DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631
embalagem do produto deve conter registro da data de fabricação, peso e validade estampado no rótulo da embalagem; 02 unidades: Farinha de trigo tipo 1, entrega em embalagem de 5 kg; 02 unidades: Creme dental de 90g; 02 unidades: Sabonete sólido suave cor branca, para higiene pesssoal, de 125 gramas; 01 unidade: Papel higiênico neutro, folha simples, de 30 mx10cm , pacote com 4 rolos; 04 unidades: Sabão em barra, de 200 gramas; 01 unidade: Sabão em pó de 1 kg. 01 KG: Carne moída de coxão mole primeira qualidade. Entregue em embalagens que contenham especificados o local de origem do produto, peso, data de embalagem e data de vencimento(validade). Deverá ser transportados em carro refrigerado ou caixas de isopor conforme legislação vigente. 2 KG: Coxa e sobrecoxa de frango. Entregue em embalagens que contenham especificados o local de origem do produto, peso, data de embalagem e data de vencimento(validade). Deverá ser transportados em carro refrigerado ou caixas de isopor conforme legislação vigente. A empresa vencedora deverá entregar o kit no local indicado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em qualquer área de abrangência do Município de Pinhal de São Bento - PR TOTAL 16.769,40
CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original.
Pinhal de São Bento/PR, 02 de outubro de 2026.
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Tailine Maiara da Silva Código Identificador: 9186970B
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 785, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, a ser calculada com base em percentual específico incidente sobre o vencimento básico, nos termos e condições definidos nesta portaria.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º Fica concedida gratificação aos servidores públicos lotados, com vínculo estatutário, na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, incidente sobre seus vencimentos básicos, conforme previsto na Lei nº 784/96 – Estatuto dos Servidores Municipais de Pitanga.
§1º A gratificação de que trata o caput será atribuída em razão do desempenho de atividades extraordinárias, consistentes no apoio a outros setores, no atendimento em regime de plantão e em outras funções compatíveis com as atribuições do cargo, quando vinculadas aos departamentos da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.
§2º O percentual da gratificação será fixado em tabela anexa, parte integrante desta portaria.
§3º A gratificação cessará automaticamente com o encerramento das atividades extraordinárias que a justificam, não sendo incorporada ao vencimento nem gerando qualquer direito após sua cessação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a contar de 01 de setembro à 30 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Pitanga, em 01 de outubro de 2026.
DIRCEU MORAES
Prefeito
JURACI DE FARIAS
Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária
ANEXO ÚNICO
TABELA DE PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.
| MATRÍCULA | NOME | CARGO | GRATIFICAÇÃO | JUSTIFICATIVA |
|---|---|---|---|---|
| 52544 | ADALBERTO ANDRADE SANTANA JUNIOR |
MOTORISTA |
70% | TRABALHOU ALÉM DAS HORAS DO CARGO E DURANTE FINAIS DE SEMANA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS |
| 50169 | ALEX DE RAMOS | OPERADOR DE MAQUINAS | 70% | TRABALHOU ALÉM DAS HORAS DO CARGO E DURANTE FINAIS DE SEMANA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS. |
| 50034 | ALLAN FELIPE DA SILVA VIEIRA | TÉCNICO AGRÍCOLA | 60% | TRABALHOU ALÉM DAS HORAS DO CARGO E DURANTE FINAIS DE SEMANA AUXILIANDO NA COORDENAÇÃO DAS EQUIPES DE TRABALHO E ACOMPANHANDO AS MANUTENÇÕES DA FROTA |
| 501671 | CARLOS GUCINEI BONASSOLI | OPERADOR DE MAQUINAS | 70% | TRABALHOU ALÉM DAS HORAS DO CARGO E DURANTE FINAIS DE SEMANA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS |
| 50036 | CELIA CEDORAK JAVOSKI | TÉCNICA AGRÍCOLA | 70% | RESPONSÁVEL PELOS PROJETOS DE CALCÁRIO, MARACUJÁ, PEPINO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, FORMULAÇÃO DE PROJETOS, RESPONDE COMO FISCAL DE CONTRATOS, MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO NOSSA GENTE PARANÁ |
| 50825 | CLAUDIR GERMANO | OPERADOR DE MAQUINAS | 70% | TRABALHOU ALÉM DAS HORAS DO CARGO E DURANTE FINAIS DE SEMANA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS |
| 269991 | DOROTEO ZIMERMANN | OPERADOR DE MAQUINAS | 70% | TRABALHOU ALÉM DAS HORAS DO CARGO E DURANTE |
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