DOEPA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.793  15

Terça-feira , 06 de OUTUBRO de 2026

obJeto do aPostilaMeNto: inclusão da fonte, para o pagamento de custeio mensal do HosPital estadUal MaterNo e iNfaNtil de Marabá. foNte de recUrso: 02 600 3110 49 02 600 3120 49.

data da assiNatUra: 05/10/2026 ordenador: PaUlo roberto dos saNtos liMa– secretário adJUNto. de gestÃo adMiNistrativa -sesPa

a diretora de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saÚde/ dgtes, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 039/03.04.96, coNsideraNdo o que dispõe os artigos 74 a 76, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; coNsideraNdo processo e-2026/3502094;

LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DO PARÁ

coNceder a servidora aNa lÚcia liMa dos saNtos, matrícula nº 5181135/1, ocupante do cargo de técNico de laboratÓrio, lotada no laboratório central, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, no período de 16 de novembro de 2026 a 14 de janeiro de 2027, correspondente ao triênio de 01/03/2018 a 28/02/2021.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. alberto siMÕes Jorge JUNior diretor do laceN/Pará

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r e s o l v e:

torNar seM efeito, as férias regulamentares do servidor tiago raMos aZevedo, identidade funcional nº 7001230-4, ocupante do cargo de diretor de HosPital regioNal, lotado no gabinete do secretário, no período 09/11/2026 a 23/11/2026, referente ao período aquisitivo de 12/02/2025 a 11/02/2026, concedidas através da Portaria Nº 1.043/02.10.2026, publicada no doe nº. 36.789 de 02.10.2026.

PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se.

gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saÚde / secretaria de estado de saÚde PÚblica, em 03.10.2026. Margareth Maria braun guimarães imbiriba

diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde

PoRtARiA Nº 1.148 DE 03 DE outuBRo DE 2026/DGtEs/sEsPA a diretora de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saÚde/

dgtes, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 039/03.04.96, coNsideraNdo o que dispõe os artigos 74 a 76, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; coNsideraNdo processo e-2026/3502952;

r e s o l v e:

torNar seM efeito, as férias regulamentares da servidora liaNdra cristiNa Moreira MagNo, identidade funcional nº 5909567-4, ocupante do cargo de gereNte, lotada no gabinete do secretário, no período 23/11/2026 a 07/12/2026, referente ao período aquisitivo de 01/10/2022 a 30/09/2023, concedidas através da Portaria Nº 1.043/02.10.2026, publicada no doe nº. 36.789 de 02.10.2026.

PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se. gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saÚde / secretaria de estado de saÚde PÚblica, em 03.10.2026. Margareth Maria braun guimarães imbiriba diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde

PoRtARiA Nº 1.152 DE 05 DE outuBRo DE 2026/DGtEs/sEsPA a diretora de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saÚde/ dgtes, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 039/03.04.96, coNsideraNdo o que dispõe os artigos 74 a 76, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; coNsideraNdo processo e-2026/3429910

r e s o l v e:

torNar seM efeito, as férias regulamentares do(a) servidor(a) MariNalva costa silva de oliveira, identidade funcional nº 735043631, ocupante do cargo de técNico de eNferMageM, lotado(a) no 1oº ceNtro regioNal de saUde - altaMira, no período 02/11/2026 a 01/12/2026, referente ao período aquisitivo de 02/07/2025 a 01/07/2026, concedidas através da Portaria coletiva nº 1.043 de 02.10.2026, publicada no doe nº. 36.789 de 02.10.2026.

PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se.

gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saÚde / secretaria de estado de saÚde PÚblica, em 05.10.2026. Margareth Maria braun guimarães imbiriba. diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

Protocolo: 1380868

O Presidente da Comissão designada pela Portaria n° 777 de 22 de julho de 2026, publicada no D.O.E. n° 36.708, de 24/07/2026, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 212 da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com o art. art. 256 do código de Processo civil, cita, pelo presente edital, o sr. eldon rivelino gomes Pardal Júnior, matrícula: 5991275/1, do quadro de Pessoal da secretaria de estado de saúde Pública do Pará, lotado na divisão de compras e Patrimônio - diPat, que se acha em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data de publicação deste ato, comparecer no Nível Central da SESPA, situado na Trav. Lomas Valentinas, n° 2190, 1º andar – Marco, Belém/PA, a fim de apresentar defesa escrita nos autos do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado nº 2025/3568962, a que responde, sob pena de revelia.

Myrian Wanessa Moraes de souza Presidente do Pad nº 2025/3568962 / N.c / sesPa

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) leNa do socorro de farias rocHa MiraNda, Matrícula: 5125138/1, cargo: assisteNte social, com lotação no (a) ceNtro de saÚde do Marco /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 13.06.2023 a 12.06.2026. aUtoriZar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 19.11.2026 a 18.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 05.10.2026 andrea costa araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

Protocolo: 1380926

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) raiMUNda cristiNa PalHeta de freitas, Matrícula: 5153603/1, cargo: eNferMeiro, com lotação no (a) ceNtro de saÚde do Marco /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 02.07.2017 a 01.07.2020.

aUtoriZar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 16.11.2026 a 15.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 05.10.2026 andrea costa araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

Protocolo: 1380917

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) Maria Marlice gUrgel doUrado, Matrícula: 54188006/2, cargo: NUtricioNista, com lotação no (a) ceNtro de saÚde do Marco /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 25.02.2023 a 24.02.2026.

aUtoriZar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 17.11.2026 a 16.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 05.10.2026 andrea costa araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

Protocolo: 1380914

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. deterMiNar, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) daNiel fraNÇa correia costa, Matrícula: 57194334/1, cargo: ageNte de Portaria, com lotação no (a) Ure redUto /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 07.11.2017 a 06.11.2020.

aUtoriZar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 24.11.2026 a 23.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 05.10.2026 andrea costa araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

Protocolo: 1380777

Protocolo: 1380780