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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 06/10/2026 · pág. 602

DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

6º nível – Execução pedagógica- Professores.

7º nível – Público-alvo- Estudantes da Rede Municipal de Ensino.

4. Composição da Estrutura

A estrutura administrativa e pedagógica da Secretaria Municipal de Educação é composta pelos seguintes profissionais:

Cargo/função Quantidade Regime de trabalho Atuação na Política de Alfabetização
Secretaria Municipal de Educação 1 40h Coordenaçãogeral da Política Municipal de Alfabetização.
Articuladora Municipal RENALFA 1 40h Coordenação técnica da política de alfabetização, formações,
monitoramento e avaliação dos indicadores.
Professora de Apoio Técnico 1 40h Assessoramento pedagógico, visitas técnicas e monitoramento das
aprendizagens.
Coordenadores Pedagógicos 8 40/20h Coordenar a implementação da Política Municipal de Alfabetização
nas unidades escolares, acompanhar indicadores educacionais,
monitorar o
planejamento pedagógico e articular as ações desenvolvidas pela
escola.
Diretores escolares 4 40h Coordenação
pedagógica
das
escolas,
acompanhamento
do
planejamento
docente,
monitoramento
da
aprendizagem,
organização das formações em
serviço, acompanhamento das ações de alfabetização, observações
em sala de aula e acompanhamento da hora-atividade.
Psicóloga 1 40h Apoio às ações educacionais voltadas ao desenvolvimento integral
dos estudantes
Fonoaudióloga 1 30h Apoio ao desenvolvimento da linguagem oral e escrita e orientação
às equipes escolares.
Psicopedagoga 1 40h Apoio às intervenções pedagógicas e acompanhamento dos
estudantes com dificuldades de aprendizagem
Documentadora escolar 1 40h Organização documental, monitoramento dos registros pedagógicos
e sistematização das evidências dapolítica de alfabetização.

Total de cargos: 09.

Total de servidores envolvidos: 19.

5. Regime de trabalho e tempo dedicado às atividades da alfabetização

Os profissionais que compõem a estrutura administrativa e pedagógica desenvolvem suas atividades em regime de quarenta horas semanais, conforme a legislação municipal vigente.

O tempo dedicado às atividades da alfabetização integra a jornada regular de trabalho dos servidores e contempla:

6. Principais ações desenvolvidas

A estrutura administrativa e pedagógica executa ações permanentes voltadas ao fortalecimento da alfabetização, dentre as quais destacam-se:

7. Considerações finais

A implementação da estrutura administrativa e pedagógica específica da Secretaria Municipal de Educação fortaleceu significativamente a capacidade institucional do Município de Fernandes Pinheiro para desenvolver, implementar, acompanhar e avaliar a Política Municipal de Alfabetização.

A atuação integrada entre a gestão estratégica, a equipe técnica, o Comitê da Política Municipal de Alfabetização, os diretores escolares, as coordenadoras pedagógicas e os professores possibilita o acompanhamento contínuo das aprendizagens, a utilização sistemática de evidências para a tomada de decisões, o fortalecimento da formação continuada e a implementação de intervenções pedagógicas baseadas em indicadores educacionais, contribuindo para assegurar o direito à alfabetização de todas as crianças na idade certa.

Essa estrutura consolida uma política pública permanente, articulada às diretrizes nacionais e estaduais, promovendo a melhoria contínua da qualidade da educação e dos resultados de aprendizagem da Rede Municipal de Ensino de Fernandes Pinheiro.

Fernandes Pinheiro, 05 de outubro de 2026.

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