Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 06/10/2026 · pág. 722

DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO
FUNDEB (Por Área de Atuação)6
ATUALIZADA (c)
Até o Bimestre (d)
Até o Bimestre (e)
o Bimestre (f)
PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS
DE
MDE
CUSTEADAS
COM
RECEITAS
DE
IMPOSTOS E FUNDEB
14.274.983,00
9.245.879,84
8.789.572,26
8.602.040,07
456.307,58
21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
5.593.086,43
3.457.768,80
3.319.995,66
3.250.947,88
137.773,14
21.1.1 - Creche
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.1.2 - Pré-escola
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
8.681.896,57
5.788.111,04
5.469.576,60
5.351.092,19
318.534,44
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
Valor
22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
3.233.881,10
23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
5.819.043,89
24 - (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
0,00
25 - (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL
27.979,91
26 - (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
0,00
27 - (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO =
(L30.1(af) + L30.2(af))
0,00
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)
9.024.945,08
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5
VALOR EXIGIDO (z)
VALOR APLICADO (aa)
% APLICADO (ab)
29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
8.339.934,53
9.024.945,08
27,05
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE
SALDO INICIAL
RP LIQUIDADOS
RP PAGOS
RP CANCELADOS
SALDO FINAL
DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8
(ac)
(ad)
(ae)
(af)
(ag) = (ac) - (ae) - (af)
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
240.407,62
49.777,45
223.740,94
0,00
16.666,68
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
91.469,58
33.341,07
74.803,20
0,00
16.666,38
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
85.908,09
0,00
85.908,09
0,00
0,00
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF +

63.029,95
16.436,38
63.029,65
0,00
0,30
VAAR)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
A AA AA AA
à AAAA
RECEITAS REALIZADAS
RECEITS DICIONIS PR FINNCIMENTO DO ENSINO
PREVISO TULIZD (a)
Até bimestre (b)
31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
1.603.970,00
1.004.292,21
31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
923.130,00
698.135,59
31.1.1 - Salário-Educação
749.700,00
444.222,04
31.1.2 - PDDE
2.690,00
1.383,34
31.1.3 - PNAE
115.880,00
153.905,37
31.1.4 - PNATE
54.860,00
98.624,83
31.1.5 - Outras Transferências do FNDE
0,00
0,01
31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
4.140,00
2.938,53
31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB
0,00
0,00
31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
676.700,00
303.218,09
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por
Subfunção)6
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)		 DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)
DESPESAS
LIQUIDADA
Até o Bimestre (e)		 S
DESPESAS PAGAS Até o
Bimestre (f)
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
32 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES
TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM DEMAIS
RECEITAS

3.448.013,39		 2.281.076,60 1.873.697,61 1.710.684,14
407.378,99
32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 93.000,00 53.303,82 53.303,82 45.106,23
0,00
32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 3.115.013,39 2.091.083,78 1.695.898,64 1.553.457,18
395.185,14
32.3 - ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
32.4 - ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
32.5 - ENSINO PROFISSIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 30.000,00 25.123,40 19.123,40 10.127,00
6.000,00
32.8 - OUTRAS 210.000,00 111.565,60 105.371,75 101.993,73
6.193,85
TOTAL
GERAL
DAS
DESPESAS
COM
EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)		 DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)
DESPESAS
LIQUIDADA
Até o Bimestre (e)		 S
DESPESAS PAGAS Até o
Bimestre (f)
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM
EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
18.810.996,39		 12.279.088,51 11.376.941,94 11.006.797,96
902.146,57
33.1 - Despesas Correntes 18.245.394,00 12.105.087,83 11.317.445,26 10.988.335,28
787.642,57
33.1.1 - Pessoal Ativo 11.182.527,33 7.672.208,77 7.672.208,77 7.521.367,08
0,00
33.1.2 - Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
33.1.3 - Transferências às instituições comunitárias,
confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00		 0,00 0,00 0,00
0,00
33.1.4 - Outras Despesas Correntes 7.062.866,67 4.432.879,06 3.645.236,49 3.466.968,20
787.642,57
33.2 - Despesas de Capital 565.602,39 174.000,68 59.496,68 18.462,68
114.504,00
33.2.1 - Transferências às instituições comunitárias,
confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00		 0,00 0,00 0,00
0,00
33.2.2 - Outras Despesas de Capital 565.602,39 174.000,68 59.496,68 18.462,68
114.504,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCE IRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB (ah)
SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)
34 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025 315.868,27
84.426,37
35 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMES TRE (orçamentário) 6.255.740,11
444.222,04
36 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIM ESTRE (orçamentário e r estos apagar) 6.309.815,14
412.358,60
37 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 261.793,24
116.289,81
38 - (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E O UTROS VALORES EXT RAORÇAMENTÁRIOS) 0,00
0,00
39 - (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALOR ES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS) 0,00
0,00
40 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Sal do Bancário) 261.793,24
116.289,81
Entidades:
Câmara Municipal de Reserva do Iguaçu
Fundo de Previdência de Reserva do Iguaçu
Município de Reserva do Iguaçu

www.diariomunicipal.com.br/amp 722