DOEPA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16  diário oficial Nº 36.793

Terça-feira , 06 de OUTUBRO de 2026

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. deterMiNar, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) adélia NogUeira soUsa dos reMédios, Matrícula: 2009404/1, cargo: ageNte de saÚde, com lotação no (a) caPs reNascer /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 16.03.2010 a 15.03.2013.

aUtoriZar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 20.12.2026 a 18.01.2027, no total de 30 (trinta) dias. PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 05.10.2026 andrea costa araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. deterMiNar, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) cristiaNe gUerreiro Pereira abdUl MassiH, Matrícula: 54188998/1, cargo: foNoaUdiÓlogo, com lotação no (a) Ure Mia /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 25.02.2020 a 24.02.2023.

aUtoriZar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 01.12.2026 a 30.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 05.10.2026 andrea costa araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

fundamento legal: lei nº 5.810/94

objetivo: Prestar apoio técnico aos municípios da região e, fortalecer a atenção Primária à saúde, conforme ações previstas no 3º QdQQ/2026 na pasta da aPs, Pse, saúde da Pessoa idosa, saúde bucal, equipes eMulti e Política de Humanização.

Período: 21 a 25 de setembro de 2026 - Quantidade de diárias: 4,5 (quatro e meia)

origem: capanema/Pa – destino: viseu/Pa valor unitário: r$ 247,07 - valor total: r$ 1.111,82

ordenadora: brígida costa da silva – diretora do 4º crs/sesPa

Protocolo: 1381005

Objetivo: Conduzir veículo oficial com servidores que irão prestar apoio técnico aos municípios da região e, fortalecer a atenção Primária à saúde, conforme ações previstas no 3º QdQQ/2026 na pasta da aPs, Pse, saúde da Pessoa idosa, saúde bucal, equipes eMulti e Política de Humanização. Período: 21 a 25 de setembro de 2026 - Quantidade de diárias: 4,5 (quatro e meia) origem: capanema/Pa – destino: viseu/Pa

valor unitário: r$ 247,07 - valor total: r$ 1.111,82

ordenadora: brígida costa da silva – diretora do 4º crs/sesPa

Protocolo: 1381006

o(a) ordenador(a) de despesas da 1º ceNtro regioNal de saÚde/sesPa, usando de suas atribuições lhe conferida pela Portaria 2.104/2025-ccg de 11/09/2025, publicada em Diário Oficial do Estado sob o n° 36.363 de 12 setembro de 2025.

considerando a lei nº 4.320/1964(art. 60, 68 e 69) -geP e os decretos nº 200_/1967- geP e o decreto nº _1.180/2008-geP, aprova o regulamento que trata da concessão, aplicação e a Prestação de recursos Públicos sob a forma de sUPriMeNto de fUNdos Portaria 444/2015 Pge.g (inciso ii do Art. 24 da Lei n° 8.666/1993)

resolve:

coNceder, a (o) servidor (a) valdireNe do socorro siQUeira PaixÃo, Lotado(a) no CAPS RENASCER/1°CRS/SESPA, matrícula n° 57173269/1, CARGO: Agente Administrativo, portador(a) do CPF n° 625.767.552-91. suprimento de fundos, no valor de:

• 1 - fonte: 01500100203.000000 Pi: 4110008338c

• 2 - Natureza da despesa = 3390.30 - r$ 3.000,00 (três Mil reais)

• 1 - fonte: 01500100203.000000 Pi: 4110008338c

• 2 - Natureza da despesa = 3390.39 - r$ 5.000,00 (cinco Mil reais)

• Prazo de aplicação: 30 a contar da data de emissão da ordem bancária;

• Prazo para Prestação de Contas: Até 15 dias após o termino do prazo de aplicação. Classificação de despesa: ( X ) 3.3.90.30.96/99; ( ) 3.3.90.36.96/99; ( X ) 3.3.90.39.96/99 ( )3.3.90.33.96/99;

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. secretaria de estado de saúde Pública

1° Centro Regional de Saúde aNdrea costa araÚJo Ordenador(a) de Despesas do 1°CRS/SESPA

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 4ª REGIONAL

objetivo: acompanhar a equipe do nível central para realizar inspeção de 1° Licenciamento da Unidade Móvel - EMBRAG ASSESSORIA em Bragança. Período: 21 à 23/09/2026. - Quantidade de diárias: 2,5 (duas e meia) origem: capanema/Pa – destino: bragança/Pa

valor unitário: r$ 247,07 - valor total: r$ 617,68

ordenadora: brígida costa da silva – diretora do 4º crs/sesPa

Protocolo: 1381010

Objetivo: promover oficina teórico-prática acerca do Implante subdérmico no município de santarém novo e promover monitoramento dos indicadores c2 e c3 no primeiro quadrimestre após a capacitação realizada anteriormente nos demais municípios, promovendo reuniões com as coordenações municipais de atenção Primária a saúde

Período: 16 de setembro de 2026 - Quantidade de diárias: 4,5 (quatro e meia) origem: capanema/Pa – destino: santarém Novo/Pa, são João de Pirabas/Pa, Primavera/Pa, Quatipuru/Pa e salinópolis/Pa valor unitário: r$ 247,07 - valor total: r$ 1.111,82

ordenadora: brígida costa da silva – diretora do 4º crs/sesPa

PoRtARiA Nº 522/2026 de 16 de setembro de 2026 fundamento legal: lei nº 5.810/94

Objetivo: deliberar parecer em tais expansões, habilitações e qualificações do serviço saMU 192, promovendo orientações acerca do serviço em relação aos municípios de abrangência do 5ºcrs.

objetivo: coordenar e acompanhar a fase inicial do ProJeto de Microeliminação das Hepatites virais, dando continuidade às ações da campanha alusiva à operação veraneio de combate às Hepatites virais — Julho amarelo, voltada à articulação com a gestão municipal, capacitação das equipes de saúde e organização das estratégias operacionais para execução das ações previstas no plano regional.

Período: 08 a 11/09/2026 - Quantidade de diárias: 3,5 (três e meia) origem: capanema/Pa – destino: viseu/Pa valor unitário: r$ 247,07 - valor total: r$ 864,75

ordenadora: brígida costa da silva – diretora do 4º crs/sesPa

Período: 21 a 25/09/2026. - Quantidade de diárias: 4,5 (quatro e meia) origem: capanema/Pa – destino: Ulianópolis/Pa, Paragominas/Pa, capitão Poço/Pa, são Miguel do guamá/Pa e santa Maria do Pará/Pa valor unitário: r$ 247,07 - valor total: r$ 1.111,82

ordenadora: brígida costa da silva – diretora do 4º crs/sesPa

Protocolo: 1381033

objetivo: realizar orientações técnicas sobre o fenômeno el Niño 2026 e seus impactos na saúde

Protocolo: 1381018