DOEPA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
diário oficial Nº 36.793 9
Terça-feira , 06 de OUTUBRO de 2026
PoRtARiA Nº2511, 05 DE outuBRo DE 2026INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
coNtRAto coNtRAto 012/2026 Processo: 2026/2836159obJeto: contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação Predial, com disponibilização de mão de obra, insumos (papel toalha, papel higiênico, sabonete e saneantes domissanitários),
materiais e equipamentos, conforme descrito no termo de referência. data de assinatura: 01/10/2026.
vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. funcional Programática: 540201- 4110008338c elemento de despesa: 339037 fonte do recurso: 01501000061-006360 ação: 285937 valor estimado: r$ 2.246.364,12 contratada: l. g. serviÇos ProfissioNais ltda. cNPJ: 06.028.733/0001-10
endereço: travessa são sebastião, nº 888, sacramenta, ceP.: 66.123-620, belém/Pa. ordenador: JosYNélia tavares raiol. PresideNte do iaseP.
Protocolo: 1372018
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sEcREtARiA DE EstADo DA fAzENDA
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suPRiMENto DE fuNDo Portaria nº 2509, 05 DE outuBRo DE 2026o diretor de adMiNistraÇÃo da secretaria de estado da faZeNda, no uso de suas atribuições que foram delegadas pela Portaria nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021 e, considerando o processo nº 2026/3472671- resolve: coNceder a servidora edNa coNstâNcia goMes da rocHa estácio, cargo assistente fazendária, matrícula nº50202/1, portadora do cPf nº
*.274.382-, suprimento de fundos no valor total de r$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária: 17101.04.122.1297.8338 –oPeracioNaliZaÇÃo das aÇÕes adMiNis-
trativas
33.90.30 - Material de coNsUMo: r$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) foNte de recUrsos: 02753000044-taxas de serviÇos faZeNdários os recursos acima mencionados se destinam as despesas da cerat-ParagoMiNas, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de oUtUbro do exercício corrente, e deverão ser aplicados em até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento
a prestação de contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação
a concessão do no suprimento de fundos/ e ou unidade fazendária será autorizado somente após a prestação de contas do suprimento anterior anidio Moutinho da conceição
diretor de administração
PoRtARiA Nº2510,05 DE outuBRo DE 2026o diretor de adMiNistraÇÃo da secretaria de estado da faZeNda, no uso de suas atribuições que foram delegadas pela Portaria Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021 e, considerando o processo nº 2026/3457671- resolve: coNceder a servidora, lUisa HeleNa do esPirito saNto rodrigUes, cargo assistente administrativo, matrícula nº 3251756/1, portador do cPf nº *.213.002-, suprimento de fundos no valor total de r$ 4.000,00 (quatro mil reais) o qual deverá observar a classificação orçamentária: 17101.04.122.1297.8338– oPeracioNaliZaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas
33.90.30 - Material de coNsUMo: r$ 2.200,00 ( dois mil e duzentos reais) 33.90.39 – o.s.t.P. JUrÍdica: r$ 1.800,00 ( mil e oitocentos reais) foNte de recUrsos: 2753000044- taxas de serviÇos faZeNdários os recursos acima mencionados se destinam as despesas da cecoMt-aragUaia (UecoMts barreira de caMPos/belavista e sÃo José de PoNtÃo), não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de oUtUbro do exercício corrente, e deverão ser aplicados em até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento
a prestação de contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação
a concessão do suprimento de fundos e /ou unidades fazendárias será autorizada somente após a prestação de contas suprimento de fundos anterior anidio Moutinho da conceição diretor de administração
o diretor de adMiNistraÇÃo da secretaria de estado da faZeNda, no uso de suas atribuições que foram delegadas pela Portaria Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021 e, considerando o processo nº 2026/3466590-resolve: coNceder a servidora, Maria dalva oliveira dos saNtos, cargo auxiliar técnico, matrícula nº 05990365/1, portador do cPf nº *.543.252suprimento de fundos no valor total de r$ 4.000,00 (quatro mil reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária: 17101.04.122.1297.8338– oPeracioNaliZaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas
