DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

Art. 12. Os casos omissos e as dúvidas relativas à implementação dos protocolos serão submetidos à Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento para o Futuro, que poderá expedir orientações complementares e padronizar formulários e procedimentos administrativos. Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Quitandinha-PR, 10 de setembro de 2026.

JOSIANE MENDES DE MOURA WEISS

Secretária Municipal De Educação E Desenvolvimento Para O Futuro

ANEXO I

MAPA DE FLUXO E SEGURANÇA DA UNIDADE EDUCACIONAL PORTARIA Nº 07 /2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08/2026 – SEMED 1. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE Unidade Educacional: __ Diretor(a): __ Equipe Pedagógica: _ Endereço: __ Telefone/Contato Institucional: _ Data de elaboração: / /_ Data da última atualização: / /_____

2. OBJETIVO

O presente Mapa de Fluxo tem por finalidade estabelecer, de forma objetiva, os procedimentos internos adotados pela unidade educacional para organização, acompanhamento, conferência e segurança dos estudantes nos momentos de entrada, saída, troca de períodos, alimentação, recreação, embarque, desembarque, transporte e deslocamentos internos ou externos, em cumprimento à Instrução Normativa nº 08/2026 e demais orientações expedidas pela Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento para o Futuro.

Nenhum espaço, horário ou etapa da logística escolar poderá ser tratado como área sem responsável, devendo a Direção assegurar a existência de profissional responsável e respectivo substituto em cada fluxo considerado crítico.

3. DESCRIÇÃO DOS FLUXOS DA UNIDADE

A) ENTRADA DOS ESTUDANTES

Horário(s): __ Portão/local de entrada: __ Local de recepção/espera: __ Profissional(is) responsável(is): __ Forma de organização dos estudantes:

Procedimento em caso de estudante sem identificação, fora do horário ou em situação divergente:

B) SAÍDA DOS ESTUDANTES

Horário(s): ____ Portão/local de saída: __ Forma de organização e liberação:

Procedimento para entrega ao responsável:

Procedimento em caso de responsável ausente ou pessoa não autorizada:

C) TROCA DE PERÍODOS / TRANSIÇÃO ENTRE TURMAS

Horário(s): __ Local(is) de permanência: __ Forma de separação dos grupos:

Profissional responsável pela conferência: __ Profissional substituto: _____ Forma de comunicação em caso de divergência:

D) ALIMENTAÇÃO / REFEITÓRIO

Horário(s): ___

Local de organização dos estudantes antes da alimentação:

Forma de conferência:

( ) Relação nominal ( ) Chamada individual ( ) Outro: _______

Profissional responsável: __ Substituto: __

E) RECREAÇÃO / PÁTIO / QUADRA

Horário(s): ___ Local: __

Forma de organização e supervisão:

Responsável: __

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