DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631
10.1.4 - Educação Especial
275.000,00
251.518,02
251.518,02
251.518,02
0,00| |---| |DESPESAS COM RECURSOS DO
FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o
Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até
o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o
Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS (g)





| |10.1.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00





| |10.2 - OUTRAS DESPESAS
3.124.431,67
1.715.511,63
1.554.678,76
1.542.762,39
160.832,87





| |10.2.1 - Educação Infantil
962.000,00
295.049,38
263.979,38
263.979,38
31.070,00
10.2.2 - Ensino Fundamental
1.962.431,67
1.316.236,25
1.186.473,38
1.174.557,01
129.762,87





| |10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00





| |10.2.4 - Educação Especial
200.000,00
104.226,00
104.226,00
104.226,00
0,00





| |10.2.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |10.2.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |INDICADORES DO FUNDEB
INSCRITAS EM RESTOS A
DESPESAS
EMPENHADAS
EM| |DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS
DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS
EMPENHADAS
Até
o

DESPESAS
LIQUIDADAS Até o

DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR
NÃO


PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(SEM




VALOR
SUPERIOR
AO
TOTAL
DAS
| |Bimestre (d)
Bimestre (e)
PROCESSADOS (g)
DISPONIBILIDADE
DE
CAIXA) (h)
RECEITAS
RECEBIDAS
NO
EXERCÍCIO (i)| |11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS
NO
6.430.196,10
6.269.363,23
6.160.877,40
160.832,87
0,00
0,00| |
11.1 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Impostos e Transferências de
Imostos
5.819.757,90
5.746.912,90
5.650.343,44
72.845,00
0,00
0,00| |p
11.2 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União - VAAF0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |11.3 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União - VAAT134.295,02
95.455,02
90.391,02
38.840,00
0,00
0,00| |11.4 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União - VAAR476.143,18
426.995,31
420.142,94
49.147,87
0,00
0,00| |12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB
COM
PROFISSIONAIS
DA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
4.653.658,02
4.653.658,02
4.557.088,56
0,00
0,00
0,00| |13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO
-
VAAT
APLICADAS
NA
EDUCAÇÃO INFANTIL
112.045,34
80.975,34
80.975,34
31.070,00
0,00
0,00| |14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA
18.349,68
10.579,68
5.515,68
7.770,00
0,00
0,00| |DE CAPITAL| |INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal²
VALOR EXIGIDO (j)
VALOR APLICADO (k)
VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES
(l)
% APLICADO (m)| |15 - Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação
Básica
4.007.547,00
4.653.658,02
4.653.658,02
81,29| |16 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na
Educação Infantil
49.461,88
80.975,34
80.975,34
81,86| |17 - Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em

14.83856
10.57968
10.57968
1069| |Despesas de Capital
,
,
,
,| |


VALOR
NÃO
APLICADO
| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020
- (Máximo de 10% de Superávit)³
VALOR
MÁXIMO
PERMITIDO (n)
VALOR
NÃO
APLICADO (o)
VALOR
NÃO
APLICADO
APÓS AJUSTE (p)



EXCEDENTE
AO
MÁXIMO
PERMITIDO (q)
% NÃO APLICADO
(r)| |18 - Total da Receita Recebida e não Aplicada no
Exercício
622.291,41
(46.449,13)
(46.449,13)
0,00
(0,75)| |VALOR
DE





VALOR TOTAL DE
VALOR DE SUPERÁVIT| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº


SUPERÁVIT
VALOR
NÃO
APLICADO
NO
VALOR
DE
SUPERÁVIT
APLICADO
ATÉ
O
VALOR APLICADO APÓS

SUPERÁVIT
NÃO


PERMITIDO
NO
| |14.113, de 2020 - (Aplicação do
Superávit de Exercício Anterior)³
PERMITIDO
NO
EXERCÍCIO
ANTERIOR


EXERCÍCIO
ANTERIOR (t)



PRIMEIRO QUADRIMESTRE
(u)
O
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE (v)
APLICADO ATÉ O
FINAL
DO
EXERCÍCIO
EXERCÍCIO ANTERIOR
NÃO
APLICADO
NO
EXERCÍCIO ATUAL| |(s)
(w)
(x)
19 - Total das Despesas custeadas com
Superávit do FUNDEB
920.663,96
108.263,19
0,00
0,00
0,00
108.263,19| |19.1 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Impostos e Transferências
de Impostos
810.774,83
27.979,91
0,00
0,00
0,00
27.979,91| |19.2 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União

109.889,13
80.283,28
0,00
0,00
0,00
80.283,28| |(VAAF + VAAT + VAAR)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE -
RECEITAS
DE
IMPOSTOS
-
EXCETO
FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até
o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS (g)
| |20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES
TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS

5.773.043,00
3.567.815,81
3.233.881,10
3.135.236,42
333.934,71| |DE IMPOSTOS





| |20.1 - Educação Infantil
1.834.500,00
1.002.654,66
895.951,52
874.345,89
106.703,14





| |20.2 - Ensino Fundamental
3.325.543,00
2.168.773,10
1.980.001,53
1.922.560,80
188.771,57
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE -
AÃ
A
AA
A
AA
A AA Aé
A


A| |RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB
(Por Subfunção)
DOTÇO
ATUALIZADA (c)
DESPESS
EMPENHDS
Até o Bimestre (d)
DESPESS
LIQUIDDS
Até o Bimestre (e)
DESPESS PGS t
o Bimestre (f)
INSCRITS
EM
RESTOS

PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)| |20.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |20.4 - Educação Especial
290.000,00
189.620,98
152.275,10
138.487,44
37.345,88| |20.5 - Administração Geral
323.000,00
206.767,07
205.652,95
199.842,29
1.114,12
20.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |www.diariomunicipal.com.br/amp721
20.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - DOTAÇÃO
DESPESAS
EMPENHADAS DESPESAS
LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Até INSCRITAS
EM
RESTOS
A|

www.diariomunicipal.com.br/amp 721