( ) Outros documentos previstos neste Edital, quando aplicáveis.
Declaro, sob as penas da lei, que a organização atende aos requisitos estabelecidos na legislação e neste Edital.
Colombo, _ de ___ de 2026.

Representante legal da organização

ANEXO VI DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO Eu,_________, inscrito(a) no CPF sob nº _____, candidato(a)/representante do segmento ________, declaro, para os devidos fins, que: I – conheço as disposições da Lei Federal nº 14.113/2020 e da Lei Municipal nº 1.569/2021; II – não me encontro em qualquer das situações de impedimento previstas na legislação; III – as informações apresentadas são verdadeiras; IV – comprometo-me a comunicar imediatamente à Comissão Eleitoral qualquer fato superveniente que possa caracterizar impedimento; V – estou ciente de que a falsidade das informações poderá acarretar a invalidação da candidatura ou indicação, sem prejuízo das demais responsabilidades legais. Colombo, _ de ___ de 2026.

Assinatura do(a) candidato(a)/representante

ANEXO VII

ATA DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA

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