DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631
| Unidade Orçamentária:16.002 | DIVISÃO DE CULTURA E TURISMO |
|---|---|
| Funcional Programática:16.002.0013.0392.0011.2059 | Atividade:A manutenção da cultura e turismo no município envolve a preservação do patrimônio histórico, apoio a manifestações culturais e incentivo às tradições locais. As ações incluem a promoção de eventos, festivais, oficinas e atividades que valorizem a identidade cultural da comunidade. No turismo, o foco está na divulgação dos atrativos naturais, históricos e culturais, além do apoio à infraestrutura turística e à recepção de visitantes. A integração entre cultura e turismo fortalece a economia local, gera |
| emprego epromove o desenvolvimento sustentável, além de enriquecer a vida social e cultural dapopulação. | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso Valor |
| 3190110000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil | 01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Destinados a Contrapartida - Exercício Corrente R$ 20.000,00 |
| DPTO. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | |
| Unidade Orçamentária:12.001 | DPTO. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
| Funcional Programática:12.001.0020.0608.0003.2026 | Atividade:A ação de Manutenção do Departamento de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente , visa promover o desenvolvimento sustentável no meio rural e garantir a preservação dos recursos naturais no município. Suas principais atividades incluem o apoio técnico a produtores rurais, incentivo à agricultura familiar, promoção de feiras e programas de comercialização de produtos locais, bem como a participação desses produtores aos programas de compras institucionais, incentivar a produção de alimentos orgânicos. Desenvolver estratégias para descarte e aproveitamento de dejetos animais, atuar no controle sanitário de rebanhos e no estímulo à |
| produçãopecuária com responsabilidade ambiental. | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso Valor |
| 3390140000 - Diárias - civil | 01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Destinados a Contrapartida - Exercício Corrente R$ 5.000,00 |
| DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
| Unidade Orçamentária:14.002 | DIVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE |
| Funcional Programática:14.002.0010.0302.0007.2046 | Atividade:Os consórcios na área de saúde de um município são parcerias entre cidades para compartilhar serviços e recursos, ampliando o acesso da população a atendimentos especializados, exames, cirurgias e medicamentos. Por meio do consórcio, os municípios conseguem reduzir custos, otimizar a gestão e garantir serviços que, isoladamente, não poderiam oferecer. Essa cooperação fortalece a regionalização da saúde, melhora a eficiência do sistema e promove maior resolutividade no atendimento. |
| Os consórcios são fundamentais para ampliar a cobertura e a qualidade dos serviços de saúde, especialmente em municípios de | |
menorporte. |
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| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso Valor |
| 3371700000 - Rateiopelaparticipação em consórciopúblico | 03000 - Recursos Ordinários (Livres) - Destinados a Saúde R$ 874.478,18 |
| GABINETE DO PREFEITO | |
| Unidade Orçamentária:02.005 | ASSESSORIA JURÍDICA |
| Funcional Programática:02.005.0003.0092.0002.2007 | Atividade:As atividades de assessoria jurídica no município são desempenhadas, em regra, por um órgão ou setor da administração pública municipal - a Assessoria Jurídica Municipal - e têm como principal objetivo garantir a legalidade e a segurança jurídica dos atos da administraçãopública. |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso Valor |
| 3390460000 - Auxílio-alimentação | 01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Destinados a Contrapartida - Exercício Corrente R$ 100,00 |
| DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES | |
| Unidade Orçamentária:09.001 | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES |
| Funcional Programática:09.001.0004.0122.0029.2019 | Atividade:A ação orçamentária de Manutenção das Atividades do Departamento de Licitação visa garantir a operacionalidade contínua e eficiente do setor responsável pela elaboração, análise e gestão de processos licitatórios. Inclui recursos para capacitações, aquisição de materiais, atualização tecnológica, suporte administrativo e fiscalização das atividades. Essa ação assegura o cumprimento das normas legais, transparência e eficiência nas contratações públicas, promovendo a competitividade e a integridade dos processos licitatórios. Além disso, busca fortalecer a equipe técnica, aprimorar procedimentos internos e garantir a |
conformidade com aspolíticas institucionais, contribuindopara umagestãopública mais eficaz e responsável. |
|
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso Valor |
