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Diário Oficial do Estado do Pará · 06/10/2026 · pág. 9

DOEPA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.793  9

Terça-feira , 06 de OUTUBRO de 2026

PoRtARiA Nº2511, 05 DE outuBRo DE 2026

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

coNtRAto coNtRAto 012/2026 Processo: 2026/2836159

obJeto: contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação Predial, com disponibilização de mão de obra, insumos (papel toalha, papel higiênico, sabonete e saneantes domissanitários),

materiais e equipamentos, conforme descrito no termo de referência. data de assinatura: 01/10/2026.

vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. funcional Programática: 540201- 4110008338c elemento de despesa: 339037 fonte do recurso: 01501000061-006360 ação: 285937 valor estimado: r$ 2.246.364,12 contratada: l. g. serviÇos ProfissioNais ltda. cNPJ: 06.028.733/0001-10

endereço: travessa são sebastião, nº 888, sacramenta, ceP.: 66.123-620, belém/Pa. ordenador: JosYNélia tavares raiol. PresideNte do iaseP.

Protocolo: 1372018

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sEcREtARiA DE EstADo DA fAzENDA

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suPRiMENto DE fuNDo Portaria nº 2509, 05 DE outuBRo DE 2026

o diretor de adMiNistraÇÃo da secretaria de estado da faZeNda, no uso de suas atribuições que foram delegadas pela Portaria nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021 e, considerando o processo nº 2026/3472671- resolve: coNceder a servidora edNa coNstâNcia goMes da rocHa estácio, cargo assistente fazendária, matrícula nº50202/1, portadora do cPf nº

*.274.382-, suprimento de fundos no valor total de r$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária: 17101.04.122.1297.8338 –oPeracioNaliZaÇÃo das aÇÕes adMiNis-

trativas

33.90.30 - Material de coNsUMo: r$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) foNte de recUrsos: 02753000044-taxas de serviÇos faZeNdários os recursos acima mencionados se destinam as despesas da cerat-ParagoMiNas, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de oUtUbro do exercício corrente, e deverão ser aplicados em até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento

a prestação de contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação

a concessão do no suprimento de fundos/ e ou unidade fazendária será autorizado somente após a prestação de contas do suprimento anterior anidio Moutinho da conceição

diretor de administração

PoRtARiA Nº2510,05 DE outuBRo DE 2026

o diretor de adMiNistraÇÃo da secretaria de estado da faZeNda, no uso de suas atribuições que foram delegadas pela Portaria Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021 e, considerando o processo nº 2026/3457671- resolve: coNceder a servidora, lUisa HeleNa do esPirito saNto rodrigUes, cargo assistente administrativo, matrícula nº 3251756/1, portador do cPf nº *.213.002-, suprimento de fundos no valor total de r$ 4.000,00 (quatro mil reais) o qual deverá observar a classificação orçamentária: 17101.04.122.1297.8338– oPeracioNaliZaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas

33.90.30 - Material de coNsUMo: r$ 2.200,00 ( dois mil e duzentos reais) 33.90.39 – o.s.t.P. JUrÍdica: r$ 1.800,00 ( mil e oitocentos reais) foNte de recUrsos: 2753000044- taxas de serviÇos faZeNdários os recursos acima mencionados se destinam as despesas da cecoMt-aragUaia (UecoMts barreira de caMPos/belavista e sÃo José de PoNtÃo), não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de oUtUbro do exercício corrente, e deverão ser aplicados em até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento

a prestação de contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação

a concessão do suprimento de fundos e /ou unidades fazendárias será autorizada somente após a prestação de contas suprimento de fundos anterior anidio Moutinho da conceição diretor de administração

o diretor de adMiNistraÇÃo da secretaria de estado da faZeNda, no uso de suas atribuições que foram delegadas pela Portaria Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021 e, considerando o processo nº 2026/3466590-resolve: coNceder a servidora, Maria dalva oliveira dos saNtos, cargo auxiliar técnico, matrícula nº 05990365/1, portador do cPf nº *.543.252suprimento de fundos no valor total de r$ 4.000,00 (quatro mil reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária: 17101.04.122.1297.8338– oPeracioNaliZaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas

