DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631
| Em Garantia às operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|---|---|---|---|---|
| DOS MUNICÍPIOS (VIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MEDIDAS CORRETIVAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Entidades: | ||||
| Câmara Municipal de Reserva do Iguaçu | ||||
| Fundo de Previdência de Reserva do Iguaçu | ||||
| Município de Reserva do Iguaçu |
Publicado por: Rubia Carla Romaniw Tuczynski Código Identificador: B2491BCF
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
| CONSOLIDADO DE RESERVA DO IGUAÇU | ||
|---|---|---|
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||
| Ç | ||
| JULHO A AGOSTO DE 2026 | ||
| RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72) | ||
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) | ||
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até bimestre (b) |
| 1 - RECEITA DE IMPOSTOS | 2.909.810,00 | 3.385.270,34 |
| 1.1 - Receitas resultantes do imposto sobre apropriedadepredial e territorial urbana - IPTU | 110.080,00 | 55.668,09 |
| 1.2 - Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos - ITBI |
310.250,00 |
431.311,14 |
| 1.3 - Receita resultante do imposto sobre serviços dequalquer natureza - ISS | 1.215.760,00 | 1.619.411,76 |
| 1.4 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - IRRF | 1.273.720,00 | 1.278.879,35 |
| 2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONTITUCIONAIS E LEGAIS | 50.377.373,81 | 29.974.467,78 |
| 2.1 - Cota-parte FPM | 28.249.240,00 | 14.748.764,75 |
| 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b | 26.395.560,00 | 13.869.516,44 |
| 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e | 1.853.680,00 | 879.248,31 |
| 2.2 - Cota-parte ICMS | 20.051.563,81 | 14.404.063,07 |
| 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação | 300.810,00 | 228.701,22 |
| 2.4 - Cota-parte ITR | 304.890,00 | 141.317,90 |
| 2.5 - Cota-parte IPVA | 1.387.000,00 | 451.620,84 |
| 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro | 0,00 | 0,00 |
| 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais | 83.870,00 | 0,00 |
| 3 - TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) | 53.287.183,81 | 33.359.738,12 |
| 4 - TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) |
9.704.738,76 |
5.819.043,89 |
| 5 - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) |
+ 3.617.057,19 |
2.520.890,64 |
| FUNDEB | ||
| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até bimestre (b) |
| 6 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB | 9.589.940,00 | 6.222.914,10 |
| 6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 8.249.940,00 | 5.626.143,40 |
| 6.1.1 - Principal | 8.178.530,00 | 5.578.030,78 |
| 6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira | 71.410,00 |
48.112,62 |
| 6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF | 0,00 | 0,00 |
| 6.2.1 - Principal | 0,00 | 0,00 |
| 6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT | 690.000,00 | 98.923,75 |
| 6.3.1 - Principal | 690.000,00 | 98.923,75 |
| 6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR | 650.000,00 | 497.846,95 |
| 6.4.1 - Principal | 650.000,00 | 497.846,95 |
| 6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb |
0,00 | 0,00 |
| 7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)¹ | (1.526.208,76) | (241.013,11) |
| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) | Valor | |
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT |
108.263,19 | |
| 8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 108.263,19 | |
| 8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS | 0,00 | |
| 9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DES Bim |
PESAS PAGAS Até o estre (f) INSCRIT NÃO PRO |
6.331.177,29 AS EM RESTOS A PAGAR CESSADOS (g) |
| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHA o Bimestre (d) |
DAS Até DESPESAS LIQUIDA o Bimestre (e) |
DAS Até DESPESAS PAGAS Bimestre (f) |
Até o INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
|---|---|---|---|---|---|
| 10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB |
9.106.940,00 |
6.369.169,65 | 6.208.336,78 | 6.099.850,95 | 160.832,87 |
| 10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
5.982.508,33 |
4.653.658,02 | 4.653.658,02 | 4.557.088,56 | 0,00 |
| 10.1.1 - Educação Infantil | 2.363.586,43 | 2.099.038,31 | 2.099.038,31 | 2.051.596,16 | 0,00 |
| 10.1.2 - Ensino Fundamental | 3.343.921,90 | 2.303.101,69 | 2.303.101,69 | 2.253.974,38 | 0,00 |
| 10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
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