| 3190130000 - Contribuições patronais | 01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Destinados a Contrapartida - Exercício Corrente R$ 10.000,00 |
| DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA |
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| Unidade Orçamentária:10.001 | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA |
| Atividade:A ação orçamentária de Manutenção do Departamento da Fazenda Municipal visa garantir o funcionamento eficiente e | |
| Funcional Programática:10.001.0004.0123.0024.2021 | contínuo da estrutura administrativa responsável pela gestão financeira, arrecadação, controle orçamentário e fiscalização tributária. Inclui recursos para despesas com pessoal, suporte técnico, capacitações, materiais administrativos e melhorias tecnológicas. Essa ação assegura a operacionalidade do departamento, promovendo uma gestão financeira transparente, eficiente e alinhada às normas legais. Além disso, contribui para a otimização dos processos internos, fortalecimento da arrecadação municipal e suporte às ações de desenvolvimento econômico local. |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso Valor |
| 3390460000 - Auxílio-alimentação | 01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Destinados a Contrapartida - Exercício Corrente R$ 2.000,00 |
| VALOR TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO: | R$1.403.078,18 |
Art. 2º Para dar cobertura aos créditos indicados no artigo anterior seão anuladas parcialmente as seguintes dotaões especificadas:
| ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | |
|---|---|
| DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA FROTA | |
| Unidade Orçamentária:20.001 | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA FROTA |
| Funcional Programática:20.001.0026.0782.0034.2089 | Atividade:A ação de Gerenciamento do Departamento Municipal de Manutenção da Frota visa assegurar a coordenação, planejamento e controle eficiente das atividades de manutenção dos veículos públicos. Inclui a gestão de recursos humanos, financeiros e materiais, elaboração de cronogramas, monitoramento de desempenho e implementação de melhorias nos processos. Essa iniciativa garante a otimização dos serviços de manutenção, promovendo maior disponibilidade, segurança e durabilidade da frota municipal. Assim, contribui para a eficiência operacional, redução de custos e melhor atendimento às demandas da administraçãopública e dapopulação. |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso Valor |
| 4490520000 - Equipamentos e material permanente | 01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Destinados a Contrapartida - Exercício Corrente R$ 5.000,00 |
| DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA FROTA | |
| Unidade Orçamentária:20.001 | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA FROTA |
| Funcional Programática:20.001.0026.0782.0034.2089 | Atividade:A ação de Gerenciamento do Departamento Municipal de Manutenção da Frota visa assegurar a coordenação, planejamento e controle eficiente das atividades de manutenção dos veículos públicos. Inclui a gestão de recursos humanos, financeiros e materiais, elaboração de cronogramas, monitoramento de desempenho e implementação de melhorias nos processos. Essa iniciativa garante a otimização dos serviços de manutenção, promovendo maior disponibilidade, segurança e durabilidade da frota municipal. Assim, contribui para a eficiência operacional, redução de custos e melhor atendimento às demandas da administraçãopública e dapopulação. |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso Valor |
| 3390300000 - Material de consumo | 01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Destinados a Contrapartida - Exercício Corrente R$ 20.000,00 |
| DEPARTAMENTO MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO | |
| Unidade Orçamentária:16.004 | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
| Funcional Programática:16.004.0012.0365.0013.2063 | Atividade:O programa de transporte escolar no município garante o acesso de alunos da zona rural e áreas distantes às escolas da rede pública, promovendo a inclusão e a permanência no ensino. Com rotas planejadas, o serviço oferece transporte seguro, regular e gratuito, atendendo estudantes da educação infantil ao ensino médio. Os veículos seguem normas de segurança e passam por manutenção frequente. O programa contribui para a redução da evasão escolar, assegurando que todos os alunos tenham igualdade de oportunidades no acesso à educação, independentemente de sua localizaçãogeográfica. |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso Valor |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 02000 - Recursos Ordinários (Livres) - Destinados a Educação R$ 80.000,00 |
| DEPARTAMENTO MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO |
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