DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631
MAICON GROSSKOPF Prefeito Municipal
Publicado por: Solange de Fátima Senn Código Identificador: 3BC9F414
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO DECRETO N° 214/2026
| Município de Pinhal de São Bento - 2026 | |||
|---|---|---|---|
| RELATÓRIO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR | FUNCIONAL PROGRAMÁTICA | ||
Período: 01/01/2026 até 31/12/2026 |
|||
| Lei/Ato n° 6002 - Decreto n° 214/2026 de02/10/2026 | Escopo | Nº documento | Ano |
| Lei:5201 Lei ordinária | Lei Orçamentária Anual - LOA | 1104 | 2025 |
| Crédito adicional |
Recurso do crédito adicional |
Valor |
|
| Suplementar | Anulação de Dotações | 40.000,00 | |
| Despesa | |||
| 06 | Fundo Municipal de Saúde | Tipo de alteração:Anulação | 1.000,00 |
| 06.002 | Fundo Municipal de Saúde |
Tipo de operação:Abertura | |
| 10.301.1001.2043 | RECURSOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR |
||
| 3.3.90.14.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | ||
| 1930 303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) | ||
| Crédito adicional:Suplementar | Recurso do crédito adicional:Anulação de Dotações |
||
| 06 | Fundo Municipal de Saúde | Tipo de alteração:Anulação | 10.000,00 |
| 06.002 | Fundo Municipal de Saúde | Tipo de operação:Abertura | |
| 10.301.1001.2043 | RECURSOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR | ||
| 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | ||
| 1940 303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) | ||
| Crédito adicional:Suplementar | Recurso do crédito adicional:Anulação de Dotações | ||
| 06 | Fundo Municipal de Saúde | Tipo de alteração:Anulação | 1.000,00 |
| 06.002 | Fundo Municipal de Saúde | Tipo de operação:Abertura | |
| 10.301.1001.2043 | RECURSOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR | ||
| 3.3.90.32.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | ||
| 1970 303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) | ||
| Crédito adicional:Suplementar | Recurso do crédito adicional:Anulação de Dotações | ||
| 06 | Fundo Municipal de Saúde | Tipo de alteração:Anulação | 5.000,00 |
| 06.002 | Fundo Municipal de Saúde | Tipo de operação:Abertura | |
| 10.301.1001.2043 | RECURSOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR | ||
| 3.3.90.33.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | ||
| 1980 303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) | ||
| Crédito adicional:Suplementar | Recurso do crédito adicional:Anulação de Dotações | ||
| 06 | Fundo Municipal de Saúde | Tipo de alteração:Acréscimo | 40.000,00 |
| 06.002 | Fundo Municipal de Saúde | Tipo de operação:Abertura | |
| 10.301.1001.2043 | RECURSOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR | ||
| 3.3.90.34.00.00 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃ | O | |
| 1990 303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) | ||
| Crédito adicional:Suplementar | Recurso do crédito adicional:Anulação de Dotações | ||
| 06 | Fundo Municipal de Saúde | Tipo de alteração:Anulação | 15.000,00 |
| 06.002 | Fundo Municipal de Saúde |
Tipo de operação:Abertura | |
| 10.301.1001.2043 | RECURSOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR | ||
| 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | ||
| 2010 303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) | ||
| Crédito adicional:Suplementar | Recurso do crédito adicional:Anulação de Dotações | ||
| 06 | Fundo Municipal de Saúde | Tipo de alteração:Anulação | 8.000,00 |
| 06.002 | Fundo Municipal de Saúde | Tipo de operação:Abertura | |
| 10.301.1001.2043 | RECURSOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR | ||
| 3.3.90.48.00.00 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
||
| 2073 303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) | ||
| Crédito adicional:Suplementar | Recurso do crédito adicional:Anulação de Dotações |
||
| Resumo acumulado | Recurso do crédito adicional | Tipo de alteração | Valor |
| Suplementar | Anulação de Dotações | Acréscimo | 40.000,00 |
| Suplementar | Anulação de Dotações | Anulação | 40.000,00 |
| Publi Sirlene M. Stein Código Identificador: |
cado por: Claudino 449819E7 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO DECRETO N° 216/2026
| Município de Pinhal de São Bento - 2026 RELATÓRIO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Período: 01/01/2026 até 31/12/2026 |
POR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
||
|---|---|---|---|
| Lei/Ato n° 6009 - Decreto n° 216/2026 de 05/10/2026 | Escopo | Nº documento | Ano |
| Lei:5201 Lei ordinária | Lei Orçamentária Anual - LOA | 1104 | 2025 |
| Crédito adicional | Recurso do crédito adicional | Valor | |
| Suplementar | Anulação de Dotações | 30.000,00 | |
| Despesa | |||
| 05 | Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo | Tipo de alteração:Anulação | 3.000,00 |
| 05.002 | Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo | Tipo de operação:Abertura | |
| 12.361.1201.2027 | Manter e Implementar Ações da Secretária de Educação | ||
| 3.1.90.13.00.00 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
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