DOEPA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10  diário oficial Nº 36.793

Terça-feira , 06 de OUTUBRO de 2026

o diretor de adMiNistraÇÃo da secretaria de estado da faZeNda, no uso de suas atribuições que foram delegadas pela Portaria Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021 e, considerando o processo º2026/3489050 resolve: coNceder a servidora alfrediNa de MiraNda teixeira, assistente fazendário B, matrícula n°33162-1, portadora do CPF nº146.252-, Suprimento de fundos no valor total de r$ 4.000,00 (quatro mil reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária: 17101.04.122.1297.8338 oPeracioNaliZaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas 33.90.30 - Material de coNsUMo: 4.000,00 (quatro mil reais) foNtes de recUrsos: 02753000044 taxas de serviÇos faZeNdários os recursos acima mencionados se destinam as despesas da cecoMtgUrUPi, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de oUtUbro do exercício corrente, e deverão ser aplicados até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento

a prestação de contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação

a concessão do novo suprimento de fundos / e ou unidade fazendária será autorizada somente após prestação de contas do suprimento de fundos anidio Moutinho da conceição diretor de administração

o diretor de adMiNistraÇÃo da secretaria de estado da faZeNda, no uso de suas atribuições que foram delegadas pela Portaria Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021 e, considerando o processo nº 2026/3481496 resolve: coNceder a servidora leila NogUeira da silva, cargo assistente administrativo, Matrícula nº3252329/1, portadora do cPf nº*.685.252.-, suprimento de fundos no valor total de r$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária: 17101.04.122.1297.8338– oPeracioNaliZaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas 33.90.30 - Material de coNsUMo: r$ 1.700,00 (mil e setecentos reais) foNte de recUrsos: 02753000044-taxas de serviÇos faZeNdários os recursos acima mencionados se destinam as despesas da cerat-castaNHal, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de oUtUbro do exercício corrente, e deverão ser aplicados em até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento

a prestação de contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação

a concessão do novo suprimento de fundos / e ou unidades fazendária será autorizada somente após a prestação de contas do suprimento anterior anidio Moutinho da conceição

diretor de administração

o diretor de adMiNistraÇÃo da secretaria de estado da faZeNda, no uso de suas atribuições que foram delegadas pela Portaria Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021 e, considerando o processo nº2026/3439419 resolve:

coNceder a servidora, Nadiege socorro araÚJo da costa cargo assistente administrativo, Matrícula nº2022303/1, portador do cPf nº *289152-, suprimento de fundos no valor total de r$ 4.000,00 (quatro mil reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária: 17101.04.123.1297.8338- oPeracioNaliZaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas

33.90.30 - Material de coNsUMo: 4.000,00 (quatro mil reais) foNte de recUrsos: 02753000044 – taxas de serviÇo faZeNdários os recursos acima mencionados se destinam as despesas da cecoMt-itiNga, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de oUtUbro do exercício corrente, e deverão ser aplicados até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento

a prestação de contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação

a concessão do no suprimento de fundos/ e ou unidade fazendária será autorizado somente após a prestação de contas do suprimento anterior anidio Moutinho da conceição

diretor de administração

o diretor de adMiNistraÇÃo da secretaria de estado da faZeNda, no uso de suas atribuições que foram delegadas pela Portaria Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021 e, considerando o processo nº 2026/3486662 -resolve: coNceder a servidor carlos sidNeY carvalHo de oliveira , cargo analista fazendário, matrícula nº6007686/2, portadora do cPf nº

*.421.742-, suprimento de fundos no valor total de r$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária: 17101.04.122.1297.8338– oPeracioNaliZaÇÃo das aÇÕes adMiNis-

trativas

33.90.30 - Material de coNsUMo: r$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) foNte de recUrsos: 02753000044 taxas de serviÇos faZeNdários os recursos acima mencionados se destinam as despesas da UecoMt vila do coNde, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de oUtUbro do exercício corrente, e deverão ser aplicados em até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.

a prestação de contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação

a concessão do no suprimento de fundos/ e ou unidade fazendária será autorizado somente após a prestação de contas do suprimento anterior anidio Moutinho da conceição diretor de administração

o DiREtoR DE ADMiNistRAção DA sEcREtARiA DE EstADo DA fAzENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 451 de 13/02/2019 (publicada no DOE n° 33.805 de 15/02/2019) resolve

PoRtARiA Nº 2502 / DAD-sEfA de 05 de outubro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3506588; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 15 e 1/2 diárias a servidora lUisa HeleNa do esPirito saNto rodrigUes, nº 0325175601, assisteNte adMiNistrativo, coord. exec de coNtrole Mercadoria eM TRANS. DO ARAGUAIA, realizar visita técnica e verificação das instalações dos postos fiscais, no período de 08.10 a 23.10.2026, no trecho Conceição do araguaia/barreira do campo/são José do Pontão/bela vista/Marabá/ conceição do araguaia.

valor Unitário: r$247,07

PoRtARiA Nº 2503 / DAD-sEfA de 05 de outubro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3507115; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 15 e 1/2 diárias ao servidor Joao coNstaNcio de oliveira ribeiro filHo, nº 0518630701, Motorista faZeNdário - b - iv, coord. exec de coNtrole Mercadoria EM TRANS. DO ARAGUAIA, conduzir veículo oficial, no período de 08.10 a 23.10.2026, no trecho barreira do campo/conceição do araguaia/são José do Pontão/bela vista/Marabá/barreira do campo.

valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$3.829,59

PoRtARiA Nº 2504 / DAD-sEfA de 05 de outubro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3503105; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 5 e 1/2 diárias ao servidor claUdio Jose da silva, nº 0591471201, aUditor-a, coord. exec de coNtrole Mercadoria eM traNs. do aragUaia, fazer visita técnica, no período de 05.10 a 10.10.2026, no trecho conceição do araguaia/barreira do campo/conceição do araguaia.

valor Unitário: r$247,07 importância a ser paga: r$1.358,89

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. anidio Moutinho diretor de administração

o coordenador executivo regional de administração tributária e Não tributária da cerat - belém, no uso de suas atribuições, Notifica os titulares, sócios ou representantes legais da empresa M do vale rePreseNtacoes e iMPortacao ltda, cNPJ 07667422000164, insc. est. nº 152494111, nos termos do artigo 11 da lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da lei n.º 5.530/89, combinado com os arts. 124 e 744 do ricMs/Pa, aprovado pelo decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da aÇÃo fiscal PoNtUal - baixa cadastral para o PerÍodo de 07/2021 a 06/2026, conforme determinado pela ordeM de serviÇo e NotificaÇÃo fiscal nº 012026820000109-9, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notificado o contribuinte, e na forma do art. 37 da instrução Normativa nº 24, de 18 de novembro de 2010. Ressalta-se que a presente modalidade de notificação é adotada após impossibilidade de entrega junto ao endereço comercial indicado no cadastro de contribuintes (empresa baixada), e após infrutíferas as tentativas de contato telefônicos. e junto aos endereços eletrônicos indicados no cadastro de contribuintes.

auditor fiscal: caio aUgUsto gibertoNi goMes Matrícula: 0591474501

docUMeNtos solicitados:

1. Livro-Caixa, com escrituração da movimentação financeira, inclusive bancária (art. 26, §2º, lcp 123/2006) – período: 07/2021 a 12/2023; 2. livro diário e livro razão (ou arquivo integral da escrituração contábil digital-ecd, caso tenham sido escriturados nessa modalidade) – período: 01/2024 a 06/2026;

2. Notas fiscais de serviços;

3. livro de registro de Utilização de documentos fiscais e termos de ocorrências. Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fiscal. Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 (quinze) dias. local de entrega dos documentos:

av. gentil bittencourt nº 2566, – bairro - são braz – entre av. José bonifácio e tv. castelo branco – belém- Pa,

fone: 91- 3039-8500

email para contato e agendamento: [email protected] o não atendimento da presente NotificaÇÃo, no prazo estipulado, culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no art. 2º, da lei n.º 6.715/05, ficando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual. Mario Jorge fonseca das Neves coordenador fazendário – cerat - belém

Protocolo: 1380710 o coordenador da cERAt Marabá, desta secretaria de Estado da fazenda. faZ saber a todos quantos o presente edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foram lavrados autos de infração e Notificação Fiscal contra o sujeito passivo abaixo relacionado, ficando a empresa Notificada no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se considera notificado o contribuinte, na forma do Art. 14, § 3º,

Protocolo: 1381042