DOEPA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.793  17

Período: 21 a 25/09/2026. - Quantidade de diárias: 2,5 (duas e meia) origem: capanema/Pa – destino: Nova timboteua/Pa, Peixe-boi/Pa, santa luzia do Pará/Pa, santarém Novo/Pa e tracuateua/Pa valor unitário: r$ 247,07 - valor total: r$ 617,68

ordenadora: brígida costa da silva – diretora do 4º crs/sesPa

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 5ª REGIONAL

Processo objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades do 5°CRS/SESPA através de realização da dispensa de licitação na modalidade eletrônica nº 001/2026, com fundamento no art. 75, inciso ii, da lei nº 14.133/2021 pelo período inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme art.107 e art. 111 da lei 14.133/21.

valor total r$31.132,00 (trinta e um mil e centro e trinta e dois reais). data e hora da sessão: dia 06/10/2026, das 9h às 12h. local: https://cotacao.banpara.b.br/default.aspx coordenadora da cotação eletrônica: Martha cristina santos teixeira observação: disponível nos sites: https://cotacao. banpara.b.br/de fault.aspx, www.compraspara.pa.gov/mural e pncp ordenadora: cybelly tays Pinheiro da silva.

Observação: Para cobrir despesas com passagens fluviais para o município

de Muaná,

no deslocamento de belém para Muaná para belém. ordenadora: stePHaNie soeli liMa MeleM

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 5.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totaliZaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.358,89:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo JUliaNa PaNtoJa oliveira / 5996321 /farMaceUtico / 7crs-dvs rogerio de soUZa agUiar / 5954980/ eNgeNHeiro saNitarista / 7º crs-dvs

edNei cHarles da crUZ aMador / 54188883/farMaceUtico / 7crs - dvs oscar ferNaNdo leis figUeiredo / 1087012 /gUarda de eNdeMias / 7crs - eNdeMias

obJetivo: Prestar aPoio técNico Na “sUPervisÃo e assessoria técNica Para criaÇÃo dos flUxos da liNHa de cUidado e PlaNo de PreveNÇÃo Para doeNÇa de cHagas”, eM aÇÃo coNJUNta coM a coordeNaÇÃo estadUal. origeM: beléM, destiNo: MUaNá

PerÍodo: 19/10/2026 a 24/10/2026 cH.div.eNdeMias: stePHaNie soeli liMa MeléM

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL

Protocolo: 1380784

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 7ª REGIONAL

o diretor do 7º centro regional de saúde / sesPa, usando de suas atribuições que foram conferidas pela Portaria N.º 55/20.11. 2000, publicado no Diário Oficial do Estado n.º 29.347/24.11.2000. r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o art. 98 da lei 5.810/24.01.94, à servidora ana lúcia da silva Martins cargo: agente administrativo, geP: estatutário efetivo – classe, lotada no 7º crs, licença Prêmio, correspondente ao triênio de 01/04/2015 a 31/03/2018.

aUtoriZar, que a servidora goze um (01) mês de licença Prêmio, no período de 23/11/2026 a 22/12/2026, no total de 30 (trinta) dias. Matrícula nº 77569/1.

PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se. stephanie soeli lima Melém

diretora em exercicio do 7º centro regional de saúde.

o diretor do 7º centro regional de saúde / sesPa, usando de suas atribuições que foram conferidas pela Portaria N.º 55/20.11. 2000, publicado no Diário Oficial do Estado n.º 29.347/24.11.2000. r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o art. 98 da lei 5.810/24.01.94, à servidora ana lúcia da silva Martins cargo: agente administrativo, geP: estatutário efetivo – classe, lotada no 7º crs, licença Prêmio, correspondente ao triênio de 01/04/2018 a 31/03/2021.

aUtoriZar, que a servidora goze um (02) meses de licença Prêmio, no período de 23/12/2026 a 20/02/2027, no total de 60 (sessenta) dias. Matrícula nº 77569/1.

PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se. stephanie soeli lima Melém diretora em exercício do 7º centro regional de saúde.

a diretora 9º centro regional de saúde - 9ºcrs da secretaria de estado de saúde Pública - sesPa, no uso de suas atribuições legais; coNsideraNdo a Portaria Nº 470, de 29 de julho de 2020, publicada no doe nº 34.307 de 11/08/2020.

coNsideraNdo a Portaria Nº 077/2026 - doe 36.517, de 30/01/2026, publicada no doe nº 36.517 de 23/01/2026, que constituiu a comissão Permanente de sindicância administrativa do 9º centro regional de saúde. Considerando a PORTARIA Nº 76, 27 de agosto de 2026, Diário Oficial nº 36.751, de 01 de setembro de 2026, errata publicada em 10 de setembro de 2026, Diário Oficial nº 36.758, de 10 de setembro de 2026. coNsideraNdo a determinação do secretário estadual de saúde, referente ao processo 2023/6759 constante no sequencial 17, para a instauração de sindicância, nos termos da lei nº 5.810/1994, art. 199, sendo a ela juntados os autos do processo 2011/384502, a fim de investigar quais servidores deram causa ao atraso de mais de 2 (dois) anos no processo 2011/384502 e por que ele permaneceu parado por todo esse período no 9º crs/santarém, em vista do agravo ao interesse público daí resultante. resolve:

i – Prorrogar a competente sindicância administrativa na forma do art. 199 da lei 5.810/94, nomeando para compor a comissão os servidores: fernando antonio araujo Mello, Psicólogo, Matrícula funcional nº 5225380/4, Membros: Jacira da conceição de aguiar rego, enfermeira, Matrícula funcional nº 57196782/1, cristiana Pinto oliveira costa, agente administrativo, Matrícula funcional nº 54196328/1 e Membro suplente: cristiane andréa oliveira da silva Mesquita, técnica de enfermagem, Matrícula funcional nº 57191719/2, para, sob a presidência do primeiro, realizar a instauração de sindicância administrativa para apuração de responsabilidade de quais servidores deram causa ao atraso de mais de 2 (dois) anos no processo 2011/384502 e por que ele permaneceu parado por todo esse período no 9º crs/santarém, em vista do agravo ao interesse público daí resultante.

ii - a comissão deverá concluir os trabalhos com a apresentação do relatório final no prazo máximo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, desde que por motivo fundamentado.

PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se. aline Nair liberal cunha.

diretora geral do 9º crs/sesPa.

Prazo para aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de contas (em dias): 45 Nome do servidor cargo do servidor Matrícula JUliaNa PaNtoJa oliveira / 5996321 / farMaceUtica / 7crs Programa de trabalho fonte do recurso Natureza da despesa valor 902332 0150010203 339033 560,00

objetivo: realizar assessoria técnica, capacitação e reuniões técnicas com os profissionais do Município envolvidos com os agravos LTA, LVC Humano e canino.

origem: santarém/ Pa- brasil. destino: Monte alegre/ Pa – brasil