33.90.30 - Material de coNsUMo: r$ 4.000,00 (quatro mil reais) foNte de recUrsos: 2753000044- taxas de serviÇos faZeNdários os recursos acima mencionados se destinam as despesas da cecoMt-aragUaia, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de oUtUbro do exercício corrente, e deverão ser aplicados em até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento a prestação de contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação
a concessão do suprimento de fundos e /ou unidades fazendárias será autorizada somente após a prestação de contas suprimento de fundos anterior anidio Moutinho da conceição diretor de administração
Protocolo: 1381014 PoRtARiA Nº2512, 05 DE outuBRo DE 2026o diretor de adMiNistraÇÃo da secretaria de estado da faZeNda, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021, considerando ainda o processo nº2026/3508722- resolve: coNceder o servidor lUiZ goNZaga liMa MiraNda, cargo supervisor, Matrícula nº5139171/1, portadora do cPf nº *.903.562-, suprimento de fundos no valor total de r$ 4.400,00,(quatro mil e quatrocentos reais) o qual deverá observar a classificação orçamentária:
17101.04.122.1297.8338– oPeracioNaliZaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas 30.90.30- Material de coNsUMo: 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) foNte de recUrsos: 02753000044-taxas de serviÇos faZeNdários os recursos acima mencionados se destinam as despesas da cecoMt taPaJÓs, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de oUtUbro do exercício corrente, e deverão ser aplicados em até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento
a prestação de contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação
a concessão do novo suprimento de fundos / e ou unidades fazendária será autorizada somente após a prestação de contas do suprimento anterior anidio Moutinho da conceição diretor de administração
PoRtARiA Nº 2513, 05 DE outuBRo DE 2026o diretor de adMiNistraÇÃo da secretaria de estado da faZeNda, no uso de suas atribuições que foram delegadas pela Portaria Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021 e, considerando o processo nº 2026/ 3504284 - resolve: coNceder o servidor MaUro cesar carvalHo raMos, assistente fazendário, Matrícula nº0520869601, portadora do cPf nº*331.392-, suprimento de fundos no valor total de r$ 3.600,00 (três mil e quatrocentos reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária: 17101.04.122.1297.8338– oPeracioNaliZaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas 33.90.30 - Material de coNsUMo: r$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) 33.90.39-o.s.t.P.JUrÍdica: r$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) foNte de recUrsos: 2753000044- taxas de serviÇos faZeNdários os recursos acima mencionados se destinam as despesas da cerat-redeNÇÃo, não subordinadas ao processo normal de aplicação, referente ao mês de oUtUbro do exercício corrente, e deverão ser aplicados em até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento a prestação de contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação
a concessão do novo suprimento de fundos / e ou unidades fazendária será autorizada somente após a prestação de contas do suprimento anterior anidio Moutinho da conceição
diretor de administração
PoRtARiA Nº2514, 05 DE outuBRo DE 2026o diretor de adMiNistraÇÃo da secretaria de estado da faZeNda, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021, considerando ainda o processo nº20263492415-resolve: coNceder a servidora Pedro celestiNo goMes albiNo, cargo assistente administrativo, matricula nº0325052001, portadora do cPf nº*.566.532- , suprimento de fundos no valor total de r$ 1.500,00(mil e quinhentos reais ), o qual deverá observar a classificação orçamentária: 17101.04.122.1297.8338- oPeracioNaliZaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas 33.90.30 - Material de coNsUMo: 1.500,00 (mil e quinhentos reais ) foNte de recUrsos:02753000044- taxas de serviÇos faZeNdários os recursos acima mencionados se destinam as despesas da ceeat iPva e itcd, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de oUtUbro do exercício corrente, e deverão ser aplicados em até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento
a prestação de contas deverá ser até o 5º(quinto) dia útil após o período de aplicação
a concessão de novo suprimento de fundos /e ou unidade fazendária será autorizada somente após a prestação de contas do suprimento anterior anidio Moutinho da conceição diretor de administração
Protocolo: 1381025