DOEPA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.793  5

Terça-feira , 06 de OUTUBRO de 2026

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3514307, r e s o l v e:

nomear roNaN costa frias para exercer o cargo em comissão de assessor, código geP-das-011.5, com lotação na vice-governadoria, a contar de 5 de outubro de 2026.

registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se casa civil da goverNadoria do estado, 5 de oUtUbro de 2026. lUiZiel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3512969, r e s o l v e:

tornar sem efeito a Portaria nº 1.882/2026-ccg, de 1º de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.789, de 2 de outubro de 2026, que exonerou dvaNdro Pedro de oliveira do cargo em comissão de coordenador, código geP-das-011.4, com lotação na secretaria de estado de desenvolvimento agropecuário e da Pesca e nomeou Márcia do socorro PiNHeiro ferreira para exercer o cargo em comissão de coordenador, código geP-das-011.4, com lotação na secretaria de estado de desenvolvimento agropecuário e da Pesca.

registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 5 de oUtUbro de 2026. lUiZiel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3513291,

r e s o l v e:

i. exonerar sidNeY barros MiraNda do cargo em comissão de coordenador, código geP-das-011.4, com lotação na secretaria de estado de desenvolvimento agropecuário e da Pesca, a contar de 6 de outubro de 2026. ii. nomear José WilliaM saNtos rêgo para exercer o cargo em comissão de coordenador, código geP-das-011.4, com lotação na secretaria de estado de desenvolvimento agropecuário e da Pesca, a contar de 6 de outubro de 2026.

registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 5 de oUtUbro de 2026. lUiZiel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3513291, r e s o l v e:

i. exonerar dvaNdro Pedro de oliveira do cargo em comissão de coordenador, código geP-das-011.4, com lotação na secretaria de estado de desenvolvimento agropecuário e da Pesca, a contar de 6 de outubro de 2026.

ii. nomear allaN tHiago de soUsa corrêa para exercer o cargo em comissão de coordenador, código geP-das-011.4, com lotação na secretaria de estado de desenvolvimento agropecuário e da Pesca, a contar de 6 de outubro de 2026.

registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 5 de oUtUbro de 2026. lUiZiel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

coNsideraNdo o disposto no art. 13, inciso i, da lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011,

r e s o l v e:

lotar aNa tHaYNara crUZ da silva, assessor especial ii, na secretaria de estado de comunicação, a contar de 5 de outubro de 2026. registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 5 de oUtUbro de 2026. lUiZiel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

coNsideraNdo o disposto no art. 13, inciso i, da lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011, r e s o l v e:

lotar liNdoMar Marco dos saNtos, assessor especial ii, na secretaria de estado de comunicação, a contar de 5 de outubro de 2026. registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 5 de oUtUbro de 2026. lUiZiel gUedes

chefe da casa civil da governadoria do estado

contratante: casa Militar da goverNadoria do estado do Pará, cNPJ: 07.313.542/0001-63; contratada: sol e Mar coMércio vareJista de Materiais de coNstrUÇÃo ltda, cNPJ: 18.906.175/0001-28;

objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do referido contrato, tudo em conformidade com o artigo 107 da lei federal 14.133/21 e aprovação da minuta pelo Parecer Jurídico nº 565/2026 – aJUr/cMg, para atender as necessidades da casa Militar da governadoria.

vigência: 08/10/2026 a 07/10/2027

data da assinatura: 05/10/2026. osMar vieira da costa JÚNior - cel QoPM chefe da casa Militar da governadoria do estado/Pa.

contratante: casa Militar da goverNadoria do estado do Pará, cNPJ: 07.313.542/0001-63; contratada: sol e Mar coMércio vareJista de Materiais de coNstrUÇÃo ltda, cNPJ: 18.906.175/0001-28;

objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do referido contrato, tudo em conformidade com o artigo 107 da lei federal 14.133/21 e aprovação da minuta pelo Parecer Jurídico nº 566/2026 – aJUr/cMg, para atender as necessidades da casa Militar da governadoria. vigência: 08/10/2026 a 07/10/2027 data da assinatura: 05/10/2026. osMar vieira da costa JÚNior - cel QoPM chefe da casa Militar da governadoria do estado/Pa.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): PriMavera/Pa; Período; 22 a 24/09/2026; Quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 2 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (R$): Jefferson Patrick Ferreira Dias; 3° SGT PM; 57199690/2; DGO; 146,87; 734,35; Diego Giovani Barbosa Do Nascimento; 3° SGT PM; 57223624/4; dgo; 146,87; 734,35; Jakeline leal dos santos; cb PM; 4219503/2; dgo; 131,76; 658,80. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel QoPM osmar vieira da costa Júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): bUJarU/Pa; Período; 29/09/2026 a 02/10/2026; Quantidade de diárias; 4 (alimentação) e 3 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (R$): Diogo Da Silva Lopes; 3° SGT PM; 57232499/2; DGO; 146,87; 1.028,09; anderson Patrick viana da costa; cb PM; 6402765/2; dgo; 131,76; 922,32; aline almeida silva; sd PM; 3540747/; dgo; 131,76; 922,32. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel QoPM osmar vieira da costa Júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): doM eliseU/ Pa; Período; 29/09/2026 a 02/10/2026; Quantidade de diárias; 4 (alimentação) e 3 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (R$); Valor total (R$): Marcos Alexandre Martins Pires; 2° SGT PM; 54194761/2; DGO; 146,87; 1.028,09; Jakeline Leal Dos Santos; 3° SGT PM; 4219503/2; dgo; 146,87; 1.028,09; luiz ricardo da silva Martins; 3° SGT PM; 4220329/3; DGO; 146,87; 1.028,09; Lorena Ribeiro De Abreu tavares; cb PM; 5944409/2; dgo; 131,76; 922,32. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel QoPM osmar vieira da costa Júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): UliaNÓPolis/Pa; Período; 29/09/2026 a 02/10/2026; Quantidade de diárias; 4 (alimentação) e 3 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (R$): Jefferson Patrick Ferreira Dias; 3° SGT PM; 57199690/2; DGO; 146,87; 1.028,09; Diego Giovani Barbosa Do Nascimento; 3° SGT PM; 57223624/4; DGO; 146,87; 1.028,09; José Maria Da Silva Junior; 3° SGT PM; 4219260/3; dgo; 146,87; 1.028,09. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel QoPM osmar vieira da costa Júnior.

Protocolo: 1381057