DOEPA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4  diário oficial Nº 36.793

Terça-feira , 06 de OUTUBRO de 2026

ExEcutivo

GABiNEtE DA GovERNADoRA

.

exonerar, de acordo com o art. 135, inciso v, da constituição estadual, combinado com a lei nº 9.991, de 3 de maio de 2023, aNdersoN JoÃo da silva dias do cargo de secretário adjunto de gestão e regime de colaboração, com lotação na secretaria de estado de educação. Palácio do goverNo, 5 de oUtUbro de 2026.

HANA GHAssAN tuMA governadora do estado

nomear, de acordo com o art. 135, inciso v, da constituição estadual, combinado com a lei nº 9.991, de 3 de maio de 2023, diego HeNriQUe MoNteiro Maia para exercer o cargo de secretário adjunto de gestão e regime de colaboração, com lotação na secretaria de estado de educação. Palácio do goverNo, 5 de oUtUbro de 2026.

HANA GHAssAN tuMA governadora do estado

nomear, de acordo com o art. 6º, inciso ii, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, liNdoMar Marco dos saNtos para exercer o cargo em comissão de assessor especial ii, a contar de 5 de outubro de 2026. Palácio do goverNo, 5 de oUtUbro de 2026.

governadora do estado

nomear, de acordo com o art. 6º, inciso ii, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, aNa tHaYNara crUZ da silva para exercer o cargo em comissão de assessor especial ii, a contar de 5 de outubro de 2026. Palácio do goverNo, 5 de oUtUbro de 2026.

governadora do estado

coNtrataNte: casa civil da goverNadoria do estado do Pará cNPJ nº 07.730.458/0001-45. coNtratada: redeNÇÃo NegÓcios ltda cNPJ Nº 59.262.879/0001-92

obJeto: o presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato nº 38/2025 - ccg/Pa, conforme previsão constante na cláusula 7 do contrato que dispõe do reajuste contratual pelo índice do igPM –fgv. fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 136, inciso i, da lei federal nº 14.133/2021. valor global: r$ 5.554,80 (cinco mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta centavos.) exercÍcio: 2026.

orÇaMeNto: Ugr casa civil: 110105 Plano interno: 4110008314c ação: 283060 funcional Programática: 110105.04.122.1297 Projeto atividade : 8314 fonte: 01500000001 - fonte detalhada: 000000 Natureza de despesa: 339030

vigêNcia: o termo de apostilamento para efeito de pagamento será retroativo ao dia 26/08/2026, até o término do prazo contratual em 25/08/2027, data da assiNatUra: 29/09/2026. ordeNador: Karina lima coordenadora de relações governamentais. Portaria nº 3.337/2023-ccg, de 14 de dezembro de 2023.

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3511766, r e s o l v e:

i. exonerar levi Maciel dos saNtos do cargo em comissão de chefe de gabinete de secretário adjunto, código geP-das.011.4, com lotação na secretaria de estado de educação.

ii. nomear aNdersoN JoÃo da silva dias para exercer o cargo em comissão de chefe de gabinete de secretário adjunto, código gePdas.011.4, com lotação na secretaria de estado de educação. registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 5 de oUtUbro de 2026. lUiZiel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3507052, r e s o l v e:

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

coNtrataNte: casa civil da goverNadoria do estado do Pará cNPJ nº 07.730.458/0001-45. coNtratada: redeNÇÃo NegÓcios ltda cNPJ Nº 59.262.879/0001-92

obJeto: o presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato nº 37/2025 - ccg/Pa, conforme previsão constante na cláusula 7 do contrato que dispõe do reajuste contratual pelo índice do igPM –fgv.

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 136, inciso i, da lei federal nº 14.133/2021. valor global: rs 106.135,00 ( cento e seis mil cento e trinta e cinco reais) exercÍcio: 2026.

orÇaMeNto:

Ugr casa civil: 110105 Plano interno: 4110008338c ação: 283042 funcional Programática: 110105.04.122.1297 Projeto atividade : 8338 fonte: 01500000001 - fonte detalhada: 000000 Natureza de despesa: 339030

vigêNcia: o termo de apostilamento para efeito de pagamento será retroativo ao dia 26/08/2026, até o término do prazo contratual em 25/08/2027,

data da assiNatUra: 29/09/2026. ordeNador: Karina lima coordenadora de relações governamentais. Portaria nº 3.337/2023-ccg, de 14 de dezembro de 2023.

exonerar reJaNe cristiNa cascaes do cargo em comissão de gerente, código geP-das-011.3, com lotação na secretaria de estado de igualdade racial e direitos Humanos, a contar de 2 de outubro de 2026. registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 5 de oUtUbro de 2026. lUiZiel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3507052,

r e s o l v e:

nomear reJaNe cristiNa cascaes para exercer o cargo em comissão de coordenador, código geP-das-011.4, com lotação na secretaria de estado de igualdade racial e direitos Humanos.

registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 5 de oUtUbro de 2026. lUiZiel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3514384, r e s o l v e:

nomear tHalMUs gabriel serra gaMa para exercer o cargo em comissão de diretor de comunicação Popular e comunitária, código gePdas-011.5, com lotação na secretaria de estado de comunicação, a contar de 5 de outubro de 2026.

registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 5 de oUtUbro de 2026. lUiZiel gUedes

chefe da casa civil da governadoria do estado

Protocolo: 1380791