DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631
6º nível – Execução pedagógica- Professores.
7º nível – Público-alvo- Estudantes da Rede Municipal de Ensino.
4. Composição da Estrutura
A estrutura administrativa e pedagógica da Secretaria Municipal de Educação é composta pelos seguintes profissionais:
| Cargo/função | Quantidade | Regime de trabalho | Atuação na Política de Alfabetização |
|---|---|---|---|
| Secretaria Municipal de Educação | 1 | 40h | Coordenaçãogeral da Política Municipal de Alfabetização. |
| Articuladora Municipal RENALFA | 1 | 40h | Coordenação técnica da política de alfabetização, formações, monitoramento e avaliação dos indicadores. |
| Professora de Apoio Técnico | 1 | 40h | Assessoramento pedagógico, visitas técnicas e monitoramento das aprendizagens. |
| Coordenadores Pedagógicos | 8 | 40/20h | Coordenar a implementação da Política Municipal de Alfabetização nas unidades escolares, acompanhar indicadores educacionais, monitorar o planejamento pedagógico e articular as ações desenvolvidas pela escola. |
| Diretores escolares | 4 | 40h | Coordenação pedagógica das escolas, acompanhamento do planejamento docente, monitoramento da aprendizagem, organização das formações em serviço, acompanhamento das ações de alfabetização, observações em sala de aula e acompanhamento da hora-atividade. |
| Psicóloga | 1 | 40h | Apoio às ações educacionais voltadas ao desenvolvimento integral dos estudantes |
| Fonoaudióloga | 1 | 30h | Apoio ao desenvolvimento da linguagem oral e escrita e orientação às equipes escolares. |
| Psicopedagoga | 1 | 40h | Apoio às intervenções pedagógicas e acompanhamento dos estudantes com dificuldades de aprendizagem |
| Documentadora escolar | 1 | 40h | Organização documental, monitoramento dos registros pedagógicos e sistematização das evidências dapolítica de alfabetização. |
Total de cargos: 09.
Total de servidores envolvidos: 19.
5. Regime de trabalho e tempo dedicado às atividades da alfabetização
Os profissionais que compõem a estrutura administrativa e pedagógica desenvolvem suas atividades em regime de quarenta horas semanais, conforme a legislação municipal vigente.
O tempo dedicado às atividades da alfabetização integra a jornada regular de trabalho dos servidores e contempla:
-
Planejamento pedagógico;
-
Acompanhamento pedagógico das unidades escolares;
-
Assessoramento técnico às equipes gestoras;
-
Observações em sala de aula;
-
Acompanhamento da hora-atividade;
-
Monitoramento dos indicadores educacionais;
-
Análise das avaliações diagnósticas e externas;
-
Organização e participação em formações continuadas;
-
Elaboração de planos de intervenção pedagógica;
-
Reuniões técnicas e pedagógicas;
-
Acompanhamento das estratégias de recomposição das aprendizagens;
-
Sistematização de evidências e elaboração de relatórios técnicos.
6. Principais ações desenvolvidas
A estrutura administrativa e pedagógica executa ações permanentes voltadas ao fortalecimento da alfabetização, dentre as quais destacam-se:
-
Elaboração e implementação do Plano Municipal de Acompanhamento Pedagógico;
-
Monitoramento das metas da Política Municipal de Alfabetização;
-
Assessoramento pedagógico às unidades escolares;
-
Observações em sala de aula;
-
Acompanhamento da hora-atividade dos professores;
-
Devolutivas pedagógicas às equipes escolares;
-
Análise dos resultados da Avaliação de Fluência Leitora;
-
Monitoramento das avaliações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;
-
Acompanhamento da Prova Paraná e da Prova Paraná Mais;
-
Elaboração de planos de intervenção pedagógica;
-
Promoção de formações continuadas;
-
Acompanhamento das estratégias de recomposição das aprendizagens;
-
Visitas técnicas às unidades escolares;
-
Monitoramento das escolas prioritárias;
-
Produção de relatórios técnicos e sistematização de indicadores educacionais.
7. Considerações finais
A implementação da estrutura administrativa e pedagógica específica da Secretaria Municipal de Educação fortaleceu significativamente a capacidade institucional do Município de Fernandes Pinheiro para desenvolver, implementar, acompanhar e avaliar a Política Municipal de Alfabetização.
A atuação integrada entre a gestão estratégica, a equipe técnica, o Comitê da Política Municipal de Alfabetização, os diretores escolares, as coordenadoras pedagógicas e os professores possibilita o acompanhamento contínuo das aprendizagens, a utilização sistemática de evidências para a tomada de decisões, o fortalecimento da formação continuada e a implementação de intervenções pedagógicas baseadas em indicadores educacionais, contribuindo para assegurar o direito à alfabetização de todas as crianças na idade certa.
Essa estrutura consolida uma política pública permanente, articulada às diretrizes nacionais e estaduais, promovendo a melhoria contínua da qualidade da educação e dos resultados de aprendizagem da Rede Municipal de Ensino de Fernandes Pinheiro.
Fernandes Pinheiro, 05 de outubro de 2026.
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