DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631
| Patrimonial, realizando rondas noturnas e vigilância dos bens públicos, funções de maior responsabilidade e essenciais à segurança do patrimônio municipal, enquantoperdurar a designação. |
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|---|---|---|---|---|
| 51804 | Juliano Sokoloski | Aux Serviços Gerais | 40% | Justifica-se a concessão da gratificação ao servidor em razão da designação para exercer atividades de Guarda Patrimonial, realizando rondas noturnas e vigilância dos bens públicos, funções de maior responsabilidade e essenciais à segurança do patrimônio municipal, enquantoperdurar a designação. |
| 505891 | Osmar Ferreira de Souza | Guardião | 40% | Justifica-se a concessão da gratificação ao servidor em razão da designação para exercer atividades de Guarda Patrimonial, realizando rondas noturnas e vigilância dos bens públicos, funções de maior responsabilidade e essenciais à segurança do patrimônio municipal, enquantoperdurar a designação. |
| 50054 | Cleiton José Viana |
Aux Serviços Gerais | 40% | Justifica-se a concessão da gratificação ao servidor em razão da designação para exercer atividades de Guarda Patrimonial, realizando rondas noturnas e vigilância dos bens públicos, funções de maior responsabilidade e essenciais à segurança do patrimônio municipal, enquantoperdurar a designação. |
| 50972 | Douglas Teles | Aux Serviços Gerais | 40% | Justifica-se a concessão da gratificação ao servidor em razão da designação para exercer atividades de Guarda Patrimonial, realizando rondas noturnas e vigilância dos bens públicos, funções de maior responsabilidade e essenciais à segurança do patrimônio municipal, enquantoperdurar a designação. |
| 51287 | Jorge Paulo Paulino Santos | Aux Administrativo | 80% | Documentações RH (Folha de Pagamento, Calculo do Quinquênio, Abono Permanência) |
| 50150 | Adryan de Paula Egler | Aux Administrativo | 60% | Documentações RH (Portarias, Decretos, Aposentadoria, Documentações e controles dos Estagiários) |
| 34091 | Helcio Luiz Klosowski Ferreira |
Aux Administrativo | 20% | Documentações Reservista (Atendimento) |
| 50417 | Ilma Gzegoski da Fonseca | Aux Administrativo | 30% | Documentações RH (Folha de Pagamento, Lançamento de atestado, Portarias, apontamentos cartãoponto.) |
| 50387 | Paola Gevenka | Oficial Administrativo | 30% | Documentações RH (Folha de Pagamento, Lançamento do Quinquênio, Lançamento do Abono Permanência), Comissão de avaliação de Emendas Legislativo. |
| 50046 | Gladison Joaquim da Luz | Aux Administrativo | 30% | Convênio Fórum |
| 204871 | Juçara Martins | Aux Serviços Gerais | 20% | Justifica-se a concessão da gratificação em razão do desempenho de atividades que exigem dedicação, responsabilidade e zelo na limpeza e conservação dos prédiospúblicos. |
| 50753 | Julia Pittner Machado | Aux Serviços Gerais | 20% | Justifica-se a concessão da gratificação em razão do desempenho de atividades que exigem dedicação, responsabilidade e zelo na limpeza e conservação dos prédiospúblicos. |
| 504341 | Maria Bernadete Yey | Aux Serviços Gerais | 20% | Justifica-se a concessão da gratificação em razão do desempenho de atividades que exigem dedicação, responsabilidade e zelo na limpeza e conservação dos prédiospúblicos. |
| 145161 | Elis Regina Korobinski | Aux Administrativo | 20% | Convênio Polícia Civil |
| 50416 | Andreia Morena de Mello Murbach | Oficial Administrativo | 30% | Documentações Reservista (Atendimento) |
| 501961 | Osvaldo Rachelle | Técnico Agrícola | 100% | Apoio atividades Controle Interno |
Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: FF6D8656
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 789, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, a ser calculada com base em percentual específico incidente sobre o vencimento básico, nos termos e condições definidos nesta portaria.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º Fica concedida gratificação aos servidores públicos lotados, com vínculo estatutário, na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo, incidente sobre seus vencimentos básicos, conforme previsto na Lei nº 784/96 – Estatuto dos Servidores Municipais de Pitanga.
§1º A gratificação de que trata o caput será atribuída em razão do desempenho de atividades extraordinárias, consistentes no apoio a outros setores, no atendimento em regime de plantão e em outras funções compatíveis com as atribuições do cargo, quando vinculadas aos departamentos da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.
§2º O percentual da gratificação será fixado em tabela anexa, parte integrante desta portaria.
§3º A gratificação cessará automaticamente com o encerramento das atividades extraordinárias que a justificam, não sendo incorporada ao vencimento nem gerando qualquer direito após sua cessação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a contar de 01 de setembro à 30 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Pitanga, em 01 de outubro de 2026.
DIRCEU MORAES Prefeito DEONIZIO CEDORAK Secretário Municipal de Obras
ANEXO ÚNICO
TABELA DE PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO
SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO.
www.diariomunicipal.com.br/amp 696