DOEPA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14  diário oficial Nº 36.793

Terça-feira , 06 de OUTUBRO de 2026

PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se

gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saÚde /secretaria de estado de saÚde PÚblica, em 03/10/2026. Margareth Maria braun guimaraes imbiriba diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 039/ 03.04.1996, publicada no doe nº. 28.190 de 11.04.1996 e, coNsideraNdo, o que dispõe o art. 81- a da lei no. 9.982 de 06/07/2023;

r e s o l v e:

coNceder, licença assistência dispensada de Perícia aos servidores abaixo relacionados;

PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se

gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saÚde /secretaria de estado de saÚde PÚblica, em 03/09/2026. Margareth Maria braun guimaraes imbiriba diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

Protocolo: 1380702

coNtRAto Nº 028/2026 - Processo: E-2026/3154445- Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90004/2025, da adesão à ata de Registro de Preços n° 018/2025/DGL/SEPLAD. Partes: sesPa e a eMPresa ágUia iNdÚstria e coMércio de MÓveis eireli – cNPJ: 04.515.180/0001-03.

obJeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de Mobiliário de uso administrativo (mesas, armários, gaveteiros, poltronas e outros) e para órgãos e entidades do Poder executivo estadual, situados na região Metropolitana de belém e demais cidades do estado do Pará, conforme normas e diretrizes no termo de referência e termos, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

valor: r$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 8289 – Requalificação de estabelecimento de saúde

elemento de despesa: 449052 - equipamentos e Material Permanente fonte de recurso estadual: 01.500.1002.03 | 02.500.1002.03 fonte de recurso federal: 01.601.0000.49 | 02.601.0000.49 vigêNcia 12 meses a contar da assinatura: 05/10/2026 a 05/10/2027. data de assinatura: 05 de outubro de 2026.

ordenador: PaUlo roberto dos saNtos liMa - secretário adjunto de gestão administrativa-saga/sesPa - decreto publicado em 12 de janeiro de 2026, no Diário Oficial do Estado do Pará nº 36.494 e Portarias n° 58 e n° 59, ambas de 12 de janeiro de 2026, publicadas no Diário Oficial do estado do Pará nº 36.496, de 14 de janeiro de 2026

a secretaria de estado de saÚde PÚblica – sesPa torna público ato do resultado do Processo licitatório na Modalidade: Pregão eletrônico srP nº 90012/2026/sesPa, objeto: aquisição de fórmulas nutricionais: fórmulas infantis, leites especiais, dietas enterais, suplementos nutricionais e insumos para o período de 12 meses conforme documento de formalização da demanda (dfd) exarado pela coordenação estadual de Nutrição a fim de atender pacientes oriundos de demandas administrativas e judiciais da secretaria de estado de saúde Pública do Pará na quantidade e especificações técnicas contidas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de referência.

considerando a manifestação da Unidade de controle interno, resolve, com fundamento no art. 71, inciso iv da lei nº 14.133/2021 e art. 44 do decreto estadual nº 2.940/2023:

i – ADJuDicAR o objeto do certame às empresas vencedoras: a) a&e NUtriÇÃo esPecialiZada ltda, cNPJ nº 57.317.748/0001-30, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 14, 16, 17, 30, 32, 33, 34, 37, 38, 40, 42, 43, 44 e 45, pelo critério de menor preço, no valor total de r$ 2.012.120,50 (dois milhões, doze mil, cento e vinte reais e cinquenta centavos).

b) b l cardoso ltda, cNPJ nº 21.544.918/0001-71, vencedora dos itens 8, 10, 12, 18, 22, 24 e 28 pelo critério de menor preço, no valor total de r$ 627.256,50 (seiscentos e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos).

c) NUtrivitta HosPitalar ltda, cNPJ nº 31.509.020/0001-16, vencedora dos itens 9, 11, 13, 15, 19,20, 21, 23, 25, 31, 47 e 49, pelo critério de menor preço, no valor total de r$ 495.580,40 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta centavos).

d) distribUidora flaMed HosPitalar ltda, cNPJ nº 11.888.791/000154, vencedora dos itens 29 e 48, pelo critério de menor preço, no valor total de r$ 39.956,00 (trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais). e) HiPerMed MedicaMeNtos ltda, cNPJ nº 48.883.478/0001-33, vencedora dos itens 35, 36 e 41, pelo critério de menor preço, no valor total de r$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais). f) toP coMércio e serviÇos ltda, cNPJ nº 38.014.128/0001-87, vencedora do item 46, pelo critério de menor preço, no valor total de r$ 521.820,00 (quinhentos e vinte e um mil, oitocentos e vinte reais). ii – HoMoLoGAR o procedimento em epígrafe relativo aos itens informados acima, bem como o fracasso nos itens 26, 27, 39, 50, 51, 52, 53, 54 e 55 para que surtam seus efeitos legais e jurídicos. belém (Pa), 02 de outubro de 2026. PaUlo roberto dos saNtos liMa

secretário adjunto de gestão administrativa/sesPa ordenador de despesas, designado através da Portaria 59, de 12/01/2026, publicada no doe nº36.496, de 14/01/2026

Protocolo: 1380506