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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 06/10/2026 · pág. 692

DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

1260 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
Crédito adicional: Suplementar Recurso do crédito adicional: Anulação de Dotações
05 Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo Tipo de alteração:Anulação 15.000,00
05.002 Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo Tipo de operação:Abertura
12.361.1201.2027 Manter e Implementar Ações da Secretária de Educação
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL
1290 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
Crédito adicional: Suplementar Recurso do crédito adicional: Anulação de Dotações
05 Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo Tipo de alteração:Anulação 2.000,00
05.002 Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo Tipo de operação:Abertura
12.361.1201.2027 Manter e Implementar Ações da Secretária de Educação
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1350 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
Crédito adicional: Suplementar Recurso do crédito adicional: Anulação de Dotações
05 Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo Tipo de alteração:Anulação 10.000,00
05.002 Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo Tipo de operação:Abertura
12.361.1201.2027 Manter e Implementar Ações da Secretária de Educação
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1360 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
Crédito adicional: Suplementar Recurso do crédito adicional: Anulação de Dotações
05 Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo Tipo de alteração:Acréscimo 30.000,00
05.002 Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo Tipo de operação:Abertura
12.361.1201.2027 Manter e Implementar Ações da Secretária de Educação
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1380 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
Crédito adicional: Suplementar Recurso do crédito adicional: Anulação de Dotações
Resumo acumulado Recurso do crédito adicional Tipo de alteração Valor
Suplementar Anulação de Dotações Acréscimo 30.000,00
Suplementar Anulação de Dotações Anulação 30.000,00

Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador: 29792139

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal n° 14.133/2021 e legislação complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 3/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO CONTRATADA: VALCI ISIDORO BARBIERI

CLÁUSULA PRIMEIRA - VALOR: O contrato fica aditivado no valor de R$ 16.769,40 (dezesseis mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos) , nos termos do Pregão Eletrônico n.º 1/2026 e da solicitação da secretaria responsável, conforme relação de itens abaixo:

Lote: 1
Item Código doproduto/serviço Nome doproduto/serviço
Quantidade
Unidade Preço máximo Preço máximo total
1 10607 KIT 01 - CESTA BÁSICA CONTENDO: 01 unidade: Arroz parboilizado tipo 1, de
primeira qualidade, entrega em embalagem de 5 kg; 02 unidades: Feijão preto - de
safra corrente, isento de sujidades em embalagem transparente intacta de 1 kg.
Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Reposição do produto no
caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade ou em
embalagem danificadas; 01 unidade: Açúcar cristal, entrega em embalagem de 5 kg; 02
unidades: Macarrão de 1°, macarrão tipo talharim/parafuso/espaguete com ovos,
pacote 1 kg, data de validade de no mínimo 3 meses a contar da data de entrega da
mercadoria; 02 unidades: Óleo refinado de soja - un de 900 ml; 01 unidade: Sal
iodado, pct c/ 1kg, sal refinado - ingredientes: cloreto de sódio, iodado de potássio.
Antiumectantes: ferrocineto de sódio e alumínio silicato de sódio. A embalagem do
produto deve conter registro da data de fabricação, peso e validade estampada no
rótulo da embalagem. 01 unidade: Café em pó embalagem de 250 gramas; 01 unidade:
Fermento biológico para pão, de 125g. Com data de fabricação e validade; 01 unidade:
Fermento químico em pó, embalagem com 100g. Com data de fabricação e validade;
01 unidade: Fubá amarelo, tipo 1, pacote com 5kg, fubá de milho amarelo - produto
feito com a farinha de milho moída e enriquecida com ferro e ácido fólico. A
embalagem do produto deve conter registro da data de fabricação, peso e validade
estampado no rótulo da embalagem; 01 unidade: Farinha de trigo tipo 1, entrega em
embalagem de 5 kg; 02 unidades: Sabonete sólido suave cor branca, para higiene
pessoal, de 125 gramas; 01 unidade: Creme dental de 90g; 01 unidade: Papel higiênico
neutro, folha simples, de 30 mx10cm , pacote com 4 rolos; 02 unidades: Sabão em
barra, de 200 gramas; 01 unidade: Sabão em pó de 500 gramas. 01 KG: Carne moída
de coxão mole primeira qualidade. Entregue em embalagens que contenham
especificados o local de origem do produto, peso, data de embalagem e data de
vencimento(validade). Deverá ser transportados em carro refrigerado ou caixas de
isopor conforme legislação vigente. 01 KG: Coxa e sobrecoxa de frango. Entregue em
embalagens que contenham especificados o local de origem do produto, peso, data de
embalagem e data de vencimento(validade). Deverá ser transportados em carro
refrigerado ou caixas de isopor conforme legislação vigente. A empresa vencedora
deverá entregar o kit no local indicado pela Secretaria Municipal de Assistência Social,
emqualquer área de abrangência do Município de Pinhal de São Bento PR.
18,00
KIT 280,80 5.054,40
2 10608 KIT 02 - CESTA BÁSICA CONTENDO: 02 unidades: Arroz parboilizado tipo 1, de
primeira qualidade, entrega em embalagem de 5 kg; 03 unidades: Feijão preto - de
safra corrente, isento de sujidades em embalagem transparente intacta de 1 kg.
Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Reposição do produto no
caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade ou em
embalagem danificadas; 01 unidade: Açúcar cristal, entrega em embalagem de 5 kg; 03
unidades: Macarrão de 1°, macarrão tipo talharim/parafuso/espaguete com ovos,
pacote 1 kg, data de validade de no mínimo 3 meses a contar da data de entrega da
mercadoria; 02 unidades: Óleo refinado de soja - un de 900 ml; 01 unidade: Sal
iodado, pct c/ 1kg, sal refinado - ingredientes: cloreto de sódio, iodado de potássio.
Antiumectantes: ferrocineto de sódio e alumínio silicato de sódio. A embalagem do
produto deve conter registro da data de fabricação, peso e validade estampada no
rótulo da embalagem. 01 unidade: Café em pó embalagem de 250 gramas; 01 unidade:
Fermento biológico para pão, de 125g. Com data de fabricação e validade; 01 unidade:
Fermento químico em pó, embalagem com 100g. Com data de fabricação e validade;
01 unidade: Fubá amarelo, tipo 1, pacote com 5kg, fubá de milho amarelo - produto
feito com a farinha de milho moída e enriquecida com ferro e ácido fólico. A
30,00
KIT 390,50 11.715,00

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