33.90.30 - Material de coNsUMo: r$ 4.000,00 (quatro mil reais) foNte de recUrsos: 2753000044- taxas de serviÇos faZeNdários os recursos acima mencionados se destinam as despesas da cecoMt-aragUaia, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de oUtUbro do exercício corrente, e deverão ser aplicados em até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento a prestação de contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação

a concessão do suprimento de fundos e /ou unidades fazendárias será autorizada somente após a prestação de contas suprimento de fundos anterior anidio Moutinho da conceição diretor de administração

Protocolo: 1381014 PoRtARiA Nº2512, 05 DE outuBRo DE 2026

o diretor de adMiNistraÇÃo da secretaria de estado da faZeNda, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021, considerando ainda o processo nº2026/3508722- resolve: coNceder o servidor lUiZ goNZaga liMa MiraNda, cargo supervisor, Matrícula nº5139171/1, portadora do cPf nº *.903.562-, suprimento de fundos no valor total de r$ 4.400,00,(quatro mil e quatrocentos reais) o qual deverá observar a classificação orçamentária:

17101.04.122.1297.8338– oPeracioNaliZaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas 30.90.30- Material de coNsUMo: 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) foNte de recUrsos: 02753000044-taxas de serviÇos faZeNdários os recursos acima mencionados se destinam as despesas da cecoMt taPaJÓs, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de oUtUbro do exercício corrente, e deverão ser aplicados em até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento

a prestação de contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação

a concessão do novo suprimento de fundos / e ou unidades fazendária será autorizada somente após a prestação de contas do suprimento anterior anidio Moutinho da conceição diretor de administração

PoRtARiA Nº 2513, 05 DE outuBRo DE 2026

o diretor de adMiNistraÇÃo da secretaria de estado da faZeNda, no uso de suas atribuições que foram delegadas pela Portaria Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021 e, considerando o processo nº 2026/ 3504284 - resolve: coNceder o servidor MaUro cesar carvalHo raMos, assistente fazendário, Matrícula nº0520869601, portadora do cPf nº*331.392-, suprimento de fundos no valor total de r$ 3.600,00 (três mil e quatrocentos reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária: 17101.04.122.1297.8338– oPeracioNaliZaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas 33.90.30 - Material de coNsUMo: r$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) 33.90.39-o.s.t.P.JUrÍdica: r$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) foNte de recUrsos: 2753000044- taxas de serviÇos faZeNdários os recursos acima mencionados se destinam as despesas da cerat-redeNÇÃo, não subordinadas ao processo normal de aplicação, referente ao mês de oUtUbro do exercício corrente, e deverão ser aplicados em até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento a prestação de contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação

a concessão do novo suprimento de fundos / e ou unidades fazendária será autorizada somente após a prestação de contas do suprimento anterior anidio Moutinho da conceição

diretor de administração

PoRtARiA Nº2514, 05 DE outuBRo DE 2026

o diretor de adMiNistraÇÃo da secretaria de estado da faZeNda, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021, considerando ainda o processo nº20263492415-resolve: coNceder a servidora Pedro celestiNo goMes albiNo, cargo assistente administrativo, matricula nº0325052001, portadora do cPf nº*.566.532- , suprimento de fundos no valor total de r$ 1.500,00(mil e quinhentos reais ), o qual deverá observar a classificação orçamentária: 17101.04.122.1297.8338- oPeracioNaliZaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas 33.90.30 - Material de coNsUMo: 1.500,00 (mil e quinhentos reais ) foNte de recUrsos:02753000044- taxas de serviÇos faZeNdários os recursos acima mencionados se destinam as despesas da ceeat iPva e itcd, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de oUtUbro do exercício corrente, e deverão ser aplicados em até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento

a prestação de contas deverá ser até o 5º(quinto) dia útil após o período de aplicação

a concessão de novo suprimento de fundos /e ou unidade fazendária será autorizada somente após a prestação de contas do suprimento anterior anidio Moutinho da conceição diretor de administração

Protocolo: 1381025