DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631
1.2. Os itens, especificações, quantitativos máximos e preços registrados seguem dispostos abaixo:
Fornecedor: PRIMUS DISTRIBUIDORA ATACADISTA CNPJ: 28.250.680/0001-10
LOTE: 1
| Lote | Ordem | Especificação Marca |
UN. | Quant | Valor Unit. | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1 | CASTANHOLAS: INSTRUMENTO MUSICAL DE PERCUSSÃO MANUAL, COMPOSTO POR DUAS PEÇAS CÔNCAVAS, GERALMENTE CONFECCIONADAS EM MADEIRA DE ALTA RESISTÊNCIA OU MATERIAL SINTÉTICO DE QUALIDADE, UNIDAS POR CORDÃO PARA FIXAÇÃO AOS DEDOS. PRODUZEM SOM POR IMPACTO ENTRE AS PEÇAS E SÃO AMPLAMENTE UTILIZADAS EM APRESENTAÇÕES DE DANÇA, ATIVIDADES CULTURAIS, OFICINAS DE MUSICALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COORDENAÇÃO MOTORA, RITMO E EXPRESSÃO ARTÍSTICA. SÃO INDICADAS PARA GRUPOS DE DANÇA E PRÁTICAS CULTURAIS COM PESSOAS IDOSAS, CONTRIBUINDO PARA A ESTIMULAÇÃO COGNITIVA, MOTORA E SOCIAL. Rb |
PA- RES |
70 | R$ 33,2000 | R$ 2.324,00 |
Valor Total Homologado – R$2.324,00
1.3. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
2. DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO OBJETO
2.1. As solicitações serão realizadas de acordo com as necessidades das Secretarias Municipais, fica a empresa contratada condicionada ao prazo de entrega de até 15 dias após o recebimento da nota de empenho, a mesma será realizada de forma parcelada.
2.2. O objeto deverá ser executado totalmente conforme descrito no Anexo 01 do edital, independente de transcrição destas informações.
2.2.1 A solicitação será realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, fica a empresa contratada condicionada ao prazo de entrega de até 15 dias após o recebimento da nota de empenho, a mesma poderá ser realizada de forma parcelada, a entrega deverá ser realizada no Setor de Almoxarifado, as solicitações dos produtos bem como as notas de empenho serão repassadas por e-mail ([email protected]), sendo solicitado a confirmação de recebimento da nota de empenho pela empresa contratada.
2.2.2 Os instrumentos musicais devem ser entregues de acordo com o solicitado.
2.3 – Local de entrega/execução, responsável pelo recebimento do objeto:
2.3.1. A entrega deverá ser realizada no Departamento de Almoxarifado, Rua Barão do Rio Branco, Nº 765, Centro, Palmeira/PR – CEP: 84.130000., os servidores do referido departamento serão responsáveis pelo recebimento, horário de funcionamento das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, telefone para contato – (42) 3909-5016.
2.4 - Condições de garantia e assistência técnica:
2.4.1. A empresa vencedora do certame deverá apresentar no mínimo 12 meses de garantia para os itens objetos desta contratação.
3. DA FORMA DE PAGAMENTO
3.1. O prazo para o pagamento será de até 15 (quinze) dias após a entrega dos itens mediante emissão e apresentação da respectiva nota fiscal, nesta, deverá constar o número do empenho e da licitação. O pagamento será realizado por meio eletrônico em nome da empresa vencedora em conta corrente devidamente identificada.
3.2. A Contratada deverá informar na nota fiscal o número da licitação e o número da nota de empenho.
3.4. Para efetivação do pagamento correspondente a empresa vencedora deverá comprovar que estão mantidas todas as condições demonstradas quando da habilitação a presente licitação, as quais deverão ser mantidas durante todo o período de execução do contrato, a não apresentação suspenderá o devido pagamento até que se regularize. Em hipótese alguma serão efetuados pagamentos antecipados.
3.5.1 O pagamento será creditado em favor da contratada, na ordem bancária, creditada na conta indicada na nota fiscal, devendo para isto, ficar explicitado o nome do banco, agência, localidade e número da conta corrente em que deverá ser efetivado o crédito.
3.6. No caso de atraso do pagamento, desde que a CONTRATADA não tenha concorrido de alguma forma para tanto, serão devidos pela CONTRATANTE encargos moratórios à taxa nominal de 6% a.a. (seis por cento ao ano), capitalizados diariamente em regime de juros simples. O valor dos encargos será calculado pela fórmula: EM = I x N x VP, onde: EM = Encargos moratórios devidos; N = Números de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; I = Índice de compensação financeira = 0,00016438 e VP = Valor da prestação em atraso, devidamente corrigido considerando-se o INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor do período entre a data do adimplemento das obrigações e a do efetivo pagamento.
3.7. Em relação aos tributos, no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.
3.7.1. Quando aplicável, haverá retenção de Imposto de Renda Retido na Fonte, conforme Instrução Normativa 1234/12 da Receita Federal; Decreto Municipal nº 16.206 de 29 de maio de 2023; Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei de Improbidade Administrativa e princípios que regem a Administração Pública.
3.8. Na nota fiscal deverá constar o número da licitação bem como da nota de empenho, a mesma deverá ser enviada no e-mail da secretaria municipal solicitante, sendo eles:
Assistência Social:
E-mail: [email protected] Contato: (42) 99107-9616
Saúde:
E-mail: [email protected] / [email protected] Contato:(42) 3909-5097
4. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTES
4.1. É órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços - SRP o ente integrante da Administração Direta do Município requerente da contratação, no caso a Secretaria Municipal de Assistência Social.
4.2 Não existem outros órgãos participantes além do órgão gerenciador.
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