DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631
| MATRÍCULA | NOME | CARGO | GRATIFICAÇÃO | JUSTIFICATIVA |
|---|---|---|---|---|
| 52644 | Dirceu Furlaneto | Guardião | 40% | Trabalha com carga horária especial |
| 50968 | Josmar Toneti | Guardião | 40% | Trabalha com carga horária especial |
| 51487 | Marcio Gardin | Motorista | 70% | Serviços de manutenção, limpeza, cascalho, coleta de volumoso e transporte de máquinas |
| 16271 | José Barankevicz | Eletricista | 30% | Plantãopara atendimento a todas as secretarias municipais |
| 120251 | José Luiz de Oliveira | Eletricista | 30% | Plantãopara atendimento a todas as secretarias municipais |
| 52806 | Jéferson Stoski | Operador de Maquinas | 70% | Coordena equipe de execução degalerias de águaspluviais |
| 52766 | Alfredo Czerkay | Operador de Maquinas | 60% | Coordena a equipe de cascalho. |
| 50979 | Renato Serbai | Aux Serviços Gerais | 60% | Serviços limpeza de manutenção, equipe de cascalho depavimentação |
| 31071 | José Adão da Silva | Aux Serviços Gerais | 70% | Limpeza de manutenção, equipe de cascalho e pavimentação, equipe de galeriaspluviais. |
| 54584 | José Maria Cardozo | Aux Serviços Gerais | 60% | Equipe de cascalho epavimentação, equipe degaleriaspluviais. |
| 50770 | Miguel Bartiko Neto | Aux Serviços Gerai | 70% | Equipe de limpeza e manutenção, equipe de cascalho e pavimentação, equipe degaleriaspluviais. |
| 54507 | Edson José de Oliveira | Aux Serviços Gerai | 60% | Equipe de limpeza e manutenção, e pavimentação, equipe de pintura viária |
| 183341 | Cirene Aparecida Moura | Gari | 30% | trabalha com a limpeza emgeral da secretaria de obras e sec. agricultura. |
| 51611 | Edileia Marinelli | Guardião | 30% | Trabalha com carga horária especial |
| 50901 | Rafael Fernando Correia | Calceteiro | 50% | Equipe de limpeza de ruas, coleta de galhos. |
| 54505 | Paulo Goes | Aux Serviços Gerais | 60% | Equipe de limpeza de ruas, coleta degalhos, coleta de volumoso. |
| 52505 | João Batista Guimarães | Motorista | 60% | Equipe de manutenção e limpeza, cascalho e coleta de sacolas e volumoso. |
| 50027 | Jeferson Lucas Chodoba | Aux Serviços Gerais | 60% | Equipe de limpeza, caminhão-pipa, coleta de sacolas resíduos de limpeza equipe depintura viária, com tintas especiais a base de epox |
| 50301 | Anderson Luiz Pauluk | Auxiliar Administrativo | 40% | Serviços administrativos, agendamentos e atendimento aopúblico. |
| 50359 | Adriano Morais de Oliveira | Fiscal Geral | 30% | Serviços administrativos, agendamentos e atendimento ao público, fiscal de obras |
| 501751 | Viviane Soares Mendonça | Aux Serviços Gerais | 10% | Serviços de Coordenação das GARI |
| 207951 | Cleusi de Jesus Aramoni da Silva | Aux Serviços Gerais | 30% | Serviços de limpeza e cozinha |
| 501571 | Mara Eliane dos Santos | Gari | 10% | Serviços de Coordenação das GARI |
Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 7F4E4049
SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N.° 36/2026
GABINETE DO PREFEITO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N.° 36/2026
O Prefeito de Pitanga no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, Lei nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve. Ratificar a presente Dispensa n.° 36/2026 em conformidade com Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21. Nestes termos:
Data da Dispensa 25/09/2026 Dispensa de Licitação para contratação de empresa apta para impressão de Cartilhas Educativas Personalizadas (impressão de modelo padrão) e fabricação de Placas de Objeto Biodiversidade Personalizadas (modelo padrão) em atendimento ao Convênio n°041/2026 – Programa de Esterilização Permanente de Cães e Gatos do Governo do Estado do Paraná, o Castrapet-PR 6º Ciclo, firmado com o Governo do Estado através do IAT – Instituto Água e Terra conforme necessidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável.
Fornecedor : 67.939.118 VALDAIR MOREIRA DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ/MF nº. 67.939.118/0001-50, estabelecida na Rua Escriva Terezinha Gomes Campanini, n.°1047, Centro, Palmital – PR, CEP 85.270-000.
LOTE:
| Lote | Item | Descrição | Unid. | Qnt. | Valor Máximo Unit. (R$) | Valor Máximo Total (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 76575 | Impressão de Cartilhas Educativas Personalizadas (modelo padrão do convênio) em atendimento ao Convênio n°041/2026 celebrado entre o Município de Pitanga e o Instituto Água e Terra – IAT – Programa de Esterilização Permanente de Cães e Gatos do Governo do Estado do Paraná – 6º Ciclo. |
UN | 35 | R$ 14,29 | R$ 500,15 |
| 1 | 76576 | Fabricação de Placas de Biodiversidade Personalizadas (modelo padrão do convênio) em atendimento ao Convênio n°041/2026 celebrado entre o Município de Pitanga e o Instituto Água e Terra – IAT – Programa de Esterilização Permanente de Cães e Gatos do Governo do Estado do Paraná – 6º Ciclo. |
UN | 17 | R$ 117,65 | R$ 2.000,05 |
VALOR TOTAL DA DISPENSA: R$2.500,20 (dois mil, quinhentos reais e vinte centavos).
Fundamentado no Artigo 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações.
Art. 75, da Lei Federal 14.133/2021. É dispensável a licitação:
II – para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; (Vide Decreto nº 12.807, de 2025);
Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
Art. 75, caput, inciso II R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos).
Pitanga, 25 de setembro de 2026.
DIRCEU MORAES
Prefeito
Publicado por: Kleia Vieira da Silva Código Identificador: C27DF3AD
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO GERAL ATESTADOS E DECLARAÇÕES
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