DOEPA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6  diário oficial Nº 36.793

Terça-feira , 06 de OUTUBRO de 2026

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): tracUateUa/Pa; Período; 01 a 02/10/2026; Quantidade de diárias; 2 (alimentação) e 1 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (R$): Edilayne Costa Gama Pereira; 2° SGT BM; 57217969/2; DGO; 146,87; 440,61; alana cristian araújo duarte; cb PM; 6402709/4; Nci; 131,76; 395,28. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel QoPM osmar vieira da costa Júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): vigia/Pa; Período; 30/09/2026 a 03/10/2026; Quantidade de diárias; 4 (alimentação) e 3 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): carlos renan Pinto vilhena; sd PM; 3540855/2; dgo; 131,76; 922,32. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel QoPM osmar vieira da costa Júnior.

Objetivo: em prorrogação à Port. n° 1826/2026 – DI/CMG, a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): UliaNÓPolis/Pa; Período; 02 a 03/10/2026; Quantidade de diárias; 1 (alimentação) e 1 (pousada); servidor; cargo/ função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): diego giovani Barbosa Do Nascimento; 3° SGT PM; 57223624/4; DGO; 146,87; 293,74. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel QoPM osmar vieira da costa Júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): Nova tiMboteUa/Pa; Período; 02 a 03/10/2026; Quantidade de diárias; 2 (alimentação); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): Henrique De Araujo Dos Santos Deus Junior; 3° SGT PM; 57222328/2; DGO; 146,87; 293,74. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel QoPM osmar vieira da costa Júnior.

objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): saliNÓPolis/Pa; Período; 05 a 11/10/2026; Quantidade de diárias; 7 (alimentação) e 6 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (R$); Valor total (R$): Izabel Cristina Dos Reis Passinho; 2° TEN QoaPM rr; 339356901; dga; 146,87; 1.909,31; raquel Moraes galvão De Sousa; 2° SGT PM RR; 5703247/2; DGA; 146,87; 1.909,31. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel QoPM osmar vieira da costa Júnior.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. carla NaZaré Jorge MeléM soUZa Procuradora-geral adjunta administrativa

Protocolo: 1380989

a Procuradora-geral do estado, e a corregedora-geral da Pge/, no uso das suas atribuições legais...

coNsideraNdo os termos do Memorando N.02/2026 – comissão de Processo administrativo disciplinar – Processo Pae e-2026/3455400, resolveM:

i – reconduzir a comissão composta pelos Procuradores gustavo tavares Monteiro, Jaymerson carlos Pereira Marques, e aline Miranda levy, respectivamente Presidente e Membros, tendo como suplente renata cardoso Magalhães, para dar continuidade aos trabalhos apuratórios com vistas à conclusão do Processo administrativo instaurado pela Portaria 223/2026Pge.cg no prazo de 60 (sessenta) dias úteis, a contar de 08 de outubro de 2026.

ii – convalidar todos os atos praticados até o momento pela referida comissão.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. aNa caroliNa lobo glUcK PaUl

Procuradora-geral do estado do Pará.

aNa cláUdia saNtaNa dos saNtos abdUlMassiH

corregedora-geral da Pge/Pa.

Protocolo: 1380730

a Procuradora-geral adjunta administrativa, no uso das suas atribuições legais...

resolve:

exclUir, da Portaria nº 723/2026-Pge.g., de 01 de outubro de 2026, a servidora renata Magalhães carvalho, identidade funcional nº 5976365/1. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. carla NaZaré Jorge MeléM soUZa Procuradora-geral adjunta administrativa

altera a instrução Normativa nº 001, de 24 de outubro de 2025, que estabelece procedimentos para definição, apuração e pagamento da verba compensatória instituída pelo art. 41-a da lei complementar estadual nº 41, de 29 de agosto de 2002, regulamentada pelo decreto estadual nº 4.971, de 16 de outubro de 2025.

a ProcUradora-geral do estado, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso ii do parágrafo único do art. 138 da constituição estadual e o inciso xvii do art. 11 do anexo i do decreto estadual nº 1.395, de 22 de março de 2021, e tendo em vista o decreto estadual nº 4.971, de 16 de outubro de 2025,

resolve:

“vigência do contrato: 27/05/2024 a 26/10/2026”. Leia-se:

“vigência do contrato: 27/05/2024 a 26/11/2026”. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. casa Militar da goverNadoria do estado, 05 de oUtUbro de 2026. osMar vieira da costa JÚNior – cel QoPM rg 9916 chefe da casa Militar da governadoria do estado

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

a Procuradora-geral adjunta administrativa, no uso das suas atribuições legais...

considerando a lei nº 9.370, de 03 de dezembro de 2021 que institui o Programa Qualifica Servidor e acrescenta dispositivos à Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

considerando o decreto nº 2.974, de 30 de março de 2023 que regulamenta a lei nº 9.370/2021;

resolve:

coNceder folgas Premiais aos servidores abaixo relacionados:

art. 1º a instrução Normativa nº 001, de 24 de outubro de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: “art. 6º ..............................

i - Meta 1: incremento igual ou superior a 2,00% (dois por cento) e inferior a 2,50% (dois inteiros e cinquenta centésimos por cento); ii - Meta 2: incremento igual ou superior a 2,50% (dois inteiros e cinquenta centésimos por cento) e inferior a 3,00% (três por cento);

iii - Meta 3: incremento igual ou superior a 3,00% (três por cento) e inferior a 3,50% (três inteiros e cinquenta centésimos por cento);

iv - Meta 4: incremento igual ou superior a 3,50% (três inteiros e cinquenta centésimos por cento) e inferior a 4,00% (quatro por cento); v - Meta 5: incremento igual ou superior a 4,00% (quatro por cento) e inferior a 4,50% (quatro inteiros e cinquenta centésimos por cento); vi - Meta 6: incremento igual ou superior a 4,50% (quatro inteiros e cinquenta centésimos por cento) e inferior a 5,00% (cinco por cento); vii - Meta 7: incremento igual ou superior a 5,00% (cinco por cento) e inferior a 5,50% (cinco inteiros e cinquenta centésimos por cento); viii - Meta 8: incremento igual ou superior a 5,50% (cinco inteiros e cinquenta centésimos por cento) e inferior a 6,00% (seis por cento); ix - Meta 9: incremento igual ou superior a 6,00% (seis por cento) e inferior a 6,50% (seis inteiros e cinquenta centésimos por cento);

x - Meta 10: incremento igual ou superior a 6,50% (seis inteiros e cinquenta centésimos por cento) e inferior a 7,00% (sete por cento); xi - Meta 11: incremento igual ou superior a 7,00% (sete por cento) e inferior a 7,50% (sete inteiros e cinquenta centésimos por cento);

xii - Meta 12: incremento igual ou superior a 7,50% (sete inteiros e cinquenta centésimos por cento) e inferior a 8,00% (oito por cento); e

xiii - Meta 13: incremento igual ou superior a 8,00% (oito por cento). § 1º O cumprimento das metas trimestrais fixadas nos incisos I a XIII do caput deste artigo assegurará aos procuradores do estado o direito à percepção de cotas, a título de verba compensatória, na seguinte distribuição trimestral:

i - Meta 1: 600 (seiscentas) cotas;

ii - Meta 2: 625 (seiscentas e vinte e cinco) cotas; iii - Meta 3: 650 (seiscentas e cinquenta) cotas;

iv - Meta 4: 675 (seiscentas e setenta e cinco) cotas;

v - Meta 5: 700 (setecentas) cotas;

vi - Meta 6: 725 (setecentas e vinte e cinco) cotas;