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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 06/10/2026 · pág. 652

DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

13. DA FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria de Assistência Social será gestora desta contratação e a fiscalização ocorrerá de acordo com o Decreto N° 18.812 de 06 de janeiro de 2026 e suas alterações, conforme descrito no termo de referência.

Órgão Gestor:

Carla Daiana de Souza Kavalkeviski Marlana Sanson Michele Aparecida Batista Giovana Leonel Vieira

Departamento da Mulher e da Pessoa Idosa :

Maria Eduarda Dziadzio Fernanda Caroline Zarpellon.

Saúde:

Daiana Santana – titular; Isabely de Araújo – titular

14. CONDIÇÕES GERAIS

14.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Edital e seus anexos.

14.2. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Palmeira, data da assinatura.

CARLA DAIANA DE SOUZA KAVALKEVISKI

Fiscal De Contrato

MICHELE APARECIDA BATISTA

Fiscal De Contrato

Anexo I da Ata de Registro de Preços Cadastro Reserva

Seguindo a ordem de classificação, segue relação de fornecedores que mantiveram sua proposta original:

LOTE 3

CLASSIFICAÇÃO
Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME
1 CARS RODRIGUES REPRESENTACOES 701 29.170.755/0001-16 29,80 23,00 Sim
2 CENTRO MUSICAL IVAIPORÃ LTDA ME 117 05.607.287/0001-36 30,00 25,00 8,70 Sim
3 61 060 956 JOHN MICHAEL VENTURA DA 794 61.060.956/0001-73 30,00 28,49 13,96 Sim
4 42.855.811 PAULO VITOR DOS SANTOS 239 42.855.811/0001-14 30,00 28,50 0,04 Sim
5 GS ÁUDIO E INSTRUMENTOS MUSICAIS 121 33.797.356/0001-57 30,00 29,80 4,56 Sim
6 RUBENS BASILIO DE FARIA 374 28.250.680/0001-10 30,00 30,00 0,67 Sim

LOTE 4

CLASSIFICAÇÃO
Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME
1 CARS RODRIGUES REPRESENTACOES 338 29.170.755/0001-16 19,30 18,90 Sim
2 CENTRO MUSICAL IVAIPORÃ LTDA ME 084 05.607.287/0001-36 19,35 19,00 0,53 Sim
3 61 060 956 JOHN MICHAEL VENTURA DA 335 61.060.956/0001-73 19,35 19,24 1,26 Sim
4 RUBENS BASILIO DE FARIA 604 28.250.680/0001-10 19,35 19,35 0,57 Sim
5 GS ÁUDIO E INSTRUMENTOS MUSICAIS 358 33.797.356/0001-57 19,35 19,35 0,00 Sim
6 MAW COMERCIO IMPORTACAO 521 46.166.296/0001-16 100.000,00 100.000,00 516695,8 Sim
Cód Pub
Caroline Pass
igo Identificador
licado por:
oni Lederer
:66ECC038

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 330/2026

O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº. 76.179.829/0001-65, com sede na Central de Atendimento ao Cidadão, localizada na Rua Luiza Trombini Malucelli, nº. 134 – Centro Cívico, em Palmeira, Estado do Paraná, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. JOCELI GOMES CUNHA, portadora da cédula de identidade R.G n° 4.XXX.XXX-1 - SSP/PR e inscrita no CPF/MF sob o n° 024.XXX.XXX-50 , a qual foi nomeada como responsável solidário pelos atos administrativos, execução e controle do gasto público, conforme Decreto Municipal n.º 18.779 de 18/12/2025 considerando o julgamento da licitação na modalidade DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nº 43/2026 , processo administrativo nº 5656/2026 , RESOLVE registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO, PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

1.1. A presente Ata tem por objeto a aquisição de instrumentos musicais.

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