DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631
| 10 |
Saúde |
|---|---|
| 10.301 | Atenção Básica |
| 10.301.0043 |
Manutenção da Saúde |
| 2.252 | Manutenção e ampliação da atençãoprimária à saúde |
| 3.3.90.30 - 303 (25700) | Material de consumo 355.200,00 |
| 3.3.90.37 - 303 (25705) | Locação de mão de obra 450.000,00 |
| 3.3.90.39 - 303 (25705) | Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00 |
| 2.576 | Manutenção das atividades doprograma de residência médica |
| 3.1.90.13 - 303 (25713) | Contribuiçõespatronais 100.000,00 |
| 10.303 | Suporteprofilático e terapêutico |
| 10.303.0043 | Manutenção da Saúde |
| 2.198 3.3.72.30 - 303 (25734) |
Manutenção das atividades dosprogramas especiais Material de consumo 300.000,00 |
| 3.3.90.30 - 303 (25737) | Material de consumo 200.000,00 |
| 08.02 | URGÊNCIA E EMERGÊNCIA |
| 10 | Saúde |
| 10.302 | Assistência hospitalar e ambulatorial |
| 10.302.0043 | Manutenção da Saúde |
| 2.278 3.3.72.39 - 303 (25758) |
Manutenção das atividades da unidade de Pronto Atendimento - UPA Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 |
| 3.3.90.30 - 303 (25760) |
Material de consumo 600.000,00 |
| 3.3.90.37 - 303 (25763) 3.3.90.39 - 303 (25764) |
Locação de mão de obra 200.000,00 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 |
| 4.4.90.52 - 303 (25770) | Equipamentos e materialpermanente 200.000,00 |
| 08.03 | ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
| 10 | Saúde |
| 10.302 |
Assistência hospitalar e ambulatorial |
| 10.302.0043 | Manutenção da Saúde |
| 2.279 | Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II |
| 3.3.90.30 - 303 (25782) | Material de consumo 100.000,00 |
| 08.04 | VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
| 10 | Saúde |
| 10.304 | Vigilância Sanitária |
| 10.304.0043 |
Manutenção da Saúde |
| 2.131 | Manutenção das atividades da vigilância Sanitária |
| 3.3.90.30 - 303 (25877) | Material de consumo 100.000,00 |
| 10.305 | Vigilância Epidemiológica |
| 10.305.0043 | Manutenção da Saúde |
| 2.420 |
Manutenção das atividades da vigilância epidemiológica |
| 3.3.90.30 - 303 (25898) | Material de consumo 250.000,00 |
| 3.3.90.40 - 303 (25902) | Serviços de tecnologia da informação 100.000,00 |
| 08.05 | ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| 10 10.303 |
Saúde Suporteprofilático e terapêutico |
| 10.303.0043 | Manutenção da Saúde |
| 2.129 | Manutenção das atividades da assistência farmacêutica básica |
| 3.3.90.32 - 303 (25916) | Material, bem ou serviços para distribuição gratuita 1.550.000,00 |
| Subtotal II - superávit financeiro no o |
6.781.100,00 rçamento do exercício de 2025: |
| Código 51045 |
Especificação Outros Recursos não Vinculados |
Valor (R$) 210.000,00 |
|---|---|---|
III - excesso de arrecadação de recursos de fontes vinculadas ao orçamento do exercício de 2026:
| Código | Especificação | Valor (R$) |
|---|---|---|
| 02 | Desvinculação das Receitas dos Municípios - DRM | 1.326.532,20 |
| 101 | FUNDEB 60% FUNDEB mínimo 70% - Inciso XI do art 212-A da CF | 7.174.000,00 |
| 510 | Taxas - Exercício Poder de Polícia | 1.628.870,36 |
| 511 | Taxas - Prestação de Serviços | 904.000,00 |
| 8010 | Programa Escola em Tempo Integral - Lei 14640/2023 - FNDE | 50.800,00 |
| Total | 18.075.302,56 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, assinado digitalmente.
GÉRI DUTRA Prefeito Municipal
Publicado por: Janayna Patricia Bortoli Hammerschmidt Código Identificador: 5AACAE